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Resumo
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Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
Do Executivo:<br /><br />Of. nº 10/871, encaminhando projeto de lei que ''Acrescenta e altera artigos de Lei nº 2.358, de 11 de dezembro de 2011, que institui o cadastro técnico municipal de atividades e instrumentos de defesa ambiental integrantes do sistema nacional do meio ambiental - SISNAMA e do sistema estadual de proteção Ambiental - SISEPRA e a taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA - Novo Hamburgo; altera a Lei nº 112, de 19 de outubro de 1998, que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA; e dá outras providências.<br /><br />Ofício nº 10/897, em resposta à Indicação nº 2573/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.<br /><br />Ofício nº 10/900, em resposta à Indicação nº 2574/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.<br /><br />Of. n° 10/905 em resposta à Moção nº 54/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.<br /><br />Ofício nº 10/921, encaminhando os Ofícios nºs 10/913, 10/914, 10/915, 10/916, 10/917, 10/918, 10/919 e 10/920, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.<br /><br />Ofício nº 10/934, encaminhando os Ofícios nºs 10/925, 10/926, 10/927, 10/928, 10/929, 10/930, 10/931, 10/932 e 10/933, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.<br /><br />Ofício nº 10/938, em resposta ao Requerimento nº 769/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.<br /><br />Ofício nº 10/948, encaminhando os Ofícios nºs 10/939, 10/940, 10/941, 10/942, 10/943, 10/944, 10/945, 10/946 e 10/947, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.<br /><br />Ofício nº 10/950, em resposta à Indicação nº 2685/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br /><br />Ofício nº 10/953, em resposta à Indicação nº 2726/2021, de autoria da vereadora Semilda Tita.<br /><br />Ofício nº 10/954, em resposta à Indicação nº 2748/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br /><br />Ofício nº 10/955, em resposta ao Requerimento nº 786/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.<br /><br />Ofício nº 10/956, em resposta à Indicação nº 2759/2021, de autoria da vereadora Semilda Tita.<br /><br />Ofício nº 10/957, em resposta ao Requerimento nº 813/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br /><br />Ofício nº 10/958, em resposta à Indicação nº 2658/2021, de autoria do vereador Darlan Oliveira.<br /><br />Ofício nº 10/959, em resposta à Indicação nº 806/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.<br /><br />Ofício nº 10/960, em resposta à Indicação nº 2672/2021, de autoria dos vereadores Fernandinho Lourenço, Vladi Lourenço, Sergio Hanich, Semilda dos Santos - Tita, Ito Luciano, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Darlan Oliveira e Gustavo Finck.<br /><br />Ofício nº 10/961, em resposta ao Requerimento nº 863/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim.<br /><br />Ofício nº 10/964, encaminhando resposta à Moção nº 73/2021 de autoria dos vereadores Fernando Lourenço, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica e Vladi Lourenço.