Resumo (71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2021 - 14:18
Encerramento: 24/11/2021 - 16:36



Mesa Diretora
Presidente: Raizer Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Gerson Peteffi / MDB
1º Secretário(a): Cristiano Coller / PTB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1408, em resposta à Indicação nº 3568/2021, de autoria do vereador Nilson Torriano.

Diversa:
Ofício nº 2188.2021 do Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, DR. João Batista Marques, acusando o recebimento do Ofício nº 478/2021 e da Moção nº 93/2021, de autoria do vereador Enio Brizola [Manifestação de apoio ao projeto que busca a concessão de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS em razão da pandemia do Covid-19].




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 15 de 2021
Autor: Gerson Peteffi
Institui o Projeto “Uma Criança, Uma Árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança no Município.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1865 de 2021
Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Convocação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Sr. Eliton Ávila, para comparecer à Sessão Ordinária de 1º de dezembro, às 14h, a fim de apresentar planejamento sobre os rumos da política de assistência social do Município, considerando as incertezas em relação aos contratos de parceria das entidades com o Poder Público.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1857 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações a Ana Cecília Togni pelo patronato na 15° Feira do Livro de Lajeado.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1858 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações a José Edimar de Souza pelo patronato na 37° Feira do Livro de Campo Bom.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1863 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Sr. Frederico Pletsch pela organização da Zero Grau – Feira de Calçados e Acessórios em Gramado.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1864 de 2021
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações sobre a retomada do Castramóvel e projetos de acolhimento aos animais de rua.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1859 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 2216/2021, solicitando o recolhimento de lixo e entulhos depositados no passeio público, na Rua Dinamarca, nº 81, no Bairro Rincão.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1860 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 2311/2021, solicitando o recolhimento de galhos e entulhos depositados no passeio público, na Rua da Conquista, em frente o número 346, na Vila Diehl.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1861 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o Pedido de Providências nº 2481/2021, solicitando o recolhimento de galhos de árvores e entulhos, que estão interrompendo o passeio público, na Rua Ucrânia, nº 46, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1862 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre o atendimento dos usuários da rede pública de Novo Hamburgo no CRAS Bairro Canudos, através de contato por telefone, visto que, há vários dias, a comunidade tenta contato através de telefone (ligam) e os servidores não atendem.
Aprovado(a) em votação única
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 4053 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de galhos e entulhos no passeio público da Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao nº 1169, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 4054 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de galhos e entulhos no passeio público da Rua Andrade Neves, em frente ao nº 601, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 4055 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Reposição de tampa de boca de lobo na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4063 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Poder Executivo para instalação de Placa de “Proibido Estacionar Caminhões” na Avenida Buenos Aires, trecho entre a Avenida Montevidéo e a Rua La Habana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4064 de 2021
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para que oriente os motoristas dos caminhões que carregam resíduos no ecoponto para não estacionarem em frente às residências localizadas na Avenida Buenos Aires, no trecho entre a Avenida Montevideo e a Rua La Habana e sim utilizarem o local ao lado do muro do ecoponto na Avenida Buenos Aires, no trecho entre a Avenida Montevideo e a Rua Caracas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4051 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na Rua Nossa Senhora de Fátima, esquina com a Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4065 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público na Rua Emílio Oldemburger, na esquina com a Rua Honorato Rodrigues, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4066 de 2021
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular no passeio público na Rua do Encontro, na esquina com a Rua São João Del Rei, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4057 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via da Rua Monte Castelo, ao lado do nº 52, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4058 de 2021
Autor: Enio Brizola
Conserto dos aparelhos da academia de ginástica ao ar livre situada na Avenida Floresta, em frente ao nº 547, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4059 de 2021
Autor: Enio Brizola
Desentupimento de tubulação e limpeza de caixas de esgoto na Rua Potiguara, em frente aos nºs 1142, 1152, 1162, 1188, 1194 e 1202, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4060 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1541, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4061 de 2021
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua do Bosque, em frente ao nº 810, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4062 de 2021
Autor: Enio Brizola
Roçada e Capina na Praça do Foguete, localizada na Avenida Primeiro de Março, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4070 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Revitalização da sinalização de trânsito e demarcação de vagas na Rua Domingos de Almeida, trecho entre a Rua João Antônio da Silveira e Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Centro.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4071 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Revitalização da sinalização de trânsito na Rua General Osório, nº 729, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4072 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bertholdo Rech, nº 38, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4073 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Campina e roçada na Praça Centenário, na esquina da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4074 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua da Divisa, nº 474, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4075 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Reforço da pintura de trânsito na Rua General Osório, nº 316, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4079 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Desentupimento na Rua das Quaresmeiras, nº 1, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4080 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de lixeira comunitária na Rua José Carlos Pace, na esquina com a Rua José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4081 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Novo Nações Unidas, localizada na Rua Jorge Luís de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4082 de 2021
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Monsenhor Edmundo Backes, na Avenida Dr. Maurício Cardoso, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4052 de 2021
Autor: Ito Luciano
Sugere a implantação do Programa “Medicamentos Aqui”, por meio de um aplicativo com informações sobre a disponibilidade de medicações e insumos distribuídos pelo Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4078 de 2021
Autor: Lourdes Valim
Poda dos galhos das árvores, capina e limpeza do passeio público da Rua Sapiranga, na altura dos nºs 476 a 508 e 930 a 1030, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4056 de 2021
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de galhos na Rua Sertão, em frente ao número 180, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4067 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na calçada, em toda a extensão da Rua Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4068 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Kurt Walzer, em frente ao nº 189, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4069 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4076 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de sinaleiras de pedestre na Estrada da Integração Leopoldo Petry, em frente ao nº 350, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4077 de 2021
Autor: Vladi Lourenço
Pintura da faixa de pedestre na Estrada da Integração Leopoldo Petry, em frente ao nº 350, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 8º da Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Sergio Hanich
Institui o “Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Suprime o artigo 7º e renumera os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 37/2021.
Rejeitado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 83 de 2021
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 37 de 2021
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não Votou
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 10/2021
    2 - Sergio Hanich
    Discussão - Projeto de Lei nº 83/2021
    3 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 37/2021
    4 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 37/2021



    Ocorrências da Sessão



    – Em atenção ao Requerimento nº 1780/2021 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2021 para homenagear o Grupo de Escoteiros Itapuí pelos seus 40 anos de fundação], a proponente do requerimento, vereadora Semilda – Tita, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Foi exibido um vídeo com depoimentos de escoteiros e fundadores do Grupo de Escoteiros Itapuí. Também fizeram uso da palavra os vereadores Gerson Peteffi (que falou em nome dos vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Ito Luciano, Fernando Lourenço, Sergio Hanich e Felipe Kuhn Braun), Lourdes Valim e Raizer Ferreira. A parlamentar Semilda - Tita entregou um quadro condecorativo aos representantes do grupo homenageado e foi realizado um registro fotográfico. O Sr. João Cláudio da Silva, fundador e membro da Comissão Fiscal, também fez uso da tribuna para agradecer a honraria.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1831/2021 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2021 para homenagear o Casal Betinho dos Reis e Carla Daudt dos Reis pelo voluntariado em prol da APAE-NH], o proponente do requerimento, vereador Raizer Ferreira, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra o suplente de vereador Joel Gross e os vereadores Gerson Peteffi (que falou em nome dos vereadores Cristiano Coller e Sergio Hanich), Fernando Lourenço, Darlan Oliveira, Ricardo Ritter – Ica, Enio Brizola e Ito Luciano. O parlamentar Raizer Ferreira entregou um quadro condecorativo aos homenageados. O Sr. Betinho dos Reis também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A psicopedagoga e atual presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo, Sr. Sandra Bondan, fez uso da tribuna e destacou a importância do trabalho voluntário realizado pelo casal homenageado. Para finalizar, a aluna Luana, da APAE-NH, leu um texto de agradecimento. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em virtude da ausência do vereador Raizer Ferreira durante a leitura do expediente, o vereador Gerson Peteffi ocupou a presidência.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que fosse enviada uma cópia do Ofício nº 10/1408 [resposta à Indicação nº 3568/2021, de autoria do vereador Nilson Torriano], para o suplente de vereador Nilson Torriano, para o seu gabinete (vereador Enio Brizola), para o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) e para o Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), o que foi deferido.

    – O presidente "ad hoc" Gerson Peteffi informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o espaço destinado ao uso da palavra e do espaço de liderança partidária, o que foi aprovado.




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