Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 18:25
Encerramento: 13/06/2022 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1700, da Prefeita Municipal, Fátima Daudt, encaminhando comunicado de que reassumiu a Chefia do Poder Executivo Municipal no dia 08 de junho de 2022, às 09 horas.

Ofício nº 10/1679, em resposta ao Requerimento nº 580/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1680, em resposta ao Requerimento nº 581/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.

Ofício nº 10/1692, em resposta ao Requerimento nº 644/2022, de autoria do Vereador Felipe Kuhn Braun.

Diversa:
Convite, do Reitor da Universidade Feevale, Prof. Cleber Prodanov, juntamente com o Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa, Deputado Beto Fantinel, para Audiência Pública com o tema "Educação Superior Pública e Comunitária", a realizar-se no dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, às 10 horas, no formato híbrido, na Universidade Feevale - Espaço Cosmos - Prédio vermelho, 3º andar - Campus 2, localizado na ERS-239, 2755 - Bairro Vila Nova, em Novo Hamburgo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Autor: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos para integrar o quadro permanente de servidores públicos municipais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Arvino Francisco Candido uma via pública.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 754 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adremael Ludwig.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 755 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à COTRY - Logística de Comércio Exterior pelos seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 756 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Dutra Contabilidade S/S pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 757 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à GBM Assessoria em Comunicação e Marketing pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 758 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Liverpool Consultoria Contábil pelos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 759 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2022 em homenagem aos 30 anos de atividades da empresa Peter Chemical, completadas neste ano.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 761 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Reconhecimento de legítimo impedimento do Vereador Gerson Peteffi no dia 08 de junho de 2022, conforme atestado em anexo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 753 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo sobre o protocolo n° 39097/2022, acerca da solicitação de manutenção e revitalização de brinquedos em praça pública.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 760 de 2022
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao grupo “Caçadores de sorriso” pela dedicação e trabalho realizado no Município de Novo Hamburgo.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
12 - Requerimento nº 762 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Adolfina Diefenthaler pelo reconhecimento em Colaboração Comunitária pelo World’s Best School Prize for Community Collaboration.
Aprovado(a) em votação única
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 1788 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Substituição do letreiro “NOVO HAMBURGO”, localizado no Parque Henrique Luis Roessler – Parcão, na Rua Barão de Santo Ângelo, nº 1399, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 1776 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Edmundo Amador da Veiga, em frente ao nº 143, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 1777 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Ernesto Arrue Bacedo, em frente aos nºs 215 e 156, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1790 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 1552, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1791 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Júpiter, em frente ao nº 10, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1792 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Sete de Setembro, na esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1793 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Pirenópolis, em frente ao nº 140, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1794 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Ipê, na esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1795 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Colúmbia, em frente aos nºs 2535 e 2454, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1796 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente ao nº 1800, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1797 de 2022
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem na via de acesso da ocupação da Estrada Presidente Lucena, popularmente conhecida como Vila do Estradão, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1818 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2281, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1819 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade para instalação de dispositivo para redução de velocidade na Rua Israel Silvestre de Vargas, nº 339, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1820 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Marcílio Dias, na esquina com a Rua São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1821 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua Adolfo Jaeger, nº 227, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1822 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Pinheiro Machado, nº 1608, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1823 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Pinheiro Machado, nº 5750, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1824 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Manaus, nº 211, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1825 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Rui Barbosa, nº 368, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1826 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Miranda, nº 60, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1827 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Miranda, nº 356, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1828 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Balduíno Michel, nº 424, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1785 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 6935, no Bairro Operário.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1786 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Limpeza na escadaria localizada na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do número 7000, no Bairro Operário.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1778 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Vistoria em focos do mosquito da dengue e intimação ao proprietário para limpeza do local situado na Rua Pau Brasil, nos fundos do nº 1349, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1783 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1481, com urgência, que solicitou a intimação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Getúlio Borges da Fonseca, nº 99, no Bairro Operário, para que procedesse a poda de árvores.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1810 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de lixeira na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Caramuru, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1811 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Berlim, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1812 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de um banco na parada de ônibus na Rua Florença, ao lado do nº 703, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1813 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio no cruzamento da Avenida Victor Hugo Kunz com a Rua General Osório, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1814 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Frederico Pedro Auler, ao lado do nº 155, no Bairro Operário.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1815 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Pulverização, em razão do surto da dengue, nas Ruas Ottawa, Assunción e México, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1816 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina da Rua Marcílio Dias com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1817 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na esquina da Rua Porto Alegre com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1830 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Substituição de fotocélula de uma lâmpada, ligada durante o dia, na Rua João Alfredo Kraemer, número 896, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1831 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Substituição de uma lâmpada queimada na Rua Maria Elza Braun, nº 35, no Bairro São José.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1832 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na extensão da Rua Maria Elza Braun, no Bairro São José.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1779 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Ajuste de fios que estão arrebentados na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao nº 22, no Bairro Operário.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1782 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Dreno na Estrada do Walahai, no trecho próximo ao número 833, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1784 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Octávio Oscar Bender, próximo ao nº 1022, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1789 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Operação tapa-buracos na extensão da Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1805 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção asfáltica na travessa da Rua Riveira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1806 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto e nivelamento da calçada em frente à EMEB Presidente João Goulart, na Rua Finlândia, nº 507, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1807 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Revisão e conserto de boca de lobo na Rua Valdir de Souza Bitencourt, em frente ao número 21, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1802 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Pavimentação na Rua da Divisa, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1803 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na Rua Jaboti, nº 90, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1804 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Lucena, próximo das Ruas Marte e Síria, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1829 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Capina/roçada e limpeza na Rua Santos Pedroso, entre a Rua José João Martins e a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1780 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Saldanha da Gama, em frente ao nº 191, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1781 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Patrolamento e britagem na Rua da Divisa, entres os nºs 474 e 612, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1787 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua São Nicolau, próximo ao número 289, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1798 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem na Rua Pedro Pohlman, próximo ao nº 439, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1799 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Dona Amália Mendes, próximo ao nº 64, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1800 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recolocação de tampa de boca de lobo na esquina da Rua Bartolomeu de Gusmão e Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1801 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Patrolamento e britagem no beco localizado na Rua Carlos Afonso Braunger, próximo ao nº 53, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1808 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recomposição asfáltica na Rua Dona Amália Mendes, entre as Ruas Potiguara e Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1809 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Rio Purús, em frente ao nº208, no Bairro Liberdade
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 12
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Declara de interesse público para fins de expropriação judicial e regularização fundiária o terreno situado no bairro Industrial, no quarteirão formado pelas Ruas Minuano, Aleijadinho, Libres e Augusto Pestana, constituído pelos lotes nºs 17, 18 e 19 da quadra 3, matrícula nº 5953, de propriedade de Calçados Solemio Ltda.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 15 dias solicitado pelo vereador Enio Brizola, devidamente aprovado pelo Plenário.
2 - Emenda nº 7 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Enio Brizola
Altera, suprime e renumera dispositivos do Projeto de Lei nº 31/2022 e retira a Emenda nº 4/2022.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 15 dias solicitado pelo vereador Enio Brizola, devidamente aprovado pelo Plenário.
3 - Substitutivo nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Semilda - Tita
Dispõe sobre a divulgação dos números de emergência e serviços de atendimento à mulher nas faturas da concessionária de prestação de serviço público de abastecimento de água no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gerson Peteffi
Altera a Lei nº 1.651/2007, incluindo no calendário oficial de eventos de Novo Hamburgo o mês de maio como “Maio Laranja”, com vistas à prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Novo Hamburgo.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 04 dias solicitado pelo vereador Gustavo Finck, devidamente aprovado pelo Plenário.
5 - Requerimento nº 760 de 2022
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao grupo “Caçadores de sorriso” pela dedicação e trabalho realizado no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Semilda - Tita
Discussão - Substitutivo nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 8/2022
2 - Gustavo Finck
Discussão - Requerimento nº 760/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gustavo Finck / PP

2 - Ito Luciano / PTB

3 - Enio Brizola / PT

4 - Ito Luciano / PTB
Espaço de liderança partidária do PTB




Ocorrências da Sessão



– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou a remissão do Requerimento nº 760/2022 para a ordem do dia, o que foi aprovado.

– Em atenção ao Requerimento nº 748/2022, de autoria do vereador Vladi Lourenço, o espaço da tribuna foi concedido à gerente de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Sayonara de Matos, que explanou sobre o atendimento dos CAPS e acerca da saúde mental da população hamburguense no município no período pós-pandemia. Após a sua explanação, a Sra. Sayonara respondeu a questionamentos dos Srs. Vereadores.

– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado. O parlamentar também solicitou que o Requerimento nº 760/2022 fosse a última matéria a ser apreciada na ordem do dia, o que foi igualmente aprovado.

– O vereador Enio Brizola solicitou 15 dias de vista ao projeto, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental após a leitura do expediente, passando-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores.

– Tendo em vista a ausência dos vereadores Darlan Oliveira e Gerson Peteffi, o presidente Cristiano Coller esclareceu que não foram chamados suplentes para substituí-los porque não foram apresentados requerimentos pelos parlamentares ausentes.




Conteúdo Multimídia