Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/07/2021 - 18:15
Encerramento: 12/07/2021 - 21:11



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 745, encaminhando os Ofícios nºs 734 a 744, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 762, encaminhando os Ofícios nºs 752 a 761, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 763, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 2/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 764, encaminhando cópia dos Decretos nºs 9763 a 9766/2021.

Ofício nº 765, em resposta ao Requerimento nº 664, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 766, em resposta à Moção nº 46, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Jorge Tatsch, Lourdes Valim e Semilda dos Santos – Tita.

Ofício n° 10/777, encaminhando mensagem de veto ao projeto de lei complementar n° 2/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 778, em resposta ao Requerimento nº 694, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 779, em resposta ao Requerimento nº 683, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 782, em resposta ao Requerimento nº 632, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Cristiano Coller e Lourdes Valim.

Ofício nº 783, em resposta ao Requerimento nº 684, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 843, em resposta à Indicação nº 2248, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 844, em resposta à Indicação nº 2354, de autoria do vereador Raizer Ferreira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2021
Autor: Executivo
Encaminha mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 65 de 2021
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Raizer Ferreira
Institui o Dia Municipal da Adoção Animal e a Semana Municipal da Adoção Animal no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Moção nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.911/2020, de autoria do Deputado Federal Lucas Redecker (PSDB/RS), que prorroga por 1 (um) ano os prazos de isenção e de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por 1 (um) ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2021.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 810 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEF Jorge Ewaldo Koch pela passagem do seu 71º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 811 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Igreja Batista Vivas de Deus pela passagem de seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 812 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Piedade pela passagem de seus 141 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 814 de 2021
Autor: Enio Brizola
Informações da Vigilância Sanitária sobre quais medidas foram tomadas a partir do Pedido de Providências nº 1368/2021.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 815 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Renato Longhi.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 819 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos – ALVALES, pela passagem de seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 821 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre a fiscalização da SEMAM em curtume localizado nas imediações da Rua Istambul, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 822 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre as câmeras de videomonitoramento localizadas no Centro de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 836 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ivo Bin.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 823 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ethica Contabilidade pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 824 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Pro Target Comunicação e Marketing pela passagem dos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 825 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Scritta Contabilidade pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 826 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Donnalu pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 827 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Server Softwares para Varejo pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 828 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Brinkler Administradora de Seguros pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 829 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Microdata pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 830 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Antunes Consultoria Empresarial pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 831 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à LM Construções pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 832 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à De Boni e Rocha Advogados Associados pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 833 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Victory Assessoria em Compras Eireli pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 813 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico sobre a quantidade de CNPJs abertos no primeiro semestre de 2021 em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 820 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Senhor João Alexandre da Cruz da Rosa pela posse como Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Novo Hamburgo – COMJUVE.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 816 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Igreja Universal do Reino de Deus pela passagem do seu 44º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 817 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o protocolo da Prefeitura de nº 7245 de 2021, do Pedido de Providências 181/2021, solicitado em 02 de fevereiro de 2021, acerca da colocação de uma trava em tampa de bueiro situado na Rua João Alfredo Kraemer, na altura do nº 116, no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 818 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o protocolo da Prefeitura de nº 19803 de 2021, do Pedido de Providências nº 870/2021, solicitado em 12 de março de 2021, acerca de poda de galhos de árvore localizada na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 168, no Bairro Centro.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 834 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pela passagem de seu aniversário de 127 anos.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 809 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Emanuelle Santos.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 835 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao Colégio Santa Catarina pela passagem do seu 121º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2655 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Manutenção da escadaria Víctor Júlio Kern, localizada na Rua Gomes Portinho, fazendo ligação com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2656 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Travessão, nº 160, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2657 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de lixo e entulhos na Rua dos Garis, esquina com a Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2658 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua da Conquista, esquina com a Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2675 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua João Soares, em frente ao nº 397, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2676 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada na Rua Honorato Rodrigues, nº 43, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2677 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao nº 415, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2680 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Arthur Arvídio Dahmer, próximo ao nº 91, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2681 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua Osmar Armbrust, próximo ao nº 49, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2682 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na rede de esgoto da Rua John Lennon, próximo ao nº 51, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2683 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada na Rua Francisco Alves, nº 1061, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2684 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada na Rua Arthur Arvídio Dahmer, nº 51, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2649 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Corumbá, próximo ao nº 809, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2650 de 2021
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Libres, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2651 de 2021
Autor: Enio Brizola
Capeamento asfáltico na Rua Pedro José Luiz de Sá, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2652 de 2021
Autor: Enio Brizola
Sugestão de estudo para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Plutão, no nº 225 e no nº 177, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2653 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e capina na Avenida Floresta com a Rua Vinte e Dois de Outubro, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2654 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, entre os números 901 e 929, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2671 de 2021
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na via de acesso da ocupação da Estrada Presidente Lucena, popularmente conhecida como Vila do Estradão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2685 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Sugestão para a implantação de coletas semanais de exames laboratoriais na USF Lomba Grande.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2661 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Curitibanos, nº 816, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2662 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Primeiro de Março, nº 3791, no Bairro Centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2663 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua San Martin, nº 268, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2664 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Carijós, n° 35, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2665 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Ribeiro de Almeida, n°156, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2666 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida General Daltro Filho, n° 1960, Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2667 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Colúmbia, n° 569, Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2668 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Ícaro, nº 433, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2669 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Ícaro, nº 377, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2670 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de iluminação pública na Rua Odon Cavalcanti, nº 2238, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2643 de 2021
Autor: Ito Luciano
Desobstrução e limpeza, com urgência, de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, nº 3791, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2644 de 2021
Autor: Ito Luciano
Colocação de lixeira comunitária na Avenida Reynaldo Kayser, em frente ao nº 639, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2645 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos e de entulhos na calçada da Rua João Pedro Schmitt, na esquina com a Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2659 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos na Rua Quaraí, ao lado do nº 231, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2660 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Santo Ângelo, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2678 de 2021
Autor: Ito Luciano
Colocação de saibro em toda a extensão da Estrada da Servidão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2679 de 2021
Autor: Ito Luciano
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Karl Schmidt, nº 150, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2687 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore que estão sobre o passeio público, na Rua Grécia, número 139, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2688 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Substituição de fotocélula de uma lâmpada ligada durante o dia na Rua Domingos de Almeida, na altura do nº 610, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2689 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos e lixos no passeio público da Rua Jaguari, em frente o número 559, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2690 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Poda dos galhos de três árvores que estão avançando sobre o telhado da casa localizada na Rua Jaguari, número 207, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2686 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Travessão, nº 382, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2646 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Retirada de lixo e colocação de placa “Proibido jogar lixo” na parada de ônibus, em frente ao nº 3021, na Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2647 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Estudo de viabilidade para colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2648 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore na Estrada Presidente Lucena, na esquina com Rua Aracy Moraes Rodrigues, nº 3487, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2673 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Hidrojateamento na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 600, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2674 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Duque Estrada, no nº 330, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2672 de 2021
Autores: Sergio Hanich, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Sugestão ao Executivo para estudo de viabilidade visando a criação de Distrito Industrial na Área de Preservação Ambiental (APA SUL).
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2691 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Substituição de meios-fios danificados na Avenida Pedro Adams Filho, na esquina com a Rua Jahu, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2692 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Conserto de infiltração junto à boca de lobo da Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 381, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Dispõe sobre a proibição do uso de plásticos descartáveis de uso único pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Novo Hamburgo.
Pedido de Vista
2 - Substitutivo nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Raizer Ferreira
Delibera sobre a substituição das embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis nas instituições que menciona e dá outras providências no Município de Novo Hamburgo.
Pedido de Vista
3 - Substitutivo nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Cria o Programa Placa Legal no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Rejeitado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Acresce o artigo 1º-A à Lei Municipal n.º 3.089/2018, de 16 de fevereiro de 2018, a qual institui a Política Municipal de Combate à obesidade – “Obesidade Zero” no Município de Novo Hamburgo, criando a Semana do Combate à Obesidade Infantil.


Obs.: REDAÇÃO FINAL
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 61 de 2021
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Darlan Oliveira, Ito Luciano
Manifestação de Apelo para que lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid-19.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 62 de 2021
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Fernando Lourenço, Lourdes Valim
Manifesta Aplauso ao trabalho realizado pela ABEFI - Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 5 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Substitutivo nº 4 de 2021 Matéria não votada
    Substitutivo nº 3 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 13 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira
    Discussão - Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021
    2 - Gustavo Finck
    Discussão - Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021
    3 - Gustavo Finck
    Discussão - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021
    5 - Sergio Hanich
    Discussão - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021
    6 - Gustavo Finck
    Justificativa de voto - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021
    7 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021
    8 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021
    9 - Sergio Hanich
    Justificativa de voto - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021
    10 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021
    11 - Vladi Lourenço
    Justificativa de voto - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021
    12 - Darlan Oliveira
    Justificativa de voto - Substitutivo nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 17/2021
    13 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 61/2021
    14 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 61/2021
    15 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 62/2021



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira / PSDB




    Ocorrências da Sessão


    – Em requerimento verbal, o vereador Sergio Hanich solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente. Requereu, ainda, que, após a votação da ordem do dia, lhe fosse disponibilizado o espaço da tribuna para que pudesse explanar sobre a Indicação nº 2672/2021 (Sugestão ao Executivo para estudo de viabilidade visando a criação de Distrito Industrial na Área de Preservação Ambiental (APA SUL), bem como ao Sr. Ricardo Al-Alam, engenheiro diretor do Departamento de Esgotos Pluviais do Executivo Municipal.

    – O vereador Enio Brizola solicitou 15 dias de vista ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 11/2021, bem como ao Substitutivo nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 10/2021, o que foi aprovado.

    – Conforme aprovado, o espaço da tribuna foi concedido ao vereador Sergio Hanich, que explanou sobre a Indicação nº 2672/2021, de sua autoria (Sugestão ao Executivo para estudo de viabilidade visando a criação de Distrito Industrial na Área de Preservação Ambiental (APA SUL). Também fez uso da palavra o Sr. Ricardo Al-Alam, diretor do Departamento de Esgotos Pluviais, que apontou os problemas da invasão da  APA SUL, alertando sobre os riscos de alagamentos. Ele defendeu a construção de uma barreira de contenção na área e a criação de um distrito industrial no local, conforme sugerido pelo vereador Sergio Hanich.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que o espaço da tribuna popular fosse concedido à convidada Jaqueline Erthal antes da leitura do expediente. Como essa antecipação da tribuna popular é vedada pelo Regimento Interno, o presidente Raizer Ferreira propôs a votação do expediente em bloco, havendo concordância dos demais parlamentares.

    – Os requerimentos foram votados em bloco.

    – O espaço da tribuna popular foi concedido à Sra. Jaqueline Erthal, tesoureira do Sindicato dos Sapateiros de Novo Hamburgo, que falou sobre o ocorrido com uma trabalhadora do setor do calçado que teve seu acesso ao banheiro negado, vindo a se urinar no local de trabalho.




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