Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/09/2021 - 13:12
Encerramento: 08/09/2021 - 14:33



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 397, de 21 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 15 dias solicitado pelo vereador Ricardo Ritter-Ica, devidamente aprovado pelo Plenário
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta e altera artigos da Lei n° 2.358, de 11 de dezembro de 2011, que institui o cadastro técnico municipal de atividades e instrumentos de defesa ambiental integrantes do sistema nacional do meio ambiental - SISNAMA e do sistema estadual de proteção Ambiental - SISEPRA e a taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA - Novo Hamburgo; altera a Lei n° 112, de 19 de outubro de 1998, que cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA; e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Vladi Lourenço
Denomina Rua Euripes J. Paim de Souza uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 67 de 2021 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 68/2021
2 - Cristiano Coller
Discussão - Projeto de Lei nº 68/2021
3 - Sergio Hanich
Discussão - Projeto de Lei nº 68/2021
4 - Raizer Ferreira
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
5 - Ito Luciano
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
6 - Fernando Lourenço
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
7 - Enio Brizola
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
8 - Darlan Oliveira
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
9 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
10 - Vladi Lourenço
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
11 - Sergio Hanich
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
12 - Vladi Lourenço
Discussão - Projeto de Lei nº 60/2021



Ocorrências da Sessão



– Após a abertura da sessão, por sugestão do presidente Raizer Ferreira, os presentes cantaram “Parabéns a você” ao vereador Sergio Hanich, que aniversariara no dia 1º de setembro.

– A convite do presidente Raizer Ferreira, autor do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, fez uso da palavra, na tribuna, a Senhora Elisandra Castro, Consultora de Negócios da RGE Sul Distribuidora de Energia, que falou sobre os problemas enfrentados pela concessionária no que se refere ao furto de cabos de energia e manifestou seu apoio à aprovação da matéria.

– Durante a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, foi apresentado um vídeo com depoimento do Senhor Pedro Bisch Neto, Diretor-Presidente da Trensurb, que expôs os prejuízos que os furtos de cabos causam à empresa pública e aos usuários dos seus serviços. Ele também saudou a iniciativa em propor medidas que coíbam os atos de vandalismo e o furto de cabos.

– Ainda durante a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, foi veiculado um vídeo do Comandante da Brigada Militar, Coronel Carlos Daniel Schultz Coelho, que discorreu sobre o trabalho da corporação no combate ao furto de cabos e manifestou apoio à criação de sanções à aquisição e comercialização desses materiais sem comprovação de origem.

– Encerrada a votação da ordem do dia, a sessão foi suspensa para lavratura da ata. Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum. Após, a ata foi lida e aprovada, e a sessão, encerrada.




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