Resumo (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 18:13
Encerramento: 04/10/2021 - 19:57



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1216, em resposta à Indicação nº 3397/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1228, encaminhando cópia dos Decretos nºs 9861/2021, 9866/2021, 9869/2021, 9870/2021, 9871/2021, 9872/2021 e 9877/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Institui o “Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Matéria não votada
2 - Moção nº 87 de 2021
Turno: Único
Autores: Semilda - Tita, Lourdes Valim
Manifesta Aplauso à Calçados Beira Rio pela iniciativa de gerar energia através do lixo com uma tecnologia inovadora.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 1549 de 2021
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações e agradecimento ao Sr. Elvis Correa Francisco pelos serviços prestados à comunidade hamburguense.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1542 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre Projeto de Lei 79 de 13 de setembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1526 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à empresa Gira Sol Componentes.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1527 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à empresa AutoRede.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1528 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Concessão de Honraria Empresarial Júlio Redecker à empresa Courocal – Comércio de Papelão e Sintético Ltda.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1504 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Paulo Sérgio Gusmão pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1505 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Joaninha pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1506 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Lar São Vicente de Paula - Instituição de Amparo e Assistência ao Idoso, pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1507 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Beija-Flor – Zuleika Mariza Kunz, pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1508 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Engenheiro Ignácio Christiano Plangg pela passagem do seu 51º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1509 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Luterana São Lucas pela passagem de seus 48 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1510 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Érico Veríssimo pela passagem do seu 52º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1511 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Raio de Luz - Dorvalina Tavares da Silva - Vó Ina, pela passagem do seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1512 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Anita Garibaldi pela passagem do seu 60º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1513 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Fundação Semear pela comemoração de seus 25 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1514 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Favo de Mel pela passagem do seu 22º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1523 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEI Vivendo e Aprendendo pela passagem do seu 21º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1529 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Lar Centro de Amparo ao Idoso pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1530 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à ACI pela comemoração dos seus 101 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1550 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Contec Serviços Contábeis pela passagem dos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1551 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Noiamburgo Calçados pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1552 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Novopé Calçados pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1553 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Liniar Assessoria Contábil pela passagem dos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1554 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à RH Materiais Elétricos pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1555 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Intermares Comércio Exterior pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1556 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Formello Formas pela passagem dos seus 07 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1557 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dommer Contabilidade pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1558 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Auditecon Assessoria Empresarial Ltda. pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1559 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Millenium Tecnologia pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1560 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Grupo Herval pela passagem dos seus 62 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1561 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Biômica pela passagem dos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1562 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à empresa Ferros Scharlau pela passagem dos seus 09 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1563 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à empresa Brascheng Comércio de Componentes para Calçados pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1564 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Gente Moleque pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1565 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à empresa Brivia pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1566 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Esquadrias Scheid pela passagem dos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 1567 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Corquímica Indústria e Comércio pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1568 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à A Capriccio Bolsas pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1569 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à IMS Brazil Ltda. pela passagem dos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1571 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Sesiom Soluções em TI pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1522 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Informações à Prefeitura Municipal.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 1515 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Gabriel Butzke.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 1516 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Gabriel de Andrade Kraus.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 1517 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Iarley Vinicius Bourscheid.
Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 1518 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Luiz Maus Medeiros.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 1519 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao atleta Marcos Robaldo.
Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 1520 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” a atleta Eduarda Fritsch.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 1521 de 2021
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à empresa Aromatic Spices pelos 24 anos de atuação em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
51 - Requerimento nº 1524 de 2021
Autor: Ito Luciano
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Madeireira Ribaczki.
Aprovado(a) em votação única
52 - Requerimento nº 1531 de 2021
Autor: Ito Luciano
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Matrizaria do Vale.
Aprovado(a) em votação única
53 - Requerimento nº 1532 de 2021
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leopoldina Boenos de Moura.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1533 de 2021
Autor: Ito Luciano
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” ao Portal Restaurante e Pizzaria.
Aprovado(a) em votação única
55 - Requerimento nº 1537 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, instituído pelo Decreto Legislativo 02/2021, à Empresa Boutique Fruto da Fruta, representada pela proprietária, Sra. Vera Lucia Campos Simão.
Aprovado(a) em votação única
56 - Requerimento nº 1548 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 1961/2021, que solicitou roçada, limpeza e recolhimento do lixo depositado na orla do arroio situado na Rua General Cândido Rondon, altura do número 18 até o número 100, no Bairro Rondônia.
Aprovado(a) em votação única
57 - Requerimento nº 1570 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 2431/2021, de recolhimento de lixo e entulhos, capina e limpeza no passeio público na Rua Fernão de Magalhães, na extensão dos nºs 130 a 320, no Bairro Guarani.
Aprovado(a) em votação única
58 - Requerimento nº 1539 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Dispack distribuidora.
Aprovado(a) em votação única
59 - Requerimento nº 1540 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Esquadrias Flach.
Aprovado(a) em votação única
60 - Requerimento nº 1541 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Fish TV.
Aprovado(a) em votação única
61 - Requerimento nº 1525 de 2021
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEF José Bonifácio pela passagem de seu trigésimo terceiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
62 - Requerimento nº 1536 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Empresa Móveis Eterna.
Aprovado(a) em votação única
63 - Requerimento nº 1534 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, instituído pelo Decreto Legislativo nº 2/2021, à empresa Silva Auto Peças.
Aprovado(a) em votação única
64 - Requerimento nº 1535 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, instituído pelo Decreto Legislativo nº 2/2021, à empresa Madeireira Irmãos Rauber.
Aprovado(a) em votação única
65 - Requerimento nº 1538 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, à empresa Marmoraria Zampieron.
Aprovado(a) em votação única
66 - Requerimento nº 1543 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EEEF Otávio Rosa pela passagem de seu septuagésimo terceiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
67 - Requerimento nº 1544 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Aldo Pohlmann pela passagem de seu vigésimo primeiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
68 - Requerimento nº 1545 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Pingo de Gente pela passagem de seu quadragésimo quinto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
69 - Requerimento nº 1546 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI Joaninha pela passagem de seu oitavo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
70 - Requerimento nº 1547 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEI A Bela Adormecida pela passagem de seu trigésimo sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3566 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na boca de lobo da Rua da Democracia, em frente ao nº 244, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3567 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 516, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3586 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Troca de toldo na USF Kephas, na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 41 , no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3569 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Augusto Severo, localizada na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3570 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Mundo Novo, nº 290, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3571 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua João Darci Keller, nº 138, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3572 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Campo Bom, nº 2676, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3573 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Bolívia, nº 1348, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3576 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Bauru, nº 226, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3579 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito em toda a extensão da Rua Bauru, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3580 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Avenida General Daltro Filho, nº 1628, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3581 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos e inservíveis na Rua Vidal Brasil, nº 1030, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3582 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida Pedro Adams Filho, nº 3238, no Bairro Centro.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3593 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário, para que realize a limpeza do terreno, situado na Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, ao lado do número 303, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3594 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Limpeza na boca de lobo na esquina da Avenida Nicolau Becker com a Rua Silveira Martins, sentido centro-bairro.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3568 de 2021
Autor: Nilson Torriano
Sugestão ao Executivo para que efetue alteração da data-base do funcionalismo, para que possa dar início às negociações coletivas.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3587 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Capina, roçada e colocação de banco na Praça Eugênio Adams, situada na Rua Bauru com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3588 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e manutenção dos brinquedos da praça situada atrás da Unidade de Saúde da Família Mundo Novo, na Rua João Nunes da Silva.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3589 de 2021
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Patrolamento e britagem na Rua Estradão, em toda a sua extensão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3590 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de pedestres na Rua Guia Lopes, em frente ao número 669, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3591 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Repintura da faixa de pedestres na Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, próximo ao número 30, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3592 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Repintura de quebra-molas na Rua Guia Lopes, em frente ao número 1541, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3584 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca de lobo na Rua Santo Ângelo, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3585 de 2021
Autor: Sergio Hanich
Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca de lobo na Rua Piquiá, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3574 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Potiguara, nº 858, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3575 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza de bueiro entupido na Rua Bartolomeu de Gusmão , próximo ao nº 2734, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3577 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Instalação de boca de lobo na Rua Jacob Kroeff Filho, nº 667, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3578 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Hidrojateamento na boca de lobo na Rua Jumbo, nº 293, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3583 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de controlador de velocidade, tipo tachão, na Rua Cândido Portinari, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 397, de 21 de agosto de 2000, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de Vista de 15 dias solicitado pelo vereador Ricardo Ritter-Ica, devidamente aprovado pelo Plenário.
2 - Substitutivo nº 14 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Dispõe sobre a publicação anual pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 86 de 2021
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal
Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 67 de 2021 Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gerson Peteffi
Discussão - Substitutivo nº 14/2021 ao Projeto de Lei nº 51/2021



Ocorrências da Sessão


– No início da sessão, foi veiculado um vídeo institucional em homenagem ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.

– Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Durante a discussão da Moção nº 86/2021, atendendo a um convite do presidente Raizer Ferreira, o Sr. João Santana, representante das categorias do Judiciário, fez uso da palavra e manifestou o apoio dos servidores da Justiça Estadual ao Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, bem como à aprovação da Moção nº 86/2021.

– Em atenção ao Requerimento nº 1316/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi, parte do expediente foi destinada para homenagear a Ótica do Vale pelos seus 40 anos. Fizeram uso da palavra, em homenagem à empresa, os vereadores Gerson Peteffi (em nome da bancada do MDB), Raizer Ferreira e Ricardo Ritter – Ica. A seguir, o vereador Gerson Peteffi entregou ao Sr. Luiz Marcos Wulff, proprietário do estabelecimento, um quadro em homenagem à Ótica do Vale. Na sequência, o Sr. Luiz Marcos Wulff ocupou a tribuna, falou sobre a trajetória da empresa e agradeceu a deferência.

– Conforme requerimento verbal da vereadora Lourdes Valim, aprovado pelo Plenário, os requerimentos foram votados em bloco.

– Conforme requerimento verbal do vereador Darlan Oliveira, aprovado pelo Plenário, foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores.

– O vereador Gerson Peteffi solicitou a retirada do Requerimento nº 1179/2021.




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