Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta e altera artigos da Lei n° 2.358, de 11 de dezembro de 2011, que institui o cadastro técnico municipal de atividades e instrumentos de defesa ambiental integrantes do sistema nacional do meio ambiental - SISNAMA e do sistema estadual de proteção Ambiental - SISEPRA e a taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA - Novo Hamburgo; altera a Lei n° 112, de 19 de outubro de 1998, que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA; e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Aceli Kolling Furlan, espaço público municipal, situado na Rua José de Alencar, ao lado do nº 461, no Bairro Rio Branco, Novo Hamburgo/RS.

Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 69/2019 de autoria dos Senadores e Senadoras do Senado Federal, que acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.

Manifesta Apelo à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, para aceitação de cartão de débito/crédito e pix para pagamentos de taxas de tributos municipais.

Manifesta Apelo à Prefeita de Novo Hamburgo pelo fim da restrição de uso de espaços de uso comum em condomínios verticais e horizontais, como praças, brinquedotecas e academias.

Voto de Congratulações à ABEFI - Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial, pela passagem dos seus 53 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Dispack Distribuidora pela passagem dos seus 21 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Associação de Judô Gaba pela passagem de seus 51 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jacinto José Gribeler.

Voto de Congratulações à EMEF Presidente Castelo Branco pela passagem do seu 53º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Presidente Tancredo Neves pela passagem do seu 34º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEF Olavo Bilac pela passagem do seu 33º aniversário.

Informações da Prefeitura Municipal sobre a empresa ATL Arquitetura e Urbanismo LTDA.

Voto de Congratulações ao Senhor Jorge Trenz pelo início do programa “É Negócio” na Vale TV.

Voto de Congratulações às Vereadoras Neidi Zeni (PP) e Diana Spohr (PSB) pelo Projeto de Lei que visa criar o Sistema Municipal de Registro de Câncer.

Voto de Congratulações à ACWeck e Advogados Associados pela passagem dos seus 21 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa O Boticário pela passagem dos seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Mapper Logística de Comércio Exterior pela passagem dos seus 19 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Bellenzier Pneus pela passagem dos seus 10 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Matrizaria Polako pela passagem dos seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Lauffer Advocacia pela passagem dos seus 32 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sinoscom pela passagem dos seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Soldasinos Gases e Equipamentos Ltda. pela passagem dos seus 37 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Eva Pereira.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” aos atletas da Equipe Masculina de Atletismo da IENH.

Voto de Congratulações à atleta Rebeca Andrade pela conquista da medalha de ouro no Salto, da ginástica feminina, nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Voto de Congratulações ao atleta Bruno Fratus pela conquista da medalha de bronze da natação, pelos 50m livres, nas Olimpíadas de Tóquio.

Voto de Congratulações às atletas Laura Pigossi e Luisa Stefani pela conquista da medalha de bronze no tênis de dupla feminino, nas Olimpíadas de Tóquio.

Voto de Congratulações à Seleção brasileira de Punhobol pela conquista da medalha de bronze no Mundial sub 19.

Voto de Congratulações aos colaboradores da Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, que completaram vinte anos de empresa no primeiro semestre de 2021.

Voto de Congratulações aos colaboradores da Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, que completaram cinco anos de empresa no primeiro semestre de 2021.

Voto de Congratulações aos colaboradores da Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, que completaram dez anos de empresa no primeiro semestre de 2021.

Voto de Congratulações aos colaboradores da Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, que completaram quinze anos de empresa no primeiro semestre de 2021.

Voto de Congratulações ao atleta Alison dos Santos, pela medalha de bronze conquistada na modalidade atletismo – 400 metros com barreira da Olimpíada Tóquio 2020.

Voto de Congratulações às atletas Martine Grael e Kahena Kunze, pela medalha de ouro conquistada na classe 49erFX da modalidade vela da Olimpíada Tóquio 2020.

Voto de Congratulações ao atleta Thiago Braz, pela medalha de bronze conquistada na modalidade salto com vara da Olimpíada Tóquio 2020.

Voto de Congratulações ao atleta Abner Teixeira, pela medalha de bronze conquistada na modalidade boxe da Olimpíada Tóquio 2020.

Voto de Congratulações ao Grupo STV pela comemoração dos seus 46 anos de atividades no mercado.

Voto de Congratulações ao Projeto Vem Somar pelo atendimento mensal de 200 famílias hamburguenses em situação de vulnerabilidade social.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Chapecó, nº 201, no Bairro São José.

Colocação de telhado na parada de ônibus localizada na Rua Ferrite, nº 110, no Bairro Vila Diehl.

Desobstrução e hidrojateamento na boca de lobo da Rua João Soares, próximo ao nº 327, no Bairro Vila Diehl.

Implantação de bocas de lobo na Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.

Desobstrução e hidrojateamento na boca de lobo da Rua Francisco Alves, em frente ao nº 901, no Bairro Roselândia.

Recolhimento de galhos na Rua Cândido de Figueiredo, nº 238, no Bairro Guarani.

Corte da elevada junto ao meio-fio na Rua do Bosque, nº 1750, em frente à pracinha de lazer Céu, no Bairro Boa Saúde.

Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua do Bosque, nº 1666, esquina com a Rua Sebastião Fernandes Lima, no Bairro Boa Saúde.

Desobstrução de boca de lobo entupida e resolução para esgoto correndo na via na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Pinto Bandeira, no Bairro Centro.

Substituição de lâmpada com problema na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2291, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, nos números 118, 184 e 250, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua João Edmundo Streb com a Rua Vereador Carlos Emílio Koling, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, ao lado da ponte, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de tampa de boca de lobo quebrada no passeio da Rua Bartolomeu de Gusmão com a esquina da Rua Pedro Carneiro Pereira, no Bairro Canudos.

Capina, roçada e recolhimento em toda a extensão da Rua Padre Nóbrega, no Bairro Vila Nova.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Guia Lopes, nº 1840, no Bairro Rondônia.

Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, nº 1611, no Bairro Hamburgo Velho.

Operação tapa-buracos na Rua Augusto Jung, esquina com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Pau Brasil, nº 413, no Bairro Liberdade.

Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.

Pintura de meio-fio em toda a extensão da Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de galhos e inservíveis no entorno do valão na Rua Alcântara, na esquina com a Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Centro.

Pintura de meio-fio em toda a extensão da Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Centro.

Recolhimento de cabos e fios soltos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 2020, no Bairro Centro.

Conserto da boca de lobo na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 172, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de fios soltos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 826, no Bairro Primavera.

Recolhimento de fios soltos na Rua do Bosque, esquina com a Rua Pedro Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de fios soltos na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao n° 1576, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de galhos na Rua Plutão, em frente ao nº 212, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para implementação de um semáforo no entroncamento das Avenidas Pedro Adams Filho, Primeiro de Março e Rua Simões Lopes, início da Estação Santo Afonso.

Recolhimento do lixo e entulhos depositados no passeio público da Rua Francisco Manoel da Silva, entre os nºs 210 e 220, no Bairro Jardim Mauá.

Poda dos galhos das árvores na Rua Carlos Afonso Braunger, nº 250, no Bairro Santo Afonso.

Substituição do poste que está visivelmente inclinado, causando risco aos pedestres, na Rua Presidente Lucena, em frente ao nº 750, no Bairro Boa Saúde.

Indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo Municipal da minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Banco de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de Novo Hamburgo.

Recomposição asfáltica na Rua Guararapes, esquina com a Rua Guanupi, no Bairro Ouro Branco.

Patrolamento na Rua Davi Vogel Emmerich, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.

Troca de lâmpada queimada na Rua José Aloísio Daudt, em frente ao nº 850, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Luxemburgo, nº 1220, no Bairro Rincão.

Recolhimento de galhos na calçada da Rua Bananal, nº 738, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua José Plácido de Castro, nº 893, no Bairro Canudos.