Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 24 da Lei nº 3.214, de 25 de setembro de 2019.

Insere a “Semana Municipal das Artes Marciais” no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Dispõe sobre a participação dos produtores rurais orgânicos e agroindústria do Município de Novo Hamburgo em eventos, patrocinados ou organizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.