Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 397, de 21 de agosto de 2000, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Posturas do Município.

Convocação ao Diretor Geral da Comusa, Sr. Márcio Luders, para comparecer à Sessão Ordinária de 16 de agosto, às 18h, na modalidade presencial, a fim de falar sobre o Decreto nº 9.805/2021 que reajusta as tarifas de água e esgoto e demais serviços da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no percentual de 11,53% (onze inteiros e cinquenta e três centésimos por cento).

Informações à Secretaria responsável sobre todo e qualquer dado e índices sobre gravidez na adolescência no território do município.

Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Luiza Teixeira Lauffer pela passagem do seu 62º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Professora Helena Canho Sampaio pela passagem do seu 31º aniversário.

Voto de Congratulações à judoca Mayra Aguiar pela conquista da medalha de bronze nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Voto de Congratulações à ginasta Rebeca Andrade pela conquista da medalha de prata nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” às atletas da Equipe Feminina de Atletismo da IENH.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Mendonça.

Voto de Congratulações à COMUR pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Construtora Concisa pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Condomínio Edifício Galeria Lafayette pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Residencial Via Brasil pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa G S Impressão Sul pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Controller Gestão Contábil pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Consultório Dra. Márcia da Rosa Schuch pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao CFC Valderez pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Carburgo pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações a Edison Luiz Rossoni pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa E-tab Tecnologia e Gestão pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Empresa Dugui Comércio e Hospedagem pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à CDL-NH pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à CarHouse Toyota pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa CIGAM pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Hangar Complexo Esportivo pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Centro de Natação e Reabilitação Becker pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Bichos e Mimos Pet Shop pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa BJCIM pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Bombas Beck pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Bombas D'agua Otop pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Bulltrade pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Auto Recuperadora Líder Car pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Bagunça Automóveis pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Baliza Construtora pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Bellenzier Pneus pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Auto Posto Ideal pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Auto Posto Ouro Branco pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Auto Bello Comercial de Veículos pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Associação dos Moradores e Empreendedores do Bairro Hamburgo Velho pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Hospital Regina pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur) pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial de Novo Hamburgo (Abefi) pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Zp Assessoria 24Horas pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Artesana Doces e Chocolates pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Academia Arena Unidade Santo Afonso pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Alc Retificadora (Razão Social: Alex Machado de Moraes) pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Abastecedora de Combustíveis Lunico pela adoção de espaço em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Gira Sol Componentes Para Calçados (Razão Social: A. M. M. M. Groth LTDA) pela adoção de espaço em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Mago Pneus (Razão Social: A. Correia Centeno) pela adoção de espaço público em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Agropet Xiru pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à EletroCâmara Comércio de Materiais Elétricos Ltda pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Eletrônica Rubenich pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Tenda Farias pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Equiperol Rolamentos e Peças pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Móveis Everton pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Padaria Brasil pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Instituto Nacional de Naturopatia Aplicada pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Fati Ferramentas pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Drogaria Delta pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Fazenda Tradição Alimentos pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Tecnolar GM Kasper pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Matéria Prima Suplementos pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Giro Certo pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Grafotec pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à HB Compensados pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Il Tramezzino Alimentações pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Snel Imobiliária pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Imobiliária Terramar pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Imobiliária Vila Rica pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Parafuso Sete pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à i9 Academia pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Unidade Fundação Evangélica pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Instituto Sorrir Clínica Odontológica pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa GP Pneus e Motos pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Intensidade Máxima Mega Store pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações a Jandir Plínio Longhi pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Jardinagem e Gramadora Mundo Verde pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Portal Restaurante da Fazenda pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações a João Gaspar dos Santos Vargas pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Jonas Anklam Frank pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Tintas Killing pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Brindes NH pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Laboratório Exame pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Laís Corteletti ME pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Laser Outsourcing de Impressão pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações a Leonardo Behs pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à L G da Rosa Floricultura pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Supermercado Macamo pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Mamute Câmbios Automáticos pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Brisa Boardshop pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Verama Chocolates Ltda pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Supermercado Unisuper pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Vanessa Strack Estúdio de Interiores pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Utzig e Melo Ltda pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Unimed Vale do Sinos pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Tudo Imobiliária pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Nininho Pneus pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à TJ Conceito Comércio de Produtos Ópticos Ltda. pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações a Tiago Roberto Torres pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Território das Armas pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à T Arquitetura & Construções pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Petrovin Postos de Serviços pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Posto 2005 Derivados de Petróleo Ltda. pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Laboratório Qualitá pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Malhas Vyan pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Moove Academias pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Milani Equipamentos Gastronômicos pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Martini Auto Peças pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Nei Indústria e Comércio de Couros pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Óptica Tradição pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Paludo e Cia Ltda pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Arqviva Arquitetura Sustentável pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Ministério Rhema pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Microtec pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Massas Scatolin pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Mariane Maiara Tavares Barbosa pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações a Marcelo Rodrigo de Mello pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Manutec Comércio e Manutenção de Ferramentas pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações a Manoel José da Silva Neto pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Superfitas Indústria de Fitas Adesivas pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Studio W+M Design de Interiores pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Chevrolet Sinoscar pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações a Silvani Herber pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Server Softwares pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Schmitão Auto Center pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao S Kerstner Supermercado pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações a Rosa Mafalda Bohn pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Restaurante Sabor ao Prato pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Restaurante Garfão pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Rech Informática pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Queiroz Organizações Contábeis pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.

Informações ao Executivo Municipal da listagem completa de todos os coordenadores das UBSs, USFs e UPAs do Município de Novo Hamburgo.

Demolição da Associação de Moradores do Kephas Norte, na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, ao lado do nº 125, no Bairro Vila Diehl.

Manutenção e reposição de aparelhos da academia ao ar livre na Praça Fernando Ferrari da Rua Engenheiro Jorge Schury, na esquina com a Rua José Trenz Filho, no Bairro São José.

Manutenção e reposição de aparelhos da academia ao ar livre na Rua da Conquista, na esquina com a Rua dos Garis, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem na Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.

Resolução para esgoto escorrendo na via pública na Rua Visconde de Taunay, próximo ao nº 494, no Bairro Rio Branco.

Operação tapa-buracos na Rua Marcílio Dias, próximo ao nº 1722, no Bairro Centro.

Recolhimento de entulhos na Rua do Bosque, nº 1807, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Pinto Bandeira, entre os números 132 e 154, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na Rua Canoas, nº 190, no Bairro Boa Vista.

Recolhimento de galhos e entulhos que estão interrompendo o passeio público na Rua Piquiá, em frente aos nºs 28 e 48, no Bairro Guarani.

Indicação para que seja realizada uma campanha que visa à construção de casinhas de cachorro.

Asfaltamento em toda a extensão da Rua Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.

Capina e roçada em toda extensão da Rua Visconde de Macaé, no Bairro Operário.

Reforço na pintura de trânsito em toda extensão da Rua Visconde de Macaé, no Bairro Operário.

Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Quinze de Novembro, nº 298, no Bairro Operário.

Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Rua Quinze de Novembro, no Bairro Operário.

Recolhimento de galhos na Avenida Primeiro de Março, nº 1311, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na Rua Compositor José Mendes, nº 200, no Bairro Primavera.

Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Seno Antônio Schokal, nº 200, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração gravíssima na Rua Roca Sales, nº 90, no Bairro Rondônia.

Poda de árvore na Rua Colúmbia, nº 852, no Bairro Canudos.

Revitalização da pintura de trânsito no solo na esquina da Rua Salgado Filho com a Rua Tupi, no Bairro Centro.

Revitalização da Praça Evald Doerner (Praça da Comusa), situada na Rua Chuí, esquina com a Rua Rosário do Sul, no Bairro Primavera.

Conserto de infiltração junto à boca de lobo da Rua Ângelo Provenzano, nº 780, no Bairro Canudos.

Remoção de uma árvore de grande porte que está sobre a calçada na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6935, no Bairro Operário.

Remoção de fios que estão caídos sobre a pista de rolamento na Rua Vinte e Quatro de Maio, esquina com a Rua Bento Manoel, no Bairro Vila Rosa.

Recolhimento de lixo e entulhos que estão sobre o passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao número 862, no Bairro Vila Rosa.

Troca de lâmpada em poste localizado na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao número 1757, no Bairro Canudos.

Instalação de placa de conscientização sobre abandono de animais na Rua Evaldo Luiz de Souza, em frente ao nº 10, no Bairro Canudos.

Retirada de lixos e podas de árvores na Rua Rivera, em frente aos nºs 55 e 317, no Bairro Industrial.

Limpeza e revitalização de ponto de descarte irregular na Rua Bom Fim, em frente ao nº 72, no Bairro Liberdade.

Limpeza e revitalização de ponto de descarte irregular na Avenida Montevideo, em frente ao nº 890, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e revitalização de ponto de descarte irregular na Rua Hugo Erni Feltes, em frente aos nºs 430 e 500, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada queimada na Rua Carlos Afonso Braunger, em frente ao nº 57, no Bairro Santo Afonso.

Pavimentação na Rua Hugo Erni Feltes, na altura do nº 310, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para instalação de objeto de redução de velocidade viária na Rua Costa Rica, em frente ao nº 247, no Bairro Santo Afonso.

Intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Avaí, esquina com a Rua Carlos Gomes, no Bairro Vila Rosa.

Conserto em tampa de boca de lobo na Rua Rio Cambará, na esquina com a Rua Rio Uruguai, no Bairro Liberdade.

Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca de lobo na Rua Silvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1944, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para recuar a calçada e os meios-fios da Avenida Victor Hugo Kunz, nas proximidades do nº 2919, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 1190, em ambos os lados da via, no Bairro Mauá/Centro.

Remoção de três árvores no passeio público da Rua Luiz de Brito, nº 327, no Bairro Ouro Branco.