Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 18:20
Encerramento: 09/05/2022 - 20:12



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1273, em resposta ao Requerimento nº 331/2022, de autoria do Vereador Cristiano Coller.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Executivo
Denomina de "Praça Jardim Vila Rosa" o espaço público municipal localizado no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Concede reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Sugestão nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Dispõe sobre a instituição do projeto “Cata Entulho” no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 563 de 2022
Autores: Darlan Oliveira, Gerson Peteffi
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 2/2022, de autoria dos vereadores Darlan Oliveira e Gerson Peteffi, que “Dispõe sobre a instituição do projeto “Cata Entulho” no Município de Novo Hamburgo” na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2022, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 545 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Baliza Construtora pela passagem dos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 546 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Getti Química Ltda. pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 547 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Comur – Companhia Municipal de Urbanismo, pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 548 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Gráfica 1000 Impressões pela inauguração do seu novo espaço para atendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 549 de 2022
Autor: Enio Brizola
Cópia do contrato firmado com a Secretaria de Educação de Novo Hamburgo (SMED) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para realizar o projeto “Trilhas da Aprendizagem”.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 536 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Clínica de Quiropraxia Stephanie Steigleder pelos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 537 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à CRF pelos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 538 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Executive pelos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 539 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Instituto Senai de Tecnologia em Couro e Meio Ambiente pelos seus 57 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 540 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lawcon Assessoria Contábil pelos seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 541 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Neorubber pelos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 542 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Rollafio pelos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 543 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Villaggio Alumínios pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 544 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Wirklich Plastics pelos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 552 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 38/2022, que “Concede reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências”, na ordem do dia das sessões ordinárias de 09 e 11 de maio de 2022, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo § 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 550 de 2022
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Ito Luciano
Voto de Congratulações à Associação Atlética Portuguesa de Desportos, pelos 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 551 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Convite aos funcionários da Secretaria de Saúde, Lisa Gaspar Ávila e Edson Luis da Silva, para comparecer à Sessão Ordinária de 30 de maio de 2022, a fim de falar sobre epidemias e surtos de doenças, como a dengue, no Município.
Aprovado(a) em votação única
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1313 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para a declaração da Carreteada de Lomba Grande como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1314 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem na Estrada Afonso Scherer, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1302 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Retirada de parada de ônibus na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1620, no Bairro São José.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1312 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua dos Garis, em frente ao nº 319, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1319 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de boca de lobo na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao nº 57, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1320 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desassoreamento de arroio localizado na Rua Jacob Gerhard, próximo ao número 130, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1321 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Vicente Kieling, ao lado do nº 15, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1322 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Erwino Weber, em frente ao nº 59, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1324 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na praça localizada na Rua Marquês de Sapucaí, na esquina com a Rua Igrejinha, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1325 de 2022
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Edmundo Von Berg, próximo ao nº 21, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1326 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua do Bosque, em frente ao nº 1675 no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1327 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Milton João Heinle, em frente aos nºs 318 e 342, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1328 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua do Bosque, em frente ao nº 1807, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1303 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Potiguara, nº 970, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1332 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua México, esquina com a Rua Santa Ana, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1333 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento na Rua da Divisa, nº 611, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1334 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Estrada Presidente Lucena, no trecho entre as Ruas Marte e Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1335 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Jamaica, nº 232, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1336 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Assunción, nº 1036, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1337 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Uruguai, nº 52, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1338 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Demétrio Ribeiro, nºs 361 e 390, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1339 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1428, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1340 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Odon Cavalcanti, ao lado do nº 734, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1299 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Paquistão, em frente ao nº 465, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1301 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao nº 627, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1307 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada inoperante na Rua Praça da Bandeira, em frente ao nº 66, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1331 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Pulverização, em razão do surto da dengue, nas Ruas Canela, Gramado, Paquetá e na Praça Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1341 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua São Benedito, em frente ao nº 326, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1342 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Três de Outubro com a Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1343 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Do Cedro, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1344 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para ampliação da pintura de cor amarela do meio-fio situado na esquina da Avenida Coronel Travassos com a Rua Rondônia, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1345 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Joaquim Pedro Soares, ao lado do nº 638, no Bairro Centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1346 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Marquês de Souza, em frente ao nº 311, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1347 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Juazeiro, ao lado do nº 230, no Bairro São José.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1348 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina da Rua São Leopoldo com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1349 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização de estacionamento na Rua Gomes Portinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1350 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Pedro Schneider, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1308 de 2022
Autor: Ito Luciano
Patrolamento e britagem da Estrada do Quilombo Sul, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1315 de 2022
Autor: Ito Luciano
Reiteração do Pedido de Providências nº 438/2022, que aborda a situação das tampas de bueiro localizadas dentro da Praça da Juventude, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1316 de 2022
Autor: Ito Luciano
Capina e limpeza na Praça da Juventude, na Rua Honduras, número 150, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1323 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 557/2022 de 03/03/2022, que solicita conserto urgente para tampa de boca de lobo na Rua Maria Elza Braun, nº 175, no Bairro São José.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1300 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza, capina, roçada e recolhimento de descarte irregular na Avenida Octávio Oscar Bender, no trecho entre a Rua Ângelo Bassani e a Avenida São Leopoldo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1305 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de toldo na Unidade de Saúde da Família, na Rua Miranda, nº 201, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1306 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Poda e recolhimento de galhos na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Centro.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1311 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Capina e roçada na Rua Visconde do Herval, número 390, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1317 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Demarcação de estacionamento proibido com pintura de meio-fio e placa em frente às lixeiras da Rua Jaboti, em frente ao nº 485, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1318 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração na Rua Seis, na esquina com a Rua Floresta, em frente ao nº 320, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1330 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de lixeiras, limpeza e areia na pracinha da Rua José Mayer Filho, em frente ao nº 180, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1304 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na calçada da Rua Henri Dunant, em frente ao nº 100, no Bairro Operário.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1329 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Autorização para poda de árvore localizada na Rua Irmão Nilo, nº 46, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1309 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Araponga, nº 188, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1310 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na via e na calçada da Rua Paraíba, nº 109, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Gerson Peteffi

4 - Gustavo Finck




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Leandro Mello
Dispõe sobre a proibição da manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes ou assemelhados no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Concede reajuste do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Concede revisão geral anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, e das suas Autarquias Municipais e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 3.025, de 10 de julho de 2017, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores do município, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Dá nova redação ao art. 3º, da Lei Municipal nº 3.031/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Concede revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores, conforme previsto na Resolução nº 7/2020, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 38 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 32 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Projetos de Lei nºs 28/2022 e 32/2022
    2 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projetos de Lei nºs 28/2022 e 32/2022
    3 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projetos de Lei nºs 28/2022 e 32/2022
    4 - Lourdes Valim
    Discussão - Projetos de Lei nºs 28/2022 e 32/2022
    5 - Inspetor Luz
    Justificativa de Voto - Projetos de Lei nºs 28/2022 e 32/2022
    6 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Projetos de Lei nºs 28/2022 e 32/2022
    7 - Gustavo Finck
    Justificativa de voto - Projetos de Lei nºs 28/2022 e 32/2022



    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que o Senhor Pedrinho de Oliveira usasse o espaço da Tribuna Popular antes da leitura do Expediente, o que foi aprovado.

    – A pedido do vereador Gustavo Finck, o deputado Issur Koch usou a tribuna para falar sobre o Projeto de Lei Estadual nº 51/2022, que autoriza a liberação de recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a execução de obras em rodovias federais, e falou sobre a moção elaborada pelos vereadores de Novo Hamburgo, que pede o redirecionamento do recursos para a realização de cirurgias eletivas, tratamentos oncológicos e exames de média e alta complexidade.

    – Os requerimentos do vereador Fernando Lourenço foram votados em bloco.

    – O vereador Darlan de Oliveira solicitou a votação em bloco dos projetos 28/2022, 29/2022, 30/2022, 32/2022 e 38/2022, o que foi aprovado.

    – O vereador Enio Brizola solicitou parecer jurídico sobre a constitucionalidade da votação em bloco. A sessão foi suspensa por cinco minutos para uma reunião com o procurador-geral Deiwid Amaral da Luz e os vereadores no Plenarinho. Foi decidido que os projetos seriam votados em dois blocos: Bloco 1: Projetos de Lei nºs 38/2022, 29/2022 e 30/2022 e Bloco 2: Projetos de Lei nºs 28/2022 e 32/2022.

    – O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores e pelas lideranças partidárias.




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