Ocorrências da Sessão (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que o Senhor Pedrinho de Oliveira usasse o espaço da Tribuna Popular antes da leitura do Expediente, o que foi aprovado.

– A pedido do vereador Gustavo Finck, o deputado Issur Koch usou a tribuna para falar sobre o Projeto de Lei Estadual nº 51/2022, que autoriza a liberação de recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a execução de obras em rodovias federais, e falou sobre a moção elaborada pelos vereadores de Novo Hamburgo, que pede o redirecionamento do recursos para a realização de cirurgias eletivas, tratamentos oncológicos e exames de média e alta complexidade.

– Os requerimentos do vereador Fernando Lourenço foram votados em bloco.

– O vereador Darlan de Oliveira solicitou a votação em bloco dos projetos 28/2022, 29/2022, 30/2022, 32/2022 e 38/2022, o que foi aprovado.

– O vereador Enio Brizola solicitou parecer jurídico sobre a constitucionalidade da votação em bloco. A sessão foi suspensa por cinco minutos para uma reunião com o procurador-geral Deiwid Amaral da Luz e os vereadores no Plenarinho. Foi decidido que os projetos seriam votados em dois blocos: Bloco 1: Projetos de Lei nºs 38/2022, 29/2022 e 30/2022 e Bloco 2: Projetos de Lei nºs 28/2022 e 32/2022.

– O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores e pelas lideranças partidárias.