SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Correspondência recebida pela Câmara

Do Executivo: Of&iacute;cio n&ordm; 10/1156, encaminha Projeto de Lei Complementar que altera a reda&ccedil;&atilde;o dos par&aacute;grafos 1&ordm; e 2&ordm; do art. 8&ordm; da Lei Complementar n&ordm; 3275, de 04 de dezembro de 2020, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Of&iacute;cio n&ordm; 10/1184, encaminha Projeto de Lei que Reestrutura o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEI, criado pela Lei Municipal n&ordm; 2531, de 22 de mar&ccedil;o de 2013, altera sua denomina&ccedil;&atilde;o para Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer - FUNDESPORTO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Of&iacute;cio n&ordm; 10/1214, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3383/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica. Of&iacute;cio n&ordm; 10/1215, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3384/2021, de autoria do vereador Ricardo Ritter &ndash; Ica. Of&iacute;cio n&ordm; 10/1226, encaminhando os Of&iacute;cios n&ordm;s 10/1217, 10/1218, 10/1219, 10/1220, 10/1221, 10/1222, 10/1223, 10/1224 e 10/1225, em resposta a Pedidos de Provid&ecirc;ncias de autoria de diversos vereadores. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1229, em resposta ao Requerimento 1395/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1238, em resposta ao Projeto de Sugest&atilde;o n&ordm; 4/2021, de autoria da vereadora Lourdes Valim. 
Of&iacute;cio n&ordm; 10/1239, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 3524/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller. Diversa: Of&iacute;cio n&deg; 174/2021, do Sr. Altemir Labes, diretor-geral da ABEFI, apresentando considera&ccedil;&otilde;es acerca do edital de chamamento p&uacute;blico n&deg;19/2021.

Expediente Diversos (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)