Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei Municipal nº 2665/2013 que autoriza a concessão de subvenções de natureza educacional e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.412/2012, que cria adicional de dedicação plena - ADP para coordenador pedagógico ou orientador educacional, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 189/2013, de autoria do Deputado João Fischer - Fixinha, que zera a cobrança de ICMS sobre a tarifa do transporte de passageiros de trem no RS. - - |
Aprovado(a) em votação única |