Resumo (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2021 - 14:12
Encerramento: 15:55



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1186, em resposta ao Requerimento nº 1223/2021, de autoria da Vereadora Semilda-Tita.

Diversas:

Ofício nº 3587/2021/ASPAR/GM/MS do Sr. Leonardo Batista Silva, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, acusando o recebimento do Ofício nº 50/2021 e da Moção nº 9/2021, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço e Ricardo Ritter - Ica [Manifestação de Apelo ao Ministério da Saúde para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 todos os professores do Município de Novo Hamburgo], encaminhado o Despacho da Secretaria de Vigilância em Saúde e a Nota Técnica nº 413/2021 do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis.

Correspondência eletrônica do Sr. Vilmar Lourenço, Deputado Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, externando seu agradecimento pelo envio da Moção nº 79/2021, de autoria da vereadora Semilda - Tita [Manifesta Aplauso ao Deputado Estadual Vilmar Lourenço (PSL-RS) pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei nº 444/2019, que altera a Lei nº 14.279, de 26 de julho de 2013, objetivando fortalecer as unidades de Delegacia Especializada da Mulher, com a presença da Defensoria Pública, assim como a disponibilização de “botão de pânico” às mulheres vítimas de violência].




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Autor: Executivo
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, a Semana Municipal do Lazer e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2021
Autor: Executivo
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, a Semana Municipal das Manifestações Desportivas, Paradesportivas e Surdodesportivas, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Moção nº 86 de 2021
Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal
Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1438 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Licença do vereador Vladi Lourenço por 3 dias, a partir de 21 de setembro de 2021 até 23 de setembro de 2021, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1427 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Mundo das Camisas Shop pela passagem de seus 3 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1400 de 2021
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Escritório Bondan, Bronzatti & Pienis Advogados Associados pela comemoração dos seus 10 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1408 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Ana Néri pelo trabalho “Um chazinho especial”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1409 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Professora Adolfina J. M. Diefenthäler pelo trabalho “A Pobreza e o tabu da Menstruação”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1410 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Ana Néri pelo trabalho “Diabetes tipo 1 e Tecnologia: uma melhor qualidade de vida é possível?”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1411 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Anita Garibaldi pelo trabalho “Meu Mundo de Descobertas”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1412 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Arnaldo Grin pelo trabalho “Começar Libras 2021”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1413 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à aluna Yasmin Duarte Silveira, da EMEF Bento Gonçalves, pelo trabalho “Tal pai, tal filho”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1414 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Bento Gonçalves pelo trabalho “Tecnovícios”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1415 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Dr. Antônio Bemfica Filho pelo trabalho “Coma bem para um futuro mais saudável”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1416 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à aluna Cristiane Sehn de Oliveira da Silva, da EMEF Elvira Brandi Grin, pelo trabalho “O Risco de extinção da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no bairro Rondônia”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1417 de 2021
Autores: Enio Brizola, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Eugênio Nelson Ritzel pelo trabalho “Mudança de Bandeira Tarifária no Brasil. E agora?”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1418 de 2021
Autores: Enio Brizola, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Eugênio Nelson Ritzel pelo trabalho “Cultivo em Casa”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1419 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao aluno Caio Miguel Becker Abatte, da EMEF Francisco Xavier Kunst, pelo trabalho “O avanço da Tecnologia na Pandemia”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1420 de 2021
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF José Bonifácio pelo trabalho “Planta PANC não é mato?”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1421 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Francisco Xavier Kunst pelo trabalho “De onde vem a Escola?”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1422 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Padre Réus pelo trabalho “O Salário Mínimo é muito dinheiro porque é mais de mil”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1423 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Padre Réus pelo trabalho “Açúcar: um possível vilão da alimentação de crianças e adolescentes”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1424 de 2021
Autores: Enio Brizola, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Presidente Getúlio Vargas pelo trabalho “A Violência contra a Mulher: entender para combater”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1425 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Presidente Getúlio Vargas pelo trabalho “Love is Love: Toda forma de Amar”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1426 de 2021
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações aos alunos da EMEF Presidente Washington Luiz pelo trabalho “Luizinhos, a moeda da boa convivência”, premiado na 8ª Feira Municipal de Iniciação Científica (Femictec), que garantiu vaga para a Mostratec Júnior.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1399 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Alexandre Astolfi pelo lançamento do livro: “Diários de um Imigrante”.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1401 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” instituído pelo PDL 03/2021, ao Sr. Miguel Bronislau Kuhn, proprietário da Empresa Broní Modas.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1402 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, instituído pelo PDL 03/2021, ao Sr. Waldyr Ludwig, diretor e fundador da Empresa Formóveis.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1403 de 2021
Autores: Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Lourdes Valim
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, instituído pelo PDL 03/2021, ao Sr. Gerson Haas, diretor da Empresa Soprasinos.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1407 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Teatro Feevale pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1429 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informação acerca da iluminação pública.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1437 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Pereira.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1430 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Incoplast pela passagem dos seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1431 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à VIVER IMÓVEIS pela passagem dos seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1432 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à UNESCON - Contabilidade pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1433 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Informatize - Novo Hamburgo pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1434 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Conexport Importação e Exportação pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1404 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à empresa hamburguense Tintas Killing S.A.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1405 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à empresa hamburguense Colorgraf, Gráfica e Editora.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1406 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à empresa hamburguense Padaria e Confeitaria Brasil.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1428 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2021, às 19 horas, para a entrega da prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1435 de 2021
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Fernando Lourenço, Sergio Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Firmo de Vargas.
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1436 de 2021
Autores: Sergio Hanich, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Joel Gross, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Diomar Jurandir Machado.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3478 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desentupimento, com urgência, de boca de lobo na Rua Borges do Canto, nº 145, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3479 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento de caixa de contenção na Rua Curitibanos, em frente ao nº 96, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3497 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de lâmpadas de led em toda a extensão da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3471 de 2021
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Artur Haas, nº 65, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3472 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Reynaldo Kayser, nº 145, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3473 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua João Daniel Hilebrand, nº 1099, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3474 de 2021
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Humaitá, na esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3475 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Flamengo, nº 419, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3480 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via da Avenida General Daltro Filho, nº 2165, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3481 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Operação tapa-buracos na Rua Rio Cambará, em frente ao nº 415, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3482 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação para que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, solucione os alagamentos na Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3500 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Avenidas Nações Unidas e Coronel Frederico Linck, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3501 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina da Rua Caçador com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3487 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de boca de lobo na Rua Fernando Galeazzi Ali Odes, nº 71, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3488 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de brita ou saibro na Rua Eldorado, nº 906, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3489 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 705, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3490 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Florença, nº 28, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3491 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 1710, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3492 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 1680, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3493 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 1115, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3494 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 425, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3495 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 1067, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3496 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Amati, nº 506, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3483 de 2021
Autor: Ito Luciano
Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de esgoto na Rua Vidal Brasil, passando pelas Ruas Luiz Gonzaga da Gama e Irmã Amália, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3498 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco na pista de rolamento da Avenida Nações Unidas, nº 1300, na esquina com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3499 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para remoção de uma árvore que está visivelmente torta, danificando totalmente a calçada na Rua Manoel de Macedo, número 200, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3485 de 2021
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de lixo na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 461, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3484 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Patrolamento e britagem na Rua João Vendelino Machado, em frente ao nº 212, no Bairro Lomba Grande (Loteamento Integração).
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3476 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca de lobo na Rua Silveira Martins, nº 790, esquina com Rua Júlio de Castilhos, Bairro Centro.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3477 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Vistoria da Secretaria de Obras para conserto de possível infiltração na Rua Marechal Câmara, em frente ao nº 219, Bairro Ideal.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3486 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Reiteração do Pedido de Providências nº 2.722/2020, que solicita “Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Orlando Silva, nas proximidades do nº 346, no Bairro Canudos”.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Joel Antônio da Silva Gross / PSDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo
Aprova a Planta Genérica de Valores - PGV para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022, alterando os anexos IV e V da Lei Municipal Complementar nº 1.031/2003, inclui o anexo V-A para determinar as alíquotas do imposto e altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031/2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Insere a “Semana Municipal do Ciclista” e o “Dia do Passeio Ciclístico” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo Autor vereador Gustavo Finck conforme requerimento verbal na Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2021.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Joel Gross - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2021 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica / PSDB

    2 - Raizer Ferreira / PSDB

    3 - Cristiano Coller / PTB

    4 - Enio Brizola / PT

    5 - Gerson Peteffi / MDB

    6 - Raizer Ferreira / PSDB




    Ocorrências da Sessão

    – Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, o suplente Joel Gross assumiu a vereança, tendo em vista a licença do vereador Vladi Lourenço, conforme o Requerimento nº 1438/2021.

    – Em requerimento verbal, a vereadora Semilda - Tita solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em atenção ao Requerimento 1356/2021 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2021 para entrega do Prêmio Primavera, instituído pela Lei nº 2.013 de 2009], o proponente da proposição, vereador Raizer Ferreira, fez uso da tribuna, agradecendo aos homenageados por valorizarem e cuidarem da nossa cidade.

    – Em atenção ao Requerimento 1393/2021 [Concessão do Prêmio Primavera à cidadã e moradora hamburguense Marli Michel], o proponente da proposição, vereador Cristiano Coller,  fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fez uso da palavra o vereador Raizer Ferreira.

    – Em atenção ao Requerimento 1396/2021 [Concessão do Prêmio Primavera, instituído pela Lei nº 2.013 de 2009, ao CFC Valderez – Novo Hamburgo], o proponente da proposição, vereador Felipe Kuhn Braun,  fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem.

    – Em atenção ao Requerimento 1357/2021 [Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão e morador hamburguense Rubem Schneider], o proponente da proposição, vereador Gustavo Finck,  fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem.

    – Em atenção ao Requerimento 1397/2021 [Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão e morador hamburguense Alzemiro Osório Martins], a proponente da proposição, vereadora Semilda - Tita ,  fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem.

    – Os vereadores Gerson Peteffi e Joel Gross também fizeram uso da palavra para ratificar as homenagens, bem como cumprimentar os vereadores autores pela iniciativa.

    – Os parlamentares Cristiano Coller,  Felipe Kuhn Braun,  Gustavo Finck e  Semilda – Tita entregaram um quadro condecorativo aos homenageados. O representante do CFC Valderez, Robson Miranda, fez uso da tribuna em nome dos homenageados para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra e explicações pessoais.




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