Resumo (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 18:35
Encerramento: 30/08/2021 - 20:05



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1074, em resposta à Indicação nº 2857/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/1098, em resposta ao Requerimento nº 925/2021, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Semilda - Tita e Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1100, em resposta à Indicação nº 3066/2021, de autoria do vereador Ito Luciano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Denomina “Fernando Kieling” uma rotatória projetada na Cidade de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1245 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à CarHouse Toyota Novo Hamburgo pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1246 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Administradora de Imóveis Hamburgo Ltda. pela passagem dos seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1247 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à RCM - Metal Trends pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1248 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Inovação Segurança e Medicina do Trabalho pela passagem dos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1249 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dupla Ética Soluções Contábeis pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1242 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Deputado Federal Giovani Feltes pelo recebimento da Medalha do Mérito Farroupilha, outorgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1243 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Getúlio José João Farezin.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1235 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Gabriel Bandeira pela medalha de ouro nos 100m borboleta da classe S14 da Natação da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1236 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Gabriel Araújo pela medalha de prata nos 100m costas da classe S2 da Natação da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1237 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Daniel Dias pela medalha de bronze nos 200m e nos 100m livre da classe S5 da Natação da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1238 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Phelipe Rodrigues pela medalha de bronze nos 50m livre da categoria s10 masculino da Natação da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1239 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações aos atletas Daniel Dias, Joana Neves, Patrícia Pereira e Talisson Glock, pela medalha de bronze no revezamento 4x50m livre misto da Natação da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1240 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Jovane Guissoni pela medalha de prata na classe B da modalidade Esgrima da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1241 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Rodolpho Riskalla pela medalha de prata no adestramento grau 3 da modalidade Hipismo da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1250 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta João Victor Teixeira pela medalha de bronze no arremesso de peso F37 da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1251 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Maria Carolina Santiago pela medalha de bronze nos 100m costas S12 Natação feminina da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1252 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Yeltsin Jacques pela medalha de ouro nos 5.000m T11 da modalidade Atletismo da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1253 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Wallace Santos pela medalha de ouro no arremesso de peso F55 da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1254 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Washington Júnior pela medalha de bronze nos 100m rasos T47 da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1255 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Petrúcio Ferreira pela medalha de ouro nos 100m rasos T47 da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1256 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Silvânia Costa pela medalha de ouro no salto em distância T11 da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1257 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Wendell Belarmino pela medalha de ouro nos 50m livre da classe S11 da Natação da Paralimpíada Tóquio 2020.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1258 de 2021
Turno: Único
Autores: Ito Luciano, Câmara Municipal
Requerimento, ao Senhor Governador, do estudo realizado e qual o critério utilizado para diminuir o repasse da Saúde ao Município de Novo Hamburgo, que já possuía dificuldade financeira para atender os cidadãos do Município.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1233 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Entremalhas Comércio de Tecidos e Acessórios pela comemoração dos seus 34 anos de atividades no mercado.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1234 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Casa das Tintas (JD Zoldan Comércio de Tintas e Ferragens) pela comemoração dos seus 33 anos de atividades no mercado.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1244 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações ao Grupo Sinos pelo lançamento do desafio de bike on-line.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1259 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Tomaz Chanan Simon.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3306 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua São Lourenço do Sul, esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3307 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo de estudo para melhorias na sinalização de trânsito na Rua São Lourenço do Sul, esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3274 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de proteção na boca de lobo na Rua dos Médicos, próximo ao nº 19, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3282 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua dos Sapateiros, próximo ao nº 102, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3283 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e colocação de saibro ou britas, com urgência, em toda a extensão da Rua Pedras Claras, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3284 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Guilherme Kolling, próximo ao nº 152, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3285 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de telhado em parada de ônibus na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 08, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3286 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 08, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3287 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade de proteção na boca de lobo na Rua dos Médicos, próximo ao nº 19, no Bairro Vila Diehl.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor durante a leitura do expediente.
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3292 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem da Rua Engenheiro Jorge Schury, no trecho do final do asfalto até a divisa com o Município de Dois Irmãos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3293 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Artur Momberger, nº 909, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3275 de 2021
Autor: Enio Brizola
Implantação, com urgência, de faixa de pedestre para sinalização de travessia em segurança na Rua La Paz, esquina com a Avenida Montevideu, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3276 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto à caixa de esgoto na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 221, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3277 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Avenida Floresta, na esquina com a Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao Mercado Vogel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3278 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Oscar Sperb, nos nºs 29, 33 e 157, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3279 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de lixo na Rua Travessão, nº 240, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3280 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de ferro de boca de lobo furtada no passeio da Estrada Presidente Lucena, nº 5591, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3281 de 2021
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e saibramento com orientação técnica para melhor escoamento da via, na Estrada Alvino Alberto Jungbluth, em toda a sua extensão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3311 de 2021
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Vinte e Dois de Outubro, ao lado do nº 130, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3312 de 2021
Autor: Enio Brizola
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Vinte e Dois de Outubro, ao lado do nº 210, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3294 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Padre José Maurício, nº 156, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3295 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto da grade de boca de lobo na Rua Padre José Maurício, nº 156, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3296 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada no final da Rua Padre José Maurício, na entrada da Sociedade Ginástica, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3297 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua União Sul Africana, próximo ao nº 534, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3298 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito da Rua Três de Outubro, entre os nºs 606 e 1199, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3299 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Paulo José da Silva, nº 75, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3300 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Paulo José da Silva, nº 31, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3301 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração e de tampa de boca de lobo na Rua Paulo José da Silva, nº 20, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3302 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3303 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, na esquina com a Rua Machado de Assis, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3288 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4103, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3291 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 1371, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3313 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua do Bosque, em frente ao nº 1288, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3289 de 2021
Autor: Ito Luciano
Poda de árvore na Rua Araguaia, nº 1.075, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3315 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Capina e limpeza do passeio público na Rua Lopo Gonçalves, entre os números 213 e 274, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3316 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Remoção de fios que estão caídos sobre o passeio público na Rua Lopo Gonçalves, número 241, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3317 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão sobre o passeio público na Rua São José do Norte, esquina com a Rua São Jerônimo, nº 216, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3318 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Remoção de duas árvores que estão visivelmente podres, na Rua Arroio Grande, em frente ao número 287, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3304 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Marquês de Abrantes, nos números 15102, 22988 e 22990, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3305 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Calixto, nos números 15492, 15494 e 15495, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3308 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço urgente na sinalização de trânsito e colocação de obstáculos na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, na esquina com a Rua São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3309 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Revitalização da pintura de quebra-molas na Rua Presidente Lucena, em frente ao número 4201, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3310 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Abertura de bocas de lobo e colocação de uma caixa de retenção de esgoto pluvial na Rua Araxá, na esquina com a Rua Alvício Luiz Klaser, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3290 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recapeamento asfáltico na Rua Boa Saúde, próximo ao número 618, em frente à UBS Primavera, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3314 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Roçada e capina na Rua Onze de Junho, na extensão da Rua Vinte e Quatro de Maio à Rua Rincão, no Bairro Operário.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Darlan Oliveira

3 - Lourdes Valim

4 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1258 de 2021
Turno: Único
Autores: Ito Luciano, Câmara Municipal
Requerimento, ao Senhor Governador, do estudo realizado e qual o critério utilizado para diminuir o repasse da Saúde ao Município de Novo Hamburgo, que já possuía dificuldade financeira para atender os cidadãos do Município.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Insere a “Semana Municipal das Artes Marciais” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Pedido de Vista
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Darlan Oliveira
Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento “Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico", e dá outras providências.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor vereador Darlan Oliveira.
4 - Emenda nº 16 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Darlan Oliveira
Altera a redação do artigo 4º e suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 55/2021.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo Autor vereador Darlan Oliveira.
5 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Vladi Lourenço
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública Municipal divulgar em seu sítio virtual institucional a localização de todos os radares de fiscalização de velocidade com seus respetivos limites, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio à Valorização do Salário Mínimo Regional.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 57 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 55 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 47 de 2021 Matéria não votada
    Emenda nº 16 de 2021 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ito Luciano
    Discussão - Requerimento nº 1258/2021
    2 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Requerimento nº 1258/2021
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Requerimento nº 1258/2021
    4 - Enio Brizola
    Discussão - Requerimento nº 1258/2021
    5 - Gerson Peteffi
    Discussão - Requerimento nº 1258/2021
    6 - Raizer Ferreira
    Discussão - Requerimento nº 1258/2021
    7 - Vladi Lourenço
    Discussão - Projeto de Lei nº 57/2021
    8 - Vladi Lourenço
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 57/2021
    9 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 85/2021



    Ocorrências da Sessão


    – O vereador Gerson Peteffi retirou o Requerimento nº 1205/2021 (Designação do vereador Gerson Peteffi para participar de reunião do MDB de São Leopoldo no dia 30 de agosto, às 18h30, na qual serão tratados diversos assuntos, entre eles a diminuição de recursos aos Hospitais Centenário e Geral, por parte do Governo do Estado), em virtude de mudança de data, o que permitiu sua participação na sessão.

    – Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Darlan Oliveira retirou o Projeto de Lei nº 55/2021, de sua autoria, que foi deferido.

    – Conforme requerimento verbal do vereador Ito Luciano, aprovado pelo Plenário, o Requerimento nº 1258/2021, de sua autoria, foi remetido para a ordem do dia. O parlamentar disponibilizou a matéria para assinatura dos demais vereadores, sendo definido que ficaria em nome dos treze vereadores presentes na sessão.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica, solicitou vista de quinze dias ao Projeto de Lei nº 47/2021, o que foi aprovado.

    – Encerrada a ordem do dia, passou-se imediatamente à Tribuna Popular, sem a suspensão regimental, conforme requerimento verbal do vereador Gerson Peteffi.

    – O espaço da Tribuna Popular foi concedido ao Senhor Diogo Boos, diretor-técnico do Clube do Fusca Novo Hamburgo, que prestou homenagem ao ex-presidente do clube, Daniel Premaor, que faleceu em virtude da Covid-19.

    – Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido ao deputado estadual Issur Koch, o que foi aprovado. Em sua fala, o deputado Issur criticou o Programa Assistir, do Governo do Estado, manifestando os sérios prejuízos para a área da saúde dos municípios da região. Ele corroborou a informação apresentada anteriormente pelo presidente Raizer Ferreira, de que os cortes no repasse de verbas foi adiado para janeiro de 2022, e enfatizou a importância da união dos parlamentares e das associações de municípios para que a decisão do Governo do Estado seja revertida.

    – Conforme requerimento verbal do vereador Cristiano Coller, os requerimentos constantes no expediente foram votados em bloco.

    – O vereador Darlan Oliveira retirou o Pedido de Providências nº 3287/2021.

    – Foi aprovada pelo Plenário a supressão do uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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