Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Manifesta Aplauso aos 31 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Nº 8.069/1990). - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 5 |
Manifesta Aplauso ao Deputado Federal Carlos Gomes pelo Projeto de Lei 1.378/2019 que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Manifesta Apelo à Agência Nacional de Correios e Telégrafos, para que reabram a Agência dos Correios de Lomba Grande. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 3 |
Manifestação de aplauso ao Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo pela capacitação em atendimento pré hospitalar e suporte básico de vida, em conjunto com o SAMU. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 2 |
Emenda nº 13 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Texto original
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Suprime o artigo 2º e renumera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 32/2021. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 1 |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |