Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2022 - 14:31
Encerramento: 17:34



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / PDT
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 263 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Dream Club pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 260 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao JUAD pela comemoração dos seus 28 anos de atividade.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 261 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações a 1ª Linha Nova Fest, a fim de celebrar os 175 anos de História e os 30 anos de Emancipação de Linha Nova – RS.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 265 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 262 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19h30min, em homenagem aos 70 anos de atuação do Corpo de Bombeiros Militar em nossa comunidade.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 266 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Solicitação de maiores informações sobre a fila que se formou no Hospital Municipal de Novo Hamburgo, para encaminhamentos de exames, no dia 22 de março de 2022.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 267 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Informações sobre a quantidade de cestas básicas disponibilizadas para cada CRAS, por semana, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022 e critérios para a entrega às famílias.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 268 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Dataek Contábil pelos seus 52 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 269 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Plaskini Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. pelos 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 272 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Máquinas Kehl pelos 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.600,00 e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 259 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos integrantes da Economia Solidária pelo Dia do Artesão, comemorado em 19 de março.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 270 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Joalheria e Óptica Scheffler pelos seus 60 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 273 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Rotary Club de Novo Hamburgo Acontece.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 264 de 2022
Autor: Sergio Hanich
Informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 838 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Remoção de árvore na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 121, no Bairro São José.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 839 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Poda de árvore na Rua Ernesto Feltes, em frente ao nº 1501, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 840 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Remoção de árvore na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2147, no Bairro São José.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 841 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao nº 456, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 842 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de placa de “proibido colocar lixo” na Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, em frente ao nº 456, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 870 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Guilherme Kolling, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 829 de 2022
Autor: Enio Brizola
Pulverização de inseticida em toda a extensão do Arroio Cerquinha, em razão do foco de mosquito Aedes aegypti, conforme pesquisa realizada por biólogo do Projeto de Combate à Dengue, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 830 de 2022
Autor: Enio Brizola
Pulverização de inseticida no Arroio Pampa, em razão do foco de mosquito Aedes aegypti, entre as Ruas Alvarenga e Pedro José Treis, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 831 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua São Jerônimo, em frente aos nº 99 e 428, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 832 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua do Imigrante, em frente ao nº 10, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 833 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Vinte e Quatro de Maio, em frente ao nº 38, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 834 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de galhos na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 532, no Bairro Operário.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 835 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua do Imigrante, em frente ao nº 10, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 836 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 1189, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 837 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente aos nºs 780 e 804, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 858 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua São Jerônimo, nº 100, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 859 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, esquina com a Rua Nobel, nº 978, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 860 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 1050, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 861 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça da Iguaçu, na esquina das Ruas Sevilha e Alcídio Alonso Hinkel, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 862 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada no canteiro central da Rua Andrade Neves, no trecho entre as Ruas Anita Garibaldi e Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 865 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Odon Cavalcanti, ao lado do nº 734, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 866 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Jamaica, nºs 23, 29 e 70, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 867 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 843 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Limpeza, roçada, capina e recolhimento de lixo, galhos de árvores e entulhos na Rua Fernão de Magalhães, do nº 130 ao nº 421, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 844 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Capina e recolhimento de galhos secos que estão sobre o passeio público na extensão da Rua Santo Ângelo, do nº 25 ao nº 97, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 845 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos secos que estão sobre o passeio público na Rua São Carlos, em frente ao nº 517, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 864 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Notificação de proprietário para que realize capina e roçada no terreno localizado na Rua Athanásio Becker, entre os números 699 e 749, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 868 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvore na pista de bikecross localizada na Avenida Primeiro de Março, próximo ao cruzamento com a Rua Três de Outubro, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 869 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção de banheiro público localizado na Rua Mauá, próximo ao nº 217, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 855 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolocação de poste de iluminação na Praça Heitor Villa Lobos, na Rua Cacequi, nº 19, esquina com a Rua Acre, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 856 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 195, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 846 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Hidrojateamento e desentupimento da rede de esgoto na Rua Vera Cruz, nº 235, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 847 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Conserto de infiltração na Rua Oscar Sperb, em frente ao nº 16, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 848 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Oscar Sperb, em frente ao nº 13, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 849 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore na Rua Domingos de Almeida, nº 21, em frente à Farmácia Comunitária, no Bairro Centro.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 850 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Remoção de árvore na Rua Bela Vista, em frente ao nº 203, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 851 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Poda de árvore no passeio público na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 412, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 852 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Recomposição asfáltica na Rua Oscar Sperb, nº 50, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 853 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Limpeza e desassoreamento de arroio localizado na Rua Campos, nos fundos do nº 226, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 854 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Colocação de coletor de lixo na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1846, Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 857 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Guilherme Oscar Ody, em frente ao nº 153, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 863 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos secos que estão sobre o passeio público na Rua Cidreira, em frente ao nº 9, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Sergio Luís Hanich / MDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.600,00 e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.600,00 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 116 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua José Percy Ramires uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 113 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Ito Luciano
Inclui o dispositivo que menciona na Lei nº 1.653/2007, que “Institui a Semana Municipal de Valorização dos Idosos e dá outras providências”.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando Lourenço
Manifestação de aplauso à Sra. Fátima Ferreira – Diretora do Canil Municipal – e toda sua equipe pelo trabalho realizado no resgate a uma cachorra maltratada no último dia 7 de março, no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Sergio Hanich - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira
    Discussão - Requerimento nº 258/2022
    2 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 16/2022
    3 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 116/2021
    4 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 113/2021
    5 - Fernando Lourenço
    Discussão - Moção nº 10/2022
    6 - Darlan Oliveira
    Discussão - Moção nº 10/2022
    7 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 10/2022
    8 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Moção nº 10/2022
    9 - Raizer Ferreira
    Discussão - Moção nº 10/2022
    10 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 10/2022
    11 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 10/2022



    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou que a homenagem aos 30 anos da Guarda Municipal de Novo Hamburgo fosse realizada antes da leitura do expediente, o que foi deferido.

    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inclusão do Requerimento nº 258/2022 na Ordem do Dia, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Fernandinho Lourenço solicitou a concessão do uso da palavra para a Diretora do Canil Municipal, Sra. Fátima Ferreira, durante a discussão da Moção nº 10/2022 [Manifestação de aplauso à Sra. Fátima Ferreira – Diretora do Canil Municipal – e toda sua equipe pelo trabalho realizado no resgate a uma cachorra maltratada no último dia 7 de março, no Bairro Roselândia], o que foi deferido.

    – Em atenção ao Requerimento nº 91/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária no dia 23 de março de 2022 para homenagear os 30 anos da Guarda Municipal de Novo Hamburgo], o proponente do requerimento, vereador Gustavo Finck, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira, Semilda – Tita, Ito Luciano (que falou em nome do vereador Cristiano Coller), Gerson Peteffi (que falou em nome do vereador Sergio Hanich), Lourdes Valim, Enio Brizola (que falou em nome dos parlamentares Darlan Oliveira e Fernandinho Lourenço), Ricardo Riter – Ica e Vladi Lourenço. O autor do requerimento, vereador Gustavo Finck, entregou um quadro condecorativo aos representantes da Guarda Municipal, Srs. Carlos Schwinn e Eliseu Carlos Raimundo, que também fizeram uso da tribuna para agradecer a honraria. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

    – O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores e pelas lideranças partidárias.




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