Resumo (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 18:20
Encerramento: 30/05/2022 - 21:21



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1464, encaminhando os Ofícios nºs 10/1454, 10/1455, 10/1456, 10/1457, 10/1458, 10/1459, 10/1460, 10/1461, 10/1462 e 10/1463, em resposta a Pedidos de Providência de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1465, em resposta ao Requerimento nº 522/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1467, em resposta ao Requerimento nº 523/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1468, em resposta ao Requerimento nº 549/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/1472, em resposta ao Requerimento nº 629/2022, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Darlan Oliveira.

Ofício nº 10/1474, em resposta à Indicação nº 1367/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1476, em resposta à Indicação nº 1410/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofício nº 10/1485, encaminhando os Ofícios nºs 10/1475, 10/1477, 10/1478, 10/1479, 10/1480, 10/1481, 10/1482, 10/1483 e 10/1484, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/1486, em resposta ao Requerimento nº 488/2022, de autoria do Plenário da Câmara dos Vereadores.

Ofício nº 10/1497, em resposta à Indicação nº 1268/2022, de autoria do vereador Vladi Lourenço.

Ofício nº 10/1500, em resposta à Indicação nº 1344/2022, de autoria do vereador Inspetor Luz.

Ofício nº 10/1505, em resposta ao Requerimento nº 608/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1508, em resposta à Indicação nº 1313/2022, de autoria dos vereadores Gustavo Finck, Gerson Peteffi e Darlan Oliveira.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Institui no município de Novo Hamburgo o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Altera e acresce os dispositivos que menciona na Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Dispõe sobre a denominação da Praça Antonio Elton Zarth, espaço público municipal, situado no Bairro Liberdade, Novo Hamburgo – RS.
Matéria lida
4 - Moção nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 206/ 2019 que tramita na Câmara dos Deputados, que propõe instituir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 670 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre rua no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 671 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre área localizada na Rua Alfredo Marotzki, ao lado do nº 430, no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 680 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre emendas enviadas pelos senadores para Novo Hamburgo de 2020 a 2022.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 681 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações sobre emendas enviadas pelos deputados federais para Novo Hamburgo do ano de 2020 a 2022.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 692 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo de Canudos, pela comemoração de seus 38 anos de emancipação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 674 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à ADEVIS – Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 675 de 2022
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um – AFAD 21, pela passagem do seu 22º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 676 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao CTG Estância da Liberdade pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 677 de 2022
Autor: Enio Brizola
Convite à 2ª Prenda do Rio Grande do Sul – 2022/2023 Dienifer Canabarro, para comparecer à Sessão Ordinária de 01 de junho de 2022, a fim de falar sobre a Ciranda Cultural de Prendas - fase estadual, na cidade de Bagé, que ocorreu entre os dias 19 a 21 de maio de 2022.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 691 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista David Coimbra.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 672 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Equipe Feminina da UJR Futsal pela conquista do título do Torneio de Verão Vilson Agostoni.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 682 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Tri-Jóia Conceito pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 683 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Brasil pela passagem de seus 57 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 684 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Doctor Clin pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 685 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Sinostur Turismo pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 686 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Assintecal pela passagem de seus 39 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 687 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Feltros Grin pela passagem de seus 73 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 688 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Universidade Feevale pela passagem de seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 689 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Máquinas Seiko pela passagem de seus 86 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 690 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Matrisola Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 34 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 673 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 8 de junho de 2022 seja destinada para homenagear a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo, que completa 70 anos de fundação na mesma data.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 678 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à empresa Resyarte pela passagem do seu décimo primeiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 679 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Usina do Corpo pela passagem do seu vigésimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1598 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração junto à caixa de esgoto na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 248, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1599 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração junto à caixa de esgoto na Rua Coral, esquina com a Rua Esmeralda, no Bairro Vila Diehl - Pedreira.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1600 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza de boca de lobo na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 223, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1601 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Estudo de viabilidade para substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED 150w, em toda a extensão da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1607 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1608 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Capina e roçada no passeio público na Rua Guaíba, próximo ao nº 1869, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1609 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Edwino Petry, próximo ao nº 141, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1610 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Limpeza e desassoreamento de arroio localizado na Rua São Domingos, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1611 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 1552, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1612 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 895, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1617 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Arthur Momberger, ao lado do nº 797, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1642 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Jacob Gerhard, próximo ao nº 617, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1597 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, ao lado da EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1602 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 272, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1603 de 2022
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de sinaleira para pedestres na Avenida Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1604 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Avenida Floresta, em frente aos nºs 317 e 340, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1605 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua do Bosque, em frente ao nº 930, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1633 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Ícaro, nº 1221, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1634 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Patrolamento e colocação de brita, saibro ou fresa em toda a extensão da Estrada André Haubert, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1635 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Cyrillo Guido Kern, nº 41, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1636 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Odon Cavalcanti, nº 2060, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1637 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 766, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1638 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1639 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Nápoles, ao lado do nº 219, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1640 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Rua Genebra, nº 114, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1641 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Jamaica, esquina com a Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1620 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nas proximidades da COMUSA, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1621 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 67, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1622 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança, na Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1623 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Padre José Maurício, em frente ao nº 146, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1624 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina da Rua Alma Lampert Brenner com a Rua Gaspar Dutra, no Bairro Operário.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1625 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda o calçamento do passeio, bem como limpeza do terreno baldio, localizado ao lado do nº 1061, da Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1626 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Frederico Pedro Auler, no Bairro Operário.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1627 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Travessa Nicolau Edmundo Blauth, nº 77, no Bairro Centro.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1628 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1629 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização de placa de indicação de cidades na rotatória da Rua Rincão, abaixo do viaduto da BR 116, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1613 de 2022
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos na Avenida Intermunicipal, nº 600 – em frente ao CASE/NH – localizado no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1614 de 2022
Autor: Ito Luciano
Colocação de novos pontos de iluminação pública (suportes e lâmpadas) na extensão da Avenida Intermunicipal, nº 600 – CASE/NH – localizado no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1618 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos secos que estão sobre a calçada em passeio público na Rua Araçatuba, nº 735, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1619 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos que estão sobre a calçada em passeio público na Rua Araçatuba, nº 812, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1630 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Pulverização de inseticida em razão da quantidade de casos da dengue em toda a extensão do valo da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1631 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1632 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Salgado Filho, esquina com a Rua Tupi, no Bairro Centro.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1615 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Revitalização e conserto dos brinquedos estragados e colocação de brinquedos novos na praça do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão), no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1616 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Patrolamento e colocação de britas na Rua Servidão, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1596 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Capina e roçada em toda extensão do passeio público da Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1606 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Fechamento de buraco na Rua Antônio Lazaretti, nº 200, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Fernando Lourenço

3 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.986, de 06 de janeiro de 2017, que altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, que instituiu o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Vista de 15 dias solicitado pelo vereador Enio Brizola, devidamente aprovado.
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Darlan Oliveira
Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento “Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico”, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio à aprovação do PL 3.179/2012 que regulamenta a educação domiciliar no Brasil.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Manifestação de Apelo ao Poder Executivo, para que encaminhe nova proposição legislativa visando igualar a remuneração do Professor de Educação Infantil à remuneração do Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, considerando a retirada injustificada do Projeto de Lei nº 19/2022.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira
Discussão - Projeto de Lei nº 15/2022
2 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 22/2022
3 - Felipe Kuhn Braun
Discussão - Moção nº 23/2022 (falou também em nome dos demais membros da COEDU, vereadores Enio Brizola e Lourdes Valim).



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT

2 - Enio Brizola / PT
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão



– Em atenção ao Requerimento nº 551/2022 [Convite aos funcionários da Secretaria de Saúde, Lisa Gaspar Ávila e Edson Luis da Silva, para comparecer à Sessão Ordinária de 30 de maio de 2022, a fim de falar sobre epidemias e surtos de doenças, como a dengue, no Município], o proponente do requerimento, vereador Vladi Lourenço, fez uso da palavra e perguntou sobre a capacidade de plena fiscalização da Secretaria de Saúde para combater os focos do mosquito que transmite a dengue. Na sequência, a Gerente em Vigilância e Saúde, Sra. Lisa Gaspar Ávila, fez uso da tribuna e explanou sobre a doença, que é considerada um grave problema de saúde pública no Brasil. Apresentou relatórios e falou sobre o trabalho realizado pelos agentes comunitários de saúde. Respondeu a dúvidas e questionamentos de diversos vereadores. Também fizeram uso da palavra os vereadores Enio Brizola, Fernando Lourenço, Ricardo Riter – Ica, Ito Luciano, Vladi Lourenço e Lourdes Valim.

– O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental e passaria-se diretamente para a leitura da ordem do dia.

– O vereador Enio Brizola solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 20/2022, o que foi aprovado.

– O presidente Cristiano Coller convidou a professora de educação infantil da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo, Sra. Márcia Araújo de Moraes, para fazer uso da tribuna durante a discussão da Moção nº 23/2022 [Manifestação de Apelo ao Poder Executivo, para que encaminhe nova proposição legislativa visando igualar a remuneração do Professor de Educação Infantil à remuneração do Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, considerando a retirada injustificada do Projeto de Lei nº 19/2022]. A professora Márcia argumentou a favor da equiparação dos vencimentos dos professores de educação Infantil aos valores recebidos pelos professores do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.

– O presidente Cristiano Coller convidou o vereador da Câmara Municipal de Taquara/RS, Telmo Vieira (PTB), para fazer uso da tribuna. Ele discursou sobre os transtornos gerados aos moradores taquarenses pelas notificações da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para a regularização dos poços de captação de água já existentes. Também falou sobre questões de segurança, saúde e educação, manifestando seu apoio à Moção nº 22/2022, de autoria do vereador Enio Brizola, consentindo com a manifestação de repúdio à aprovação do PL 3.179/2012, que regulamenta a educação domiciliar no Brasil.




Conteúdo Multimídia