Resumo (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2021 - 14:26
Encerramento: 11/08/2021 - 17:31



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
- Ofício nº 989, encaminhando os Ofícios nºs 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987 e 988, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

- Ofício nº 1006, encaminhando os Ofícios nºs 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002, 1003, 1004 e 1005, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

- Ofício nº 10/1013, em resposta ao Requerimento nº 885/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

- Ofício nº 10/1015, em resposta à Indicação nº 2833/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

- Ofício nº 10/1016, em resposta ao requerimento 920/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.

- Ofício nº 10/1017, em resposta à Indicação nº 2831/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

- Ofício nº 10/1018, em resposta à Indicação nº 2888/2021, de autoria do vereador Fernandinho Lourenço.

- Ofício nº 10/1019, em resposta à Indicação nº 2895/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

- Ofício nº 10/1020, em resposta à Indicação nº 2874/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

- Ofício nº 10/1021, em resposta ao Requerimento nº 1100/2021, de autoria do vereador Enio Brizola.

Diversas:
- Correspondência eletrônica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, informando que a Moção nº 32/2021 foi encaminhada a todas as bancadas e à Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

- Correspondência eletrônica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, informando que a Moção nº 55/2021 foi encaminhada a todas as bancadas e à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

- Correspondência eletrônica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, informando que a Moção nº 56/2021 foi encaminhada a todas as bancadas e à Comissão de Segurança e Serviços Públicos. 

- Ofício Circular nº 1187/2021/GPPR-GAGI/GPPR, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Gabinete Pessoal do Presidente da República, informando o recebimento e o encaminhamento da Moção nº 52/2021, de autoria da Câmara Municipal.

- Ofício nº 1733/2021/AFEPAR/MJ, da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares - Ministério da Justiça e Segurança Pública, em resposta à Moção nº 52/2021, de autoria da Câmara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Dispõe tornar obrigatório a prestação de socorro pelo atropelador aos animais atropelados no âmbito do município de Novo Hamburgo, na forma que menciona.
Matéria não votada
2 - Projeto de Sugestão nº 5 de 2021
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a criação, a composição, a estruturação e as competências do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Transgêneros, Intersexuais e demais identidades de gênero e sexuais de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1142 de 2021
Turno: Único
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Envio do relatório final elaborado pela Comissão Especial de enfrentamento à crise do IPASEM e dos Impactos da Reforma da Previdência ao Poder Executivo, ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais – IPASEM, ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo-RS e ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo-RS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1143 de 2021
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de seminário no dia 30 de setembro de 2021, com início às 19h e término às 20h30min, no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade híbrida, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para debate sobre a liberdade econômica.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1140 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 5/2021, de autoria do vereador Enio Brizola, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2021, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1136 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Hotel Suárez Executive, pela passagem dos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1137 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Patricia Pedrozo pelo início do programa “Memórias” na Vale TV.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1138 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à empresa Caeté Embalagens pelo seu 65º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1144 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Selma Maria Becker.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1118 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Yamavale Motos pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1119 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lojas Paludo pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1120 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Farmácias Da Fé pela passagem dos seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1121 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Capacitar NH pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1122 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Guarda Brasil pela passagem dos seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1123 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Wallau Seguros pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1124 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à SEBRAS Portas Rápidas Industriais pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1125 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Palterm Indústria e Comércio Ltda. pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1126 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Linear Tubos e Conexões pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1127 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Imobiliária Lasserra Ltda. pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1128 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mould Indústria De Matrizes Ltda. pela passagem dos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1129 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Contal Centro Contábil Ltda. pela passagem dos seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1130 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ata Supreme pela passagem dos seus 4 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1116 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Isaquias Queiroz pela conquista da Medalha de Ouro na prova do C1 1000 metros da canoagem de velocidade, nas Olimpíadas de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1117 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Hebert Conceição pela conquista da Medalha de Ouro no boxe - categoria peso médio, nas Olimpíadas de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1131 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Empresa Tomasi Logística pela nova filial em Novo Hamburgo, a qual investirá mais de 1 milhão em nosso município.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1132 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Seleção Feminina de Vôlei pela medalha de prata conquistada na Olimpíada de Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1133 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Beatriz Ferreira pela medalha de prata conquistada pela modalidade peso leve no Boxe, nas Olimpíadas de Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1134 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Seleção Masculina de Futebol pela medalha de ouro conquistada nas Olimpíadas de Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1139 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao SAMU de Novo Hamburgo pelos 16 anos de atuação no município.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1135 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à CASA DAS TINTAS (JD Zoldan Comércio de tintas e ferragens) pela adoção de espaço público localizado em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1141 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Secretaria da Cultura (Secult) pelo investimento no Cinemóvel.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1145 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação pelo projeto “Vem pra escola”.
Aprovado(a) em votação única
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3084 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua da Consagração, na esquina com a Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3085 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento em boca de lobo na Rua da Conquista, próximo ao nº 169, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3110 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de lixeira comunitária na Rua Alícia Müller, próximo ao nº 700, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3102 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada com problema na Rua Imperatriz Leopoldina, nº 206, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3103 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Chapada 1, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3104 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica na entrada da garagem na Rua Quintino Bocaiúva, nº 100, no Bairro Centro.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3105 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Gomes Portinho, nº 1046, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3106 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 14, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3107 de 2021
Autor: Enio Brizola
Solicitação à Defesa Civil para que vistorie, com posterior retirada de árvore, na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 758, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3067 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Recolhimento de galhos na Rua Lucas de Oliveira, na esquina com a Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3096 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de ponte quebrada na Avenida Alcântara, em frente nº 4564, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3097 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para substituição das pontes de madeira por pontes de alvenaria em toda extensão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3098 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Maior atenção e manutenção periódica nas estradas vicinais do Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3099 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de banco na parada de ônibus da Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 490, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3100 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Patrolamento e britagem no Beco ao lado do nº 181, na Rua Doutor Simões Lopes, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3101 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Gen. Cândido Mariano da Silva Rondon, esquina com a Rua Bahia, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3086 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina, roçada e recolhimento em cima do dique da Rua Lima, nº 538 ao nº 580, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3087 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Pintura da faixa de pedestres na Avenida Coronel Travassos, nº 91, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3088 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua América, nº 607, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3089 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de iluminação pública na Rua América, nº 933, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3090 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Rio de Janeiro, nº 423, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3091 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de três lâmpadas na Avenida Nicolau Becker, nº 345, no Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3092 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de iluminação pública na Rua Marquesa dos Santos, próximo ao nº 50, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3093 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito e pintura de meio-fio em toda a extensão da Rua Idalino Lima dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3094 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Alfredo Marotzky, esquina com a Rua Tamanduá, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3095 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Sarandi, nº 168, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3080 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolocação de tachões em espaços já existentes, em frente à EMEI João de Barro, na Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3081 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Troca de tampa da boca de lobo na Rua Anchieta, em frente ao nº 488, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3082 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1016, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3083 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Revitalização da pintura nas faixas de segurança em frente à EMEI João de Barro, na Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3108 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Colocação de uma tampa no bueiro que está aberto, causando grande risco de acidente aos pedestres, na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 750, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3109 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para solução de problema de esgoto a céu aberto, que está invadindo as casas dos moradores na Vila Marrocos, ao lado do campo, próximo à Rua Marquês de Olinda, nº 52, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3068 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvore e recolhimento de lixo na Rua Ceará, em frente ao número 749, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3079 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Revisão da iluminação de toda a extensão da Rua Forquetinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3069 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Colocação de placa de sinalização com o nome da rua, na Rua Campos, na esquina com Rua Osvaldo Cruz (a placa atual está com os nomes apagados), no Bairro Primavera.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3070 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Colocação de placa de sinalização com o nome da rua, na Rua Bela Vista, na esquina com Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3071 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Colocação de placa de sinalização com o nome da rua, na Rua Padre Feijó, na esquina com Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3072 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Conserto de placa de sinalização na Rua São Nicolau, próximo ao nº 425, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3073 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Bela Vista, em frente ao nº 512, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3074 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua São Nicolau, em frente ao nº 426, no poste nº 05518, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3075 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Ceará, em frente ao nº 1030, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3076 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Boa Saúde, esquina com a Rua Ceará, em frente ao nº 1580, lado ímpar (em frente ao comércio Pingo Pneus), no Bairro Primavera.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3077 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada na Rua Bela Vista, em frente ao poste nº 05337, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3078 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Revitalização da pintura de quebra-molas na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 481, no Bairro Primavera.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Semilda - Tita




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Insere a “Semana Municipal das Artes Marciais” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 15 dias solicitado pelo vereador Ricardo Ritter-Ica, devidamente aprovado pelo Plenário.
2 - Substitutivo nº 11 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Dispõe sobre a participação dos produtores rurais orgânicos e agroindústria do Município de Novo Hamburgo em eventos, patrocinados ou organizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Novo Hamburgo.
Rejeitado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 11 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Altera a redação do caput do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 46/2021.
Matéria não votada
5 - Moção nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerson Peteffi
Manifesta Apelo à Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, para aceitação de cartão de débito/crédito e pix para pagamentos de taxas de tributos municipais.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 69/2019 de autoria dos Senadores e Senadoras do Senado Federal, que acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica.
Aprovado(a) em votação única
7 - Moção nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Manifesta Apelo à Prefeita de Novo Hamburgo pelo fim da restrição de uso de espaços de uso comum em condomínios verticais e horizontais, como praças, brinquedotecas e academias.
Aprovado(a) em votação única
8 - Moção nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 2.231/2019, de autoria do Deputado Federal Lucas Redecker (PSDB/RS), que trata sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis (fios) por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
Aprovado(a) em votação única
9 - Moção nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Semilda - Tita
Manifesta Aplauso ao Deputado Estadual Vilmar Lourenço (PSL-RS) pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei nº 444/2019, que altera a Lei nº 14.279, de 26 de julho de 2013, objetivando fortalecer as unidades de Delegacia Especializada da Mulher, com a presença da Defensoria Pública, assim como a disponibilização de “botão de pânico” às mulheres vítimas de violência.
Aprovado(a) em votação única
10 - Moção nº 80 de 2021
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Cristiano Coller
Manifestação de Aplauso ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao Departamento de Tratamento Penal (DTP) pela inclusão de detentas do sistema prisional gaúcho no projeto pioneiro de produção de absorventes ecológicos.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1142 de 2021
Turno: Único
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Envio do relatório final elaborado pela Comissão Especial de enfrentamento à crise do IPASEM e dos Impactos da Reforma da Previdência ao Poder Executivo, ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais – IPASEM, ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo-RS e ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo-RS.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Após discussão da Matéria, conforme acordo de lideranças, requerimento retirado para reapresentação na próxima Sessão Ordinária.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1142 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 47 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 46 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Moção nº 75 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 11 de 2021 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Darlan Oliveira
    Discussão - Substitutivo nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021.
    2 - Gerson Peteffi
    Discussão - Substitutivo nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021.
    3 - Ito Luciano
    Discussão - Substitutivo nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021.
    4 - Raizer Ferreira
    Discussão - Substitutivo nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 42/2021.
    5 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 46/2021.
    6 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 46/2021.
    7 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 46/2021.
    8 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 46/2021.
    9 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 46/2021.
    10 - Gerson Peteffi
    Discussão - Moção nº 75/2021.
    11 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 76/2021.
    12 - Raizer Ferreira
    Discussão - Moção nº 76/2021.
    13 - Lourdes Valim
    Discussão - Moção nº 77/2021.
    14 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 78/2021.
    15 - Semilda - Tita
    Discussão - Moção nº 79/2021.
    16 - Raizer Ferreira
    Discussão - Moção nº 80/2021.
    17 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 80/2021.
    18 - Enio Brizola
    Discussão - Requerimento 1142/2021.
    19 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Requerimento 1142/2021.
    20 - Raizer Ferreira
    Discussão - Requerimento 1142/2021.



    Ocorrências da Sessão

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inclusão do Requerimento nº 1142/2021 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

    – O vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 47/2021, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que o uso da palavra fosse concedido, durante a discussão do Requerimento nº 1142/2021, ao Ex-Diretor-Fundador do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem-NH), Sr. Janezi Getulio Mosmann, o que foi aprovado.

    – Durante a discussão do Requerimento nº 1142/2021 [Envio do relatório final elaborado pela Comissão Especial de enfrentamento à crise do IPASEM e dos Impactos da Reforma da Previdência ao Poder Executivo, ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais – IPASEM, ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo-RS e ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo-RS], fizeram uso da palavra o vereador Enio Brizola e o fundador e Ex-Diretor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem-NH), Janezi Getulio Mosmann. O vereador Enio Brizola explanou sobre a metodologia de trabalho realizado pela Comissão Especial na elaboração do relatório de que trata o Requerimento nº 1142/2021. Na sequência, o fundador e Ex-Diretor do Ipasem, Sr. Janezi Getulio Mosmann, fez uso da palavra e contextualizou o problema do deficit do Instituto, desde a sua origem até os dias atuais. Ele destacou a urgência da solução do problema e ratificou o respectivo relatório da Comissão Especial quanto à viabilidade do Ipasem Novo Hamburgo.

    – O vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Requerimento nº 1142/2021, de autoria da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (COFIN), o que foi deferido.

    – O presidente Raizer Ferreira informou que, conforme acordado entre os parlamentares, seria suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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