Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar Paulo Gustavo - PLC 73/2021 para garantir medidas emergenciais ao setor cultural no enfrentamento dos impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 2 |
Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 1.518/2021 que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, inspirada na Lei Aldir Blanc. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 87 de 2021
Votação: Simbólica
Autor: Raizer Ferreira
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no município de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |