Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no município de Novo Hamburgo o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

Altera e acresce os dispositivos que menciona na Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

Dispõe sobre a denominação da Praça Antonio Elton Zarth, espaço público municipal, situado no Bairro Liberdade, Novo Hamburgo – RS.

Manifestação de Repúdio a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 206/ 2019 que tramita na Câmara dos Deputados, que propõe instituir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

Informações da Prefeitura sobre rua no Bairro Canudos.

Informações da Prefeitura sobre área localizada na Rua Alfredo Marotzki, ao lado do nº 430, no Bairro Canudos.

Informações sobre emendas enviadas pelos senadores para Novo Hamburgo de 2020 a 2022.

Informações sobre emendas enviadas pelos deputados federais para Novo Hamburgo do ano de 2020 a 2022.

Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campo de Canudos, pela comemoração de seus 38 anos de emancipação.

Voto de Congratulações à ADEVIS – Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo, pela passagem do seu 34º aniversário.

Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um – AFAD 21, pela passagem do seu 22º aniversário.

Voto de Congratulações ao CTG Estância da Liberdade pela passagem do seu 35º aniversário.

Convite à 2ª Prenda do Rio Grande do Sul – 2022/2023 Dienifer Canabarro, para comparecer à Sessão Ordinária de 01 de junho de 2022, a fim de falar sobre a Ciranda Cultural de Prendas - fase estadual, na cidade de Bagé, que ocorreu entre os dias 19 a 21 de maio de 2022.

Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista David Coimbra.

Voto de Congratulações à Equipe Feminina da UJR Futsal pela conquista do título do Torneio de Verão Vilson Agostoni.

Voto de Congratulações à Tri-Jóia Conceito pela passagem de seus 47 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Padaria e Confeitaria Brasil pela passagem de seus 57 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Doctor Clin pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sinostur Turismo pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Assintecal pela passagem de seus 39 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Feltros Grin pela passagem de seus 73 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Universidade Feevale pela passagem de seus 53 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Máquinas Seiko pela passagem de seus 86 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Matrisola Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 8 de junho de 2022 seja destinada para homenagear a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo, que completa 70 anos de fundação na mesma data.

Voto de Congratulações à empresa Resyarte pela passagem do seu décimo primeiro aniversário.

Voto de Congratulações à Usina do Corpo pela passagem do seu vigésimo aniversário.

Conserto de infiltração junto à caixa de esgoto na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 248, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de infiltração junto à caixa de esgoto na Rua Coral, esquina com a Rua Esmeralda, no Bairro Vila Diehl - Pedreira.

Limpeza de boca de lobo na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao nº 223, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED 150w, em toda a extensão da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.

Britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.

Capina e roçada no passeio público na Rua Guaíba, próximo ao nº 1869, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Edwino Petry, próximo ao nº 141, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e desassoreamento de arroio localizado na Rua São Domingos, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de galhos na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 1552, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 895, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Arthur Momberger, ao lado do nº 797, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de grade de proteção em boca de lobo na Rua Jacob Gerhard, próximo ao nº 617, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de entulhos na Rua Vinte e Dois de Outubro, ao lado da EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Maria Camila Bilhar, em frente ao nº 272, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para instalação de sinaleira para pedestres na Avenida Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, no Bairro Primavera.

Recolhimento de entulhos na Avenida Floresta, em frente aos nºs 317 e 340, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de entulhos na Rua do Bosque, em frente ao nº 930, no Bairro Boa Saúde.

Troca de tampa de boca de lobo na Rua Ícaro, nº 1221, no Bairro Canudos.

Patrolamento e colocação de brita, saibro ou fresa em toda a extensão da Estrada André Haubert, no Bairro Lomba Grande.

Troca de lâmpada na Rua Cyrillo Guido Kern, nº 41, no Bairro Canudos.

Poda de árvore na Rua Odon Cavalcanti, nº 2060, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Ícaro, nº 766, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Praça Augusto Severo, na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Nápoles, ao lado do nº 219, no Bairro Canudos.

Recolhimento de inservíveis na Rua Genebra, nº 114, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Jamaica, esquina com a Rua Bolívia, no Bairro Canudos.

Melhorias na rede de iluminação pública da Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nas proximidades da COMUSA, no Bairro Rondônia.

Poda de árvores na Rua Visconde de Taunay, em frente ao nº 67, no Bairro Rio Branco.

Revitalização da pintura da faixa de segurança, na Rua Boleslau Casemiro Konarzewski, esquina com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.

Poda de árvores na Rua Padre José Maurício, em frente ao nº 146, no Bairro Rio Branco.

Colocação de placa de identificação na esquina da Rua Alma Lampert Brenner com a Rua Gaspar Dutra, no Bairro Operário.

Intimação ao proprietário para que proceda o calçamento do passeio, bem como limpeza do terreno baldio, localizado ao lado do nº 1061, da Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Frederico Pedro Auler, no Bairro Operário.

Remoção de galhos depositados na Travessa Nicolau Edmundo Blauth, nº 77, no Bairro Centro.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.

Revitalização de placa de indicação de cidades na rotatória da Rua Rincão, abaixo do viaduto da BR 116, no Bairro Rincão.

Recolhimento de entulhos na Avenida Intermunicipal, nº 600 – em frente ao CASE/NH – localizado no Bairro Canudos.

Colocação de novos pontos de iluminação pública (suportes e lâmpadas) na extensão da Avenida Intermunicipal, nº 600 – CASE/NH – localizado no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos secos que estão sobre a calçada em passeio público na Rua Araçatuba, nº 735, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de entulhos que estão sobre a calçada em passeio público na Rua Araçatuba, nº 812, no Bairro São Jorge.

Pulverização de inseticida em razão da quantidade de casos da dengue em toda a extensão do valo da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza e recolhimento de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua Paulo Dias da Costa, no Bairro Boa Saúde.

Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua Salgado Filho, esquina com a Rua Tupi, no Bairro Centro.

Revitalização e conserto dos brinquedos estragados e colocação de brinquedos novos na praça do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão), no Bairro Hamburgo Velho.

Patrolamento e colocação de britas na Rua Servidão, no Bairro Lomba Grande.

Capina e roçada em toda extensão do passeio público da Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.

Fechamento de buraco na Rua Antônio Lazaretti, nº 200, no Bairro Vila Diehl.