Resumo (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 18:26
Encerramento: 16/08/2021 - 21:47



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1033, em resposta ao Requerimento nº 938/2021, de autoria das vereadoras Semilda - Tita e Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1035, em resposta à Indicação 2965/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.

Ofício nº 10/1036, em resposta à Indicação 2979/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1037, em resposta à Indicação 2787/2021, de autoria do vereador Raizer Ferreira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Denomina Rua Alberto Gluck uma via pública.
Matéria não votada
2 - Moção nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Aplauso ao Deputado Federal e Relator do PL 2337/21, Celso Sabino, que acatou sugestão para aumentar o limite de dedução da lei de incentivo ao esporte.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1164 de 2021
Turno: Único
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Envio do relatório final elaborado pela Comissão Especial de Enfrentamento à crise do IPASEM e dos Impactos da Reforma da Previdência ao Poder Executivo, ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais – IPASEM, ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo-RS e ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo-RS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1149 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Borracharia Faraó pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Requerimento pelo Autor, na Sessão Ordinária de 16 de agosto de 2021.
5 - Requerimento nº 1150 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à NH Print Soluções Gráficas Ltda pela passagem dos seus 4 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1160 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Bispo Dom Zeno Hastenteufel pela sua honrada aposentadoria após 14 anos de trabalho à Diocese, pela sua história de formação de novos padres e sua dedicação à propagação da fé.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1146 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Requer Voto de Congratulações ao Senhor Rodrigo Trespach pelo lançamento do seu livro: “A Revolução de 1930 – O Conflito que Mudou o Brasil.”
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1151 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Elicar Auto Peças pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1152 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ody & Keller Advocacia E Assessoria Empresarial pela passagem dos seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1153 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dispack Distribuidora pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1154 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Tudo Imobiliária Ltda pela passagem dos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1155 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Carlos Eduardo Scheid Advogados pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1156 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Wiva Bordados Ltda. pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1157 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Domínio Tributário pela passagem dos seus 4 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1158 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Bier Scharlau & Cia. pela passagem dos seus 55 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1159 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Restaurante Garfão Ltda. pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1170 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Voto de congratulações ao Sr. Udo Sarlet e ao Sr. Ingo Sarlet pela doação de extraordinário material literário e histórico ao Acervo Público Municipal.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1161 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao artista hamburguense Anderson Neves pelos 30 anos de carreira completados.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1162 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à hamburguense Fabiane Kuhn, ex-aluna da Fundação Liberato, pela conquista do Prêmio Mulan no BRICS Women Innovation Contest 2021.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1163 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao hamburguense João Gaspar dos Santos Vargas pela conquista do primeiro lugar na categoria Master B1 do Campeonato Gaúcho de Mountain Bike 2021.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1166 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Lancheria Gosto e Sumo pela passagem de seus 35 anos.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1167 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Hamburgueria Mandinho pela passagem de seus 5 anos.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1168 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Requer que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2021 seja em homenagem aos 35 anos da Lancheria Gosto e Sumo.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1169 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2021 para homenagear os 5 anos da Hamburgueria Mandinho.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1147 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Funerária Krause pelo seu primeiro aniversário da nova sede no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1148 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção Novo Hamburgo pela comemoração do Dia do Advogado.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1172 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao Sr. Eliseu Carlos Raimundo por sua aposentadoria após excelentes serviços prestados no serviço público municipal.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3121 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 1050, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3122 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Erni Trierweiler, esquina com a Rua Johann Clemens Averbeck, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3123 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de boca de lobo para captação das águas pluviais na Rua Oscar Leopoldo Cornelli, esquina com a Rua Erni Trierweiler, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3124 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de proteção na boca de lobo da Rua da Dedicação, esquina com a Rua Lauro Édimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3125 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de boca de lobo na Rua Erni Trierweiler, próximo ao nº 83, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3126 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de boca de lobo na Rua Vicente Kieling, esquina com a Rua João Soares, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3127 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de telhado em parada de ônibus na Rua Espumoso, em frente ao nº 179, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3128 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1678, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3129 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1675, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3130 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua da Consagração, na esquina com a Rua Lauro Edimo Steigleder, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3131 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3132 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua da Dedicação, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3112 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Pedro Quaresma da Silva, nº 1560, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3113 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza de terreno para o plantio de árvores na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, entre a Avenida Pedro Quaresma da Silva e a Rua Santo Dias da Silva, no Jardim Liberato, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3114 de 2021
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desentupimento da canalização de esgoto na Rua Joaquim Pedro Soares, no trecho entre a Rua Vinte e Quatro de Maio e a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3115 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Otto Feiten, nº 109, no Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3116 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, na esquina com a Rua Santo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3117 de 2021
Autor: Enio Brizola
Colocação de uma lixeira container na Rua Eldorado, próximo ao nº 1535, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3158 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de meio-fio na Rua Erva Mate, no trecho entre a Rua das Aroeiras e a Rua Joventino Joaquim da Rosa, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3137 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Asfaltamento em toda extensão da Rua Idaulino Lima dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3138 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração gravíssima na Rua Potiguara, nº 547, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3139 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento em boca de lobo na Rua da Divisa, nº 477, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3140 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua General Osório, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3141 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua General Osório, nº 951, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3142 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de iluminação pública na Rua Jamaica, n° 292, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3143 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Colocação de lixeira comunitária na Rua Carnaúba, nº 129, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3144 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Honduras, nº 320, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3145 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua José Carlos Pace, nº 94, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3146 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, esquina com Rua Nereu Manoel da Silva, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3147 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de fios na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 931, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3148 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de entulhos na Avenida Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao nº 264, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3149 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Finlândia, em frente ao nº 272, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3150 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de fios na Rua Áustria, esquina com Rua Finlândia, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3151 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de fios na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 653, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3152 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos e lixos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 118, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3153 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de entulhos na Rua Santo Dias da Silva, esquina com a Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3154 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Santo Dias da Silva, em frente ao nº 494, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3155 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3136 de 2021
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos na Rua Carlos Gardel nº 780, Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3164 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para reforma ou conserto do posto policial localizado na praça ao lado da UPA Canudos, em Novo Hamburgo-RS.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3165 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento do lixo e entulhos que estão sobre o passeio público na Rua Travessa Oslo, em frente ao número 601, Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3166 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento do lixo e entulhos depositados na extensão da Avenida Alcântara, na altura do número 4677, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3167 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Colocação de uma tampa da boca de lobo na Travessa Oslo, em frente ao número 537, esquina com a Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3133 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvore na Rua Rio Tietê, em frente ao número 131, Bairro Liberdade.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3134 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvore na Rua Bem Vindo, em frente ao número 10, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3135 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvore na Rua Umbu, em frente ao número 220, Bairro Ideal.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3156 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de iluminação pública na Praça localizada entre as Ruas Conde de Figueiras e Mem de Sá, no Bairro Operário.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3157 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Gomes Portinho, nº 1107, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3111 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvores na Avenida Rodolfo Behs, em frente ao nº 494, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3118 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Desobstrução e hidrojateamento na rede de esgoto na Rua Dez de Dezembro, próximo ao nº 157, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3119 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Sugestão ao Poder Executivo Municipal para que regulamente a Lei Municipal nº 1028/2003.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3120 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Oswaldo Cruz, em frente ao nº 743, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3159 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Revitalização e limpeza da Praça Valéria Beck, localizada na Rua José Schuch Sobrinho, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3160 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Capeamento asfáltico na Rua Abissínia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3161 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Canalização, colocação de meios-fios e pavimentação asfáltica da Rua Estrela, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3162 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Concordância de asfalto na Rua Sevilha, nº 464, em frente ao portão de garagem, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3163 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Concordância de asfalto na Rua Rio São Francisco, nº 253, em frente ao portão de garagem, Bairro Liberdade.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Novo Hamburgo.
Rejeitado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 11 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Enio Brizola
Altera a redação do caput do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 46/2021.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Altera os incisos I e III, do artigo 43 da Lei Complementar nº 6, de 14 de Janeiro de 1991, que “Institui, em Novo Hamburgo, o Código de Limpeza Urbana, e dá outras providências”.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Substitutivo nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Dispõe sobre a proibição do uso de plásticos descartáveis de uso único pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Novo Hamburgo.
Rejeitado(a) em 1ª votação
5 - Substitutivo nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Delibera sobre a substituição das embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis nas instituições que menciona e dá outras providências no Município de Novo Hamburgo.
Rejeitado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Insere a “Semana Municipal do Ciclista” e o “Dia do Passeio Ciclístico” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 15 dias solicitado pelo vereador Sergio Hanich, devidamente aprovado pelo Plenário.
7 - Projeto de Sugestão nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Dispõe sobre a criação, a composição, a estruturação e as competências do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Transgêneros, Intersexuais e demais identidades de gênero e sexuais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1172 de 2021
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal
Voto de Congratulações ao Sr. Eliseu Carlos Raimundo por sua aposentadoria após excelentes serviços prestados no serviço público municipal.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por requerimento verbal do vereador Sergio Hanich.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1164 de 2021
Turno: Único
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Envio do relatório final elaborado pela Comissão Especial de Enfrentamento à crise do IPASEM e dos Impactos da Reforma da Previdência ao Poder Executivo, ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais – IPASEM, ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo-RS e ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo-RS.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por requerimento verbal do vereador Enio Brizola.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 4 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Substitutivo nº 3 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Requerimento nº 1164 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 46 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Emenda nº 11 de 2021 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 46/2021.
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 46/2021.
    3 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021.
    4 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021.
    5 - Lourdes Valim
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021.
    6 - Darlan Oliveira
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021.
    7 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021.
    8 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021.
    9 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021.
    10 - Vladi Lourenço
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021.
    11 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021.
    12 - Sergio Hanich
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei Complementar nº 4/2021.
    13 - Raizer Ferreira
    Discussão - Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021.
    14 - Fernando Lourenço
    Justificativa de Voto - Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021.
    15 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de Voto - Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021.
    16 - Lourdes Valim
    Justificativa de Voto - Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021.
    17 - Sergio Hanich
    Justificativa de Voto - Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021.
    18 - Raizer Ferreira
    Justificativa de Voto - Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021.
    19 - Enio Brizola
    Justificativa de Voto - Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021.
    20 - Ito Luciano
    Justificativa de Voto - Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021.
    21 - Vladi Lourenço
    Justificativa de Voto - Substitutivo nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 11/2021.
    22 - Raizer Ferreira
    Justificativa de Voto - Substitutivo nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 10/2021.
    23 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 5/2021.
    24 - Enio Brizola
    Justificativa de Voto - Projeto de Sugestão nº 5/2021.



    Ocorrências da Sessão

    – Em requerimento verbal, o vereador Sergio Hanich solicitou a inclusão do Requerimento nº 1172/2021 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inclusão do Requerimento nº 1164/2021 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador  Sergio Hanich solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Sergio Hanich solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 50/2021, o que foi aprovado.

    – Em atenção ao Requerimento nº 986/2021, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck e Lourdes Valim, o diretor-geral da COMUSA e vice-prefeito municipal, Márcio Lüders, fez uso da palavra. Para justificar o Decreto nº 9.805/2021, que reajusta as tarifas de água/esgoto e demais serviços, Lüders explanou sobre os ajustes e investimentos realizados na autarquia municipal, bem como os respectivos demonstrativos financeiros. Também respondeu a dúvidas e questionamentos de diversos vereadores.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1172/2021 [Voto de Congratulações ao Sr. Eliseu Carlos Raimundo por sua aposentadoria após excelentes serviços prestados no serviço público municipal], de autoria do vereador Sergio Hanich, o Guarda Municipal Amaral fez uso da tribuna para ratificar a homenagem ao colega de corporação. O parlamentar Sergio Hanich entregou um quadro condecorativo ao Sr. Eliseu e foi realizado um registro fotográfico. O homenageado também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Diversos vereadores fizeram o uso da palavra para elogiar a sua trajetória, destacando a importância dos serviços prestados à comunidade hamburguense.

    – O vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos, bem como a supressão da fala dos vereadores na exposição dos pedidos de providências e no espaço destinado ao uso da palavra. Em votação, foi aprovado.

    – O vereador Darlan Oliveira solicitou a retirada do Requerimento nº 1149/2021, de sua autoria, o que foi deferido.




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