Resumo (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 18:18
Encerramento: 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1120, encaminhando os Ofícios nºs 10/1112, 10/1113, 10/1114, 10/1115, 10/1116, 10/1117, 10/1118, e 10/1119, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1127, encaminhando cópia dos Decretos nºs 9848/2021, 9849/2021, 9850/2021, 9851/2021, 9852/2021, 9854/2021, 9857/2021, 9858/2021, 9859/2021 e 9860/2021.

Diversa:
Correspondência eletrônica da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RS, informando que cópias do Requerimento nº 1206 [Informações à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul sobre o Programa Assistir], de autoria da Câmara, foram encaminhadas a todas as bancadas e à Comissão de Saúde e Meio Ambiente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1375 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Licença da vereança do vereador Vladi Lourenço por 10 dias, a partir de 10 de setembro de 2021 até 19 de setembro de 2021, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 1371 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre a Lei Estadual nº 15.606 de 29 de abril de 2021, que Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia - Lei Daniel Lenz.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1372 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro seja destinada para homenagear o DTG Camboatá pela passagem de seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1373 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Teresinha Maria Lucas.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1352 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à UPA – Unidade de Pronto Atendimento Canudos pela passagem do seu 10º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1353 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Antônio Augusto Borges de Medeiros pela passagem do seu 45º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1354 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Becker Esportes pela passagem do seu 29º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1355 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Peter Pan pela passagem do seu 27º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1359 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Hedi Kunst.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1370 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao artista Leonardo Lessa pela exposição do evento Piano Bar.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1374 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique Hoff.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1360 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Inpol Indústria de Poliuretano pela passagem dos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1361 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Camerini & Camerini Advogados Associados pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1362 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Silquim Indústria e Comércio pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1363 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao SESC Novo Hamburgo pela passagem dos seus 75 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1364 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Troca Transportes pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1365 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Finansinos S/A Crédito Financiamento e Investimento pela passagem dos seus 59 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1366 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Daiane Store pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1367 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à MC Organizações Contábeis pela passagem dos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1368 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à P&N Assessoria Empresarial pela passagem dos seus 7 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1334 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Wendell Belarmino pela conquista da medalha de bronze nos 100 metros borboleta da classe S11, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1335 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Seleção Brasileira masculina de Goalball pela conquista da medalha de Ouro, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1336 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Silvana Fernandes pela conquista da medalha de bronze no Parataekwondo, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1337 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Seleção Brasileira de Futebol de 5 Masculina pela conquista da medalha de Ouro, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1338 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Fernando Rufino pela conquista da medalha de ouro na Canoagem classe VL2, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1339 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Marco Aurélio pela conquista da medalha de bronze na prova de arremesso de peso na classe F57, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1340 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Thiago Paulino pela conquista da medalha de ouro na prova de arremesso de peso na classe F57, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1341 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Ricardo Gomes pela conquista da medalha de bronze na modalidade de 200 metros rasos da classe T37, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1342 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Giovane Vieira pela conquista da medalha de prata, na Canoagem classe VL3, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1343 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Seleção Brasileira feminina de vôlei sentado pela conquista da medalha de bronze, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1344 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Petrucio Ferreira, que conquistou a medalha de Bronze na prova dos 400 metros T47, na Paralimpiada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1345 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Thomaz Moraes, que conquistou a medalha de prata na prova dos 400 metros T47, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1346 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Jerusa Geber pela conquista da medalha de Bronze na prova dos 200 metros rasos T11, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1347 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Thalita Simplício, que conquistou a medalha de prata na prova dos 200 metros rasos T11, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1348 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Débora Menezes pela conquista da medalha de prata no Parataekwondo, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1349 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao atleta Alex Pires, que conquistou a medalha de prata na maratona da classe T46, na Paralimpíada de Tóquio.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1350 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Liga Hamburguense de Handebol pela conquista da 1ª colocação do Grupo A da Liga de Santa Catarina Sub-17, na fase classificatória.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1351 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Equilíbrio Centro de Condicionamento Físico pela passagem dos seus 10 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1357 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão e morador hamburguense Rubem Schneider.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1356 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2021 para entrega do Prêmio Primavera, instituído pela Lei nº 2.013 de 2009.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1369 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Designação do vereador Raizer Ferreira como representante parlamentar em reuniões na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nos Ministérios, de 28/09/2021 a 01/10/2021, em Brasília-DF, sem custo ao erário, sendo as passagens, as diárias, bem como toda e qualquer despesa da viagem, pagas com recursos próprios.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1358 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alceno João Favero.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3450 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Desassoreamento e limpeza do arroio localizado entre as Ruas João Nunes da Silva e Valkíria Spindler, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3413 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos na escadaria entre a Rua Tenente Portela e a Rua Maria Quitéria, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3414 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Canalização do arroio na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, entre os números 28 e 100, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3415 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Patrolamento e britagem na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, entre os números 28 e 100, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3416 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 1515, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3417 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na via pública da Rua Tenente Portela, nº 168, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3432 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de boca de lobo na Rua Ervino Weber, em frente ao nº 321, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3433 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de boca de lobo na Rua Erwino Weber, em frente ao nº 268, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3434 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de placa “PARE” no cruzamento da Rua Arnaldo Gustavo Ritter com a Rua Ary Victor da Silva, Bairro Rondônia.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3426 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Nações Unidas, ao lado dos números 421-418, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3427 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada com problema na Avenida Edemundo Amador da Veiga, nº 232, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3428 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Irineu José Nunes, esquina com a Rua Artur Silveira dos Santos, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3429 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Cinco de Abril, nº 287, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3412 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da tampa de bueiro quebrada na Rua Magalhães Calvet, na esquina com a Avenida Nicolau Becker, nas proximidades do nº 347, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3435 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de parada de ônibus na Rua Valparaíso, nº 324, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3436 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua João Neves da Fontoura, esquina com a Rua Joaquim Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3437 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de três lâmpadas na Rua Santa Ana, nº 554, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3438 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na via pública na Rua Bertoldo Rech, nº 249, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3439 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público na Avenida Pedro Adams Filho, na esquina com a Rua Arthur Hack, no Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3440 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade na Rua Potiguara, nº 1310, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3441 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Campo Bom, nº 957, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3442 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixo, galhos e entulho na Rua Londres, esquina com a Rua Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3443 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Alfredo Rui Rheinheimer, nº 12, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3444 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 50, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3451 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de britagem na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, em toda a extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3423 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de galhos na Rua Boa Saúde, ao lado do nº 1612, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3424 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de fios caídos no passeio público, na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1540, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3425 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3430 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de uma lixeira comunitária na Estrada Francisco Waldemar Böhrer, em frente ao n° 1540, no Bairro Lomba Grande.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor durante a leitura do expediente da sessão ordinária de 13 de setembro de 2021.
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3418 de 2021
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para concessão de isenção do pagamento de estacionamento das vagas já reservadas para idosos.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3431 de 2021
Autor: Ito Luciano
Colocação de novos pontos de iluminação pública na Rua Mário Quintana, esquina com a Rua Florisbelo Eber Coitiño, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3452 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Poda dos galhos da árvore que estão sobre os fios de energia elétrica e sobre o telhado da residência na Rua Pedro Petry, número 136, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3453 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza do valão na Rua Breno Higino Mello, número 94, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3419 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada queimada na Rua Umbu, na altura do número 231, poste 21042, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3420 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de buraco na Rua Valparaíso, na altura do número 1028, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3421 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada queimada na Rua Lagoa Vermelha, esquina com a Rua São Francisco de Assis, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3422 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração do passeio público na Avenida Pedro Adams Filho, nº 4103, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3445 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada na Praça Carmelina Cristófoli, situada entre as Ruas Libéria e Mônaco, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3446 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Troca de tampa de boca de lobo na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao nº 3030, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3447 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Reparo de infiltração na Rua José Schuch Sobrinho, em frente ao nº 44, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3448 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de dois bancos na Praça Carmelina Cristófoli, situada entre as Ruas Libéria e Mônaco, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3449 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço urgente na sinalização de trânsito e colocação de obstáculos de “PARE” na Rua Travessão, na esquina com a Rua Bahia, em frente à Escola Elvira Brandi Grin, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Lourdes Valim

3 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, que dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker” e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única
3 - Veto nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 32/2021.
Veto mantido
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Aprova a Planta Genérica de Valores - PGV para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022, alterando os anexos IV e V da Lei Municipal Complementar nº 1.031/2003, inclui o anexo V-A para determinar as alíquotas do imposto e altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021
    2 - Gustavo Finck
    Discussão - Emenda nº 18/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021
    3 - Cristiano Coller
    Discussão - Veto nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 32/2021
    4 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
    5 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
    6 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
    7 - Gustavo Finck
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
    8 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 8/2021
    9 - Raizer Ferreira
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 8/2021



    Ocorrências da Sessão


    – Logo após a abertura da sessão, foi lido, votado e aprovado o Requerimento nº 1375, de autoria do vereador Vladi Lourenço [Licença da vereança do vereador Vladi Lourenço por 10 dias, a partir de 10 de setembro de 2021 até 19 de setembro de 2021, conforme atestado médico em anexo]. Tendo em vista a licença do vereador Vladi Lourenço, assumiu a vereança o suplente Joel Gross (PSDB).

    – Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica solicitou a inversão pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Encerrada a ordem do dia, o presidente Raizer Ferreira convidou os Srs. Vereadores para a realização de sessão secreta no Plenarinho da Casa, a fim de escolherem o Cidadão de Novo Hamburgo 2021, e suspendeu a sessão.

    – O vereador Gustavo Finck solicitou que fossem suprimidas as partes do expediente solicitadas por meio dos Requerimentos nºs 1168/2021 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2021 seja em homenagem aos 35 anos da Lancheria Gosto e Sumo] e 1169/2021 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2021 para homenagear os 5 anos da Hamburgueria Mandinho]. O vereador justificou sua solicitação afirmando que não gostaria de fazer a homenagem em um momento conturbado, tendo em vista que, no mesmo dia, ocorreria a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 [ Aprova a Planta Genérica de Valores - PGV para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022, alterando os anexos IV e V da Lei Municipal Complementar nº 1.031/2003, inclui o anexo V-A para determinar as alíquotas do imposto e altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências]. O parlamentar afirmou que faria uma homenagem aos dois estabelecimentos durante seu espaço no grande expediente e entregaria os quadros pessoalmente em outro momento. Sua solicitação foi deferida.

    – Conforme acordado pelos vereadores, os requerimentos foram lidos e votados em bloco.

    – O vereador Gerson Peteffi solicitou a retirada do Pedido de Providências nº 3430/2021, de sua autoria.

    – Conforme o Requerimento nº 1333/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun, o espaço da tribuna foi concedido ao Sr. Isaac Nicolau de Araújo, coordenador do Serviço de Comunicação da Unidade de Novo Hamburgo do Centro de Valorização da Vida (CVV), que falou sobre o trabalho desenvolvido pela entidade e a importância do Setembro Amarelo, mês de prevenção do suicídio.

    – Conforme acordados entre os parlamentares, foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores.




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