Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2022 - 14:21
Encerramento: 09/03/2022 - 15:52



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
Vice-Presidente: Vladi Lourenço / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2022
Turno: Único
Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Cristiano Coller
Manifestação de Apoio ao Emancipa Novo Hamburgo, movimento social de educação popular que reivindica a disponibilização de local centralizado para a realização dos trabalhos.
Matéria lida
2 - Moção nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun
Manifestação de Aplauso ao Senado Federal por sancionar a Lei 14.306/2022, que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down
Matéria lida
3 - Moção nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: Lourdes Valim, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Semilda - Tita
Manifestação de Repúdio ao deputado estadual Arthur do Val, referente aos áudios vazados no último dia 04/03 onde ele faz declarações machistas, repugnantes e inaceitáveis em relação às mulheres Ucranianas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 221 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 223 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre área próxima à Rua Dr. Simões Lopes.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 224 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Convite à Senhora Roberta Gomes de Oliveira, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para comparecer na sessão ordinária do dia 23 de março de 2022, a fim de explanar sobre o transporte público em Novo Hamburgo.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 220 de 2022
Autores: Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações pela comemoração de 100 anos de fundação do Grupo Krause.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 222 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Dias Ferreira.
Matéria lida
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 602 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Margarida da Silva, em frente ao nº 88, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 604 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Alcântara, na esquina com a Rua Javari, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 605 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Javari, em frente ao n° 571, no Bairro São José.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 606 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Vinte e Dois de Outubro, na esquina com a Rua Ildefonso Torres Garcia, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 607 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na praça localizada na Rua Tubarão, na esquina com a Rua Duque Estrada, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 608 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, em frente ao nº 1139, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 609 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Ubatuba, em frente ao nº 27, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 610 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Felipe Bernd, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 611 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na praça localizada na Rua Marcílio Dias, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 612 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Jaguari, em frente ao nº 205, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 613 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Nações Unidas, em frente aos nºs 3118, 2804 e 2078, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 614 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na praça localizada na Rua União Sul Africana, esquina com a Rua Thais Regina Púccio, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 615 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Victor Ferreira da Silva, em frente ao nº 12, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 622 de 2022
Autor: Ico Heming
Recolhimento de inservíveis em toda a extensão da Rua Ucrânia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 623 de 2022
Autor: Ico Heming
Capina e roçada na Rua Ícaro, entre os nºs 1668 e 1750, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 624 de 2022
Autor: Ico Heming
Capina e roçada na Praça Centenário, na Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 625 de 2022
Autor: Ico Heming
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Istambul, nº 685, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 626 de 2022
Autor: Ico Heming
Pavimentação da Rua Viena, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 627 de 2022
Autor: Ico Heming
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Viena, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 628 de 2022
Autor: Ico Heming
Conserto de infiltração na Rua Viena, em frente ao nº 141, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 629 de 2022
Autor: Ico Heming
Capina e roçada na Rua Odon Cavalcanti, nº 705, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 630 de 2022
Autor: Ico Heming
Capina e roçada na Rua Campo Bom, esquina com a Rua Quirinal, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 631 de 2022
Autor: Ico Heming
Conserto da ponte para passagem de pedestres na Avenida Alcântara, nº 4797, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 632 de 2022
Autor: Ico Heming
Capina e roçada na Rua Frederico Westphalen, ao lado do nº 705, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 616 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza no final da Rua Taim, ao lado do nº 395, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 617 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Pintura da faixa de pedestres na Rua Ícaro, nº 2251, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 618 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Limpeza, recolhimento do lixo e entulhos, depositados no campinho ao lado da EMEI Vila das Flores, na Rua José Aloísio Daudt, nº 51, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 619 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para a construção de uma pracinha e colocação de travas nas goleiras, na Rua José Aloísio Daudt, nº 51, no Bairro Canudos, ao lado da EMEI Vila das Flores.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 620 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Intimação do proprietário para que faça poda das árvores na Avenida Pedro Quaresma da Silva, nº 1041, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 621 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração na boca de lobo da Estrada Vereador Oscar Horn, nº 810, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 603 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e recolhimento de podas de árvore na Rua Quintino Bocaiúva, ao lado do número 574, no Bairro Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 635 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza, capina, roçada e pintura de meio-fio nas vias Avenida Primeiro de Março, Rua Assis Chateaubriand, Rua Doutor Simões Lopes e Rua Carolina, no entorno da empresa SX Negócios, na divisa entre os Bairros Liberdade e Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 636 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Pintura de nova faixa de segurança na Avenida Nicolau Becker, em frente ao nº 1273 e na quadra de areia da Praça Pedro Alles, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 633 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca de lobo na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 160, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 634 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Reinoldo Heckler e Sizara dos Santos, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 642 de 2022
Autor: Sergio Hanich
Recapeamento asfáltico na Rua Gustavo Leopoldo Feltes, em frente ao nº 1110, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 643 de 2022
Autor: Sergio Hanich
Patrolamento e colocação de britas na Rua Servidão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 637 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e desassoreamento do arroio localizado na Rua José Aloísio Daudt, próximo ao nº 854, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 638 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua América, próximo ao n° 933, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 639 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Poda dos galhos da árvore que está atrapalhando a visão, na Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 261, no Bairro Centro.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 640 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Capina e roçada na calçada da Rua Júlio de Castilhos, nº 862, próximo à Biblioteca Pública, no Bairro Centro.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 641 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Capina, roçada e limpeza no passeio público da Rua Barão de Santo Ângelo, do nº 1399 ao nº 1867, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Ico Heming

3 - Lourdes Valim

4 - Sergio Hanich

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 224 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Convite à Senhora Roberta Gomes de Oliveira, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para comparecer na sessão ordinária do dia 23 de março de 2022, a fim de explanar sobre o transporte público em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a criação de um cadastro para adoção e doação de animais no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Requerimento 224/2022
2 - Raizer Ferreira
Discussão - Requerimento 224/2022
3 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Requerimento 224/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ico Heming / PDT

2 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS

3 - Nor Boeno / PTB




Ocorrências da Sessão



– Em virtude da ausência dos vereadores Cristiano Coller e Fernandinho Lourenço, conforme os Requerimentos nºs 154 e 116/2022, respectivamente, houve a recomposição da Mesa, com o vereador Ricardo Ritter Ica (1º Secretário) ocupando a Presidência, o vereador Vladi Lourenço (2º Secretário) ocupando a Vice-Presidência, a vereadora Semilda – Tita ocupando a 1ª Secretaria e o vereador Darlan Oliveira, a 2ª Secretaria.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inclusão do Requerimento nº 224/2022 [Convite à Senhora Roberta Gomes de Oliveira, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para comparecer na sessão ordinária do dia 23 de março de 2022, a fim de explanar sobre o transporte público em Novo Hamburgo] na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou que a homenagem à  Igreja Batista Filadélfia fosse realizada antes da leitura do expediente, o que foi deferido.

– Em atenção ao Requerimento nº 177/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 09 de março de 2022 para homenagear os 20 anos da Igreja Batista Filadélfia], o proponente do requerimento, vereador Darlan Oliveira, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Semilda – Tita, Raizer Ferreira (que falou em nome dos vereadores Vladi Lourenço e Ricardo Ritter – Ica) e Lourdes Valim. O autor do requerimento, vereador Darlan Oliveira, entregou um quadro condecorativo ao Pastor Valmor Conceição, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando imediatamente ao espaço de explicações pessoais e liderança partidária.




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