Resumo (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inclusão do Requerimento nº 1142/2021 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

– O vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 47/2021, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que o uso da palavra fosse concedido, durante a discussão do Requerimento nº 1142/2021, ao Ex-Diretor-Fundador do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem-NH), Sr. Janezi Getulio Mosmann, o que foi aprovado.

– Durante a discussão do Requerimento nº 1142/2021 [Envio do relatório final elaborado pela Comissão Especial de enfrentamento à crise do IPASEM e dos Impactos da Reforma da Previdência ao Poder Executivo, ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais – IPASEM, ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo-RS e ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo-RS], fizeram uso da palavra o vereador Enio Brizola e o fundador e Ex-Diretor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem-NH), Janezi Getulio Mosmann. O vereador Enio Brizola explanou sobre a metodologia de trabalho realizado pela Comissão Especial na elaboração do relatório de que trata o Requerimento nº 1142/2021. Na sequência, o fundador e Ex-Diretor do Ipasem, Sr. Janezi Getulio Mosmann, fez uso da palavra e contextualizou o problema do deficit do Instituto, desde a sua origem até os dias atuais. Ele destacou a urgência da solução do problema e ratificou o respectivo relatório da Comissão Especial quanto à viabilidade do Ipasem Novo Hamburgo.

– O vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Requerimento nº 1142/2021, de autoria da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (COFIN), o que foi deferido.

– O presidente Raizer Ferreira informou que, conforme acordado entre os parlamentares, seria suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.