Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2022 - 14:23
Encerramento: 17:20



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/1181, encaminhando os Ofícios nºs 10/1163, 10/1165, 10/1167, 10/1168, 10/1170, 10/1171, 10/1172, 10/1173 e 10/1179, em respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1201, em resposta à Indicação nº 945/2022, de autoria do vereador Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/1204, em resposta ao Requerimento nº 368/2022, de autoria do Vereador Ricardo Ritter - Ica.

Ofício nº 10/1205, em resposta ao Requerimento nº 417/2022, de autoria do Vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1230, encaminhando os Ofícios nºs 10/1216, 10/1217, 10/1218, 10/1219, 10/1220, 10/1221, 10/1222, 10/1224, 10/1225, 10/1226 e 10/1229, em respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1247, em resposta à Indicação nº 1119/2022, de autoria da vereador Giovani Caju.

Ofício nº 10/1248, em resposta à Indicação nº 1121/2022, de autoria da vereador Giovani Caju.

Ofício nº 10/1249, em resposta ao Requerimento nº 442/2022, de autoria do Vereador Gerson Peteffi.

Ofício nº 10/1263, encaminhando os Ofícios nºs 10/1250, 10/1251, 10/1252, 10/1253, 10/1254, 10/1255, 10/1257, 10/1258, 10/1259, 10/1260, 10/1261 e 10/1262, em respostas a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2022
Autor: Executivo
Altera a Lei nº 3.354, de 17 de dezembro de 2021, que institui diretrizes de desburocratização no âmbito do Poder Executivo Municipal e cria Conselho Municipal de Desburocratização e Empreendedorismo no âmbito da Administração Pública do Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Estabelece o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 529 de 2022
Autor: COFIN - Com.de Compet., Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento
Realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2022, com início às 10h30min e término às 12h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 517 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à dupla sertaneja Lucas e Felipe pelos seus doze anos de carreira.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 530 de 2022
Autores: Darlan Oliveira, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Hospital Veterinário Cão Nóia & Cia pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 531 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Mini Mercado Paranaense pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 532 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Luna Chopp e Bar pelos seus 68 anos de atividade.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 533 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Artecola Química pela passagem dos seus 74 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 534 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Farmácias São João pela inauguração de sua nova loja no Bairro Vila Diehl em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 524 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro pela passagem do seu 22º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 525 de 2022
Autores: Enio Brizola, Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer pela passagem do seu 22º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 526 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Bem-te-vi pela passagem do seu 8º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 527 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEB Hugo Engelmann pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 518 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora, Senhora Carmen Gomes, pelo lançamento do livro: “Sonhos de Daniela”.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 519 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à escritora, Senhora Isolde Skonetzky, pelo lançamento do livro: “Memórias Vivas: Isolde Skonetzky”.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 492 de 2022
Autores: Fernando Lourenço, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Lourdes Valim, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Dr. Deiwid Amaral da Luz por ter sido eleito presidente do Movimento Democrático Brasileiro – MDB de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 493 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Bulltrade pela passagem dos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 494 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Cb Embalagens Ltda. pela passagem dos seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 495 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ahb Indústria, Comércio e Representações Ltda. pela passagem dos seus 44 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 496 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dapper Empreendimentos Imobiliários Ltda. pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 497 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Feyh Serviços Contábeis pela passagem dos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 498 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Francal Feiras pela passagem dos seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 499 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Frontec pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 500 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Hábil Contabilidade Ltda. pela passagem dos seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 501 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Imeco Indústria Mecânica Oliveira pela passagem dos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 502 de 2022
Autores: Fernando Lourenço, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Impex Comércio Representações pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 503 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Info Press Camisetas pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 504 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações aos Irmãos Marchini pela passagem dos seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 505 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Justen Serviços De Contabilidade Epp pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 506 de 2022
Autores: Fernando Lourenço, Cristiano Coller, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Locanda Hotel pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 507 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lrb Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. pela passagem dos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 508 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mauro Nicolau Koch pela passagem dos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 509 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mc Gestão Empresarial Ltda. pela passagem dos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 510 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Meta Comunicação pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 511 de 2022
Autores: Fernando Lourenço, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Moutinho Materiais de Construção pela passagem dos seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 512 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Objetiva Administradora de Condomínios pela passagem dos seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 513 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Processus Contabilidade pela passagem dos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 514 de 2022
Autores: Fernando Lourenço, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações ao Tabelionato Barreto pela passagem dos seus 84 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
39 - Requerimento nº 515 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Termoline Indústria e Comércio Ltda pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 516 de 2022
Autores: Fernando Lourenço, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Unimed Vale do Sinos pela passagem dos seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 520 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações às atletas da Liga Hamburguense de Handebol pela conquista do 1º lugar nas categorias Sub-16 e Sub-18 da 4ª Copa de Handebol da Cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 522 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Informações da Secretaria da Saúde sobre a atual situação da chamada da lista de espera para realização do exame de endoscopia.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 523 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Informações da Secretaria da Saúde sobre a realização do exame de tomografia de abdômen total, que, conforme informado, está sem prestador desde 09 de novembro de 2021.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 521 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Ateliê Infantil Fazendo Arte pela passagem dos seus 38 anos.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 528 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Jade Garcia Lanius, Técnica em Química.
Aprovado(a) em votação única
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1269 de 2022
Autor: COMAM - Comissão de Meio Ambiente
Recolhimento de resíduos na Rua Fernão de Magalhães, esquina com a Rua Santo Ângelo, até a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1283 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de boca de lobo na Rua Honorato Rodrigues, próximo ao nº 106, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1284 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente ao nº 141, no Bairro Operário.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1285 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Avenida Alcântara, próximo ao nº 5312, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1286 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de placa de PARE no cruzamento da Rua Maria Elza Braun com a Rua Pastor Gustav Nodlund, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1297 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao nº 130, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1298 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de lixeira comunitária na Rua Maria Elza Braun, nº 422, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1253 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada com defeito na Rua Raul Seixas, esquina com a Rua Cazuza, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1254 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Edmundo Von Berg, em frente ao nº 120, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1255 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua São José do Norte, em frente ao nº 236, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1256 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada no passeio da Rua São José do Norte, em frente ao nº 236, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1260 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Libéria, em frente ao nº 296, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1287 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz, n° 1171, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1288 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Istambul, em frente ao n° 630, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1289 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Istambul, nº 701, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1290 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Istambul, n° 464, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1291 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Alonso Berwanger, n° 309, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1292 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Istambul, esquina com Rua Alonso Berwanger, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1293 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Alfredo Marotzki, n° 964, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1294 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de ponte na Rua Ceará, n° 415, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1295 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para instalação de dispositivo para redução de velocidade, na Avenida Primeiro de Março, nº 4096, esquina com a Rua Ana Néri, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1296 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de faixa de pedestres na Avenida Primeiro de Março, nº 4096, esquina com a Rua Ana Néri, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1257 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 3214/2021, de 17 de agosto de 2021, que solicitou a colocação de um banco em frente da bica d’água na Rua São Carlos, esquina com Rua Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1258 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Andrade Neves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1259 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua São Carlos, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1261 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Portão, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1262 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Cândido Figueredo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1263 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Tavares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1264 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Ijuí, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1266 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e entulhos em toda a extensão das Ruas Guajuvira, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Cabreúva, São Benedito e São Fernando, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1272 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Remoção de árvore na Rua Finlândia, em frente ao número 210, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1267 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Indicação para projeto de lei que dispõe sobre a declaração da Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade de Novo Hamburgo.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Retirada do Pedido de Providências pelo Autor, na Sessão Ordinária de 4 de maio de 2022.
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1273 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade de substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led 150w, na Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1274 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de “PARE” na esquina das Ruas Lucas de Oliveira e Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1275 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Anita Garibaldi e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1276 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua São Benedito, ao lado do nº 474, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1277 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 3123, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1278 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Bento Gonçalves, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1279 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 538, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1280 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio na Rua Oscar Ludwig, ao lado do nº 231, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1281 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na esquina das Ruas Alcina Pacheco Martins e Rudolfo Reinaldo Terra, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1282 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Oswaldo Aranha e Voluntários da Pátria, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1265 de 2022
Autor: Ito Luciano
Colocação de lixeira na Rua Adolfo Henrique Streb, nº 805, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1270 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza na praça situada na Rua Maranhão, em frente nº 105, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1271 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto de hidrante na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2460, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1252 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Notificação de proprietário para que realize a capina e limpeza do terreno localizado na Rua Javari, em frente ao número 279, no Bairro São José.
Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1268 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para construção de uma contenção no Arroio Wiesenthal.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Gerson Peteffi




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Leandro Mello
Dispõe sobre a proibição da manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou assemelhados no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 6/2022
    2 - Ito Luciano
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 6/2022
    3 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 4/2022
    4 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 4/2022
    5 - Darlan Oliveira
    Discussão - Projeto de Lei nº 4/2022
    6 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 4/2022
    7 - Fernando Lourenço
    Discussão - Projeto de Lei nº 4/2022
    8 - Vladi Lourenço
    Discussão - Projeto de Lei nº 4/2022
    9 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 4/2022
    10 - Gerson Peteffi
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 4/2022
    11 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 4/2022
    12 - Vladi Lourenço
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 4/2022
    13 - Ito Luciano
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 4/2022
    14 - Darlan Oliveira
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 4/2022



    Ocorrências da Sessão



    – Em atenção ao Requerimento nº 317/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2022 seja em homenagem aos 30 anos de atividades do Restaurante Bar Central de Lomba Grande, completadas este ano], o proponente do requerimento, vereador Gerson Peteffi (que falou em nome dos parlamentares Cristiano Coller e Ito Luciano) fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Raizer Ferreira, Ricardo Riter – Ica e Felipe Kuhn Braun (que falou em nome dos parlamentares Gustavo Finck, Lourdes Valim, Darlan Oliveira e Enio Brizola). O autor do requerimento, vereador Gerson Peteffi, entregou um quadro comemorativo ao Senhor Eloir Inácio da Silva, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico do momento.

    – Em atenção ao Requerimento nº 402/2022 [Retirada do Requerimento nº 276/2022 e a transferência da Parte do Expediente para a Sessão Ordinária do dia 04 de maio 2022, em comemoração aos 60 anos de fundação da Joalheria e Óptica Scheffler], o proponente do requerimento, vereador  Raizer Ferreira (que falou em nome da bancada do PSDB e dos vereadores Vladi Lourenço, Ito Luciano, Cristiano Coller e Enio Brizola), fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem e exibiu um vídeo sobre a trajetória do empreendimento. Também fizeram uso da palavra os vereadores Semilda – Tita, Ricardo Ritter – Ica, Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun (que falou em nome do vereador Gustavo Finck), Gerson Peteffi (que falou em nome do vereador Fernando Lourenço) e Lourdes Valim. O autor do requerimento, vereador Raizer Ferreira, entregou um quadro comemorativo ao Senhor Remi Scheffler, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico do momento.

    – Em atenção ao Requerimento nº 349/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2022 seja destinada para homenagear os 60 anos do Palácio da Música], o proponente do requerimento, vereador Enio Brizola, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Raizer Ferreira, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi e Darlan Oliveira. O autor do requerimento, vereador Enio Brizola, entregou um quadro comemorativo à Senhora Ariane Brusius, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico do momento.

    – Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental e passariam diretamente para a leitura do expediente.

    – Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou a quebra do interstício regimental do Projeto de Lei nº 32/2022, de modo que seja apreciado em 1ª e 2ª votação, respectivamente, nas sessões plenárias dos dias 9 e 11 de maio, o que foi aprovado.

    – O vereador Gustavo Finck solicitou a retirada do Pedido de Providências nº 1267/2022, de sua autoria, o que foi deferido.

    – O vereador Fernando Lourenço, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos de sua autoria. Em votação, foi aprovado.

    – O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores e pelas lideranças partidárias.




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