Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 8º da Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Institui o “Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo” no Calendário Oficial de Eventos do Município. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 3 |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
|
| 4 |
Emenda nº 15 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: COJUR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Segundo
Texto original
|
Suprime o artigo 7º e renumera os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 37/2021. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |