Resumo (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2014 - 13:24
Encerramento: 09/04/2014 - 17:27



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Antonio Carlos Lucas / PDT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Diversas: Of. nº 122/14, do vereador Marinho de Moura, presidente da Câmara Municipal de Campo Bom, encaminhando cópia da Moção de Apelo nº 10/14, de autoria do vereador Ozéias Cardoso, que pede a celeridade na votação da PEC 22/2012, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos específicos. Of. Circular nº 03/2014, do deputado José Sperotto, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, convidando para Audiência Pública para tratar da questão da energia elétrica no RS, no dia 18 de abril, às 9h30min, no Plenarinho da Assembleia. Relatório, da Câmara dos Deputados, discriminando recursos do orçamento da União destinados ao Município de Novo Hamburgo. Informativos de cursos para o mês de Abril/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 326 de 2014
Autores: Betinho, Luiz Fernando Farias, Naasom Luciano
Requerem que Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 07 de maio de 2014, seja destinada para homenagear o aniversário de 87 anos do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Requerimento nº 327 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer que seja convidado o Secretário de Educação, Sr. Adelmar Alberto Carabajal, para falar sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 328 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Senhora Maysa Garcia, pelo evento de lançamento de sua marca.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 329 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Noemi de Araujo Viana Scherer.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 330 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao artista plástico e pediatra Sr. Flávio Pacheco, pela sua exposição Incompletar.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 331 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer que seja convidado o Senhor Cesar Foss para comparecer à Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2014, a fim de divulgar esclarecimentos sobre a Psicose Infantil.
Aprovado(a) em votação única
7 - Indicação/Pedido de Providências nº 872 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita patrolamento e limpeza das laterais e colocação de saibro na Rua João Silvério Nunes, Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
8 - Indicação/Pedido de Providências nº 873 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita corte retirada de duas árvores na Rua Tupi, esquina com a Rua Saldanha Marinho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
9 - Indicação/Pedido de Providências nº 874 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita recolocação de placa de sinalização na Rua Candelária, nas esquinas da Rua Brasil e Rosário do Sul, Bairro Primavera.
Matéria não votada
10 - Indicação/Pedido de Providências nº 875 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita limpeza de boca-de-lobo da esquina da Rua Tamandaré até a esquina da Rua Vicente da Fontoura, Bairro Centro.
Matéria não votada
11 - Indicação/Pedido de Providências nº 876 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita revitalização da pintura das faixas de segurança no entroncamento das Ruas Araújo Viana e Bento Gonçalves, Bairro Guarani.
Matéria não votada
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 877 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita remoção de galhos e entulhos depositados ao lado do nº 184 da Rua Afonso Pena, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 878 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda extensão da Rua Fernão de Magalhães, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 879 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Otto Pilger, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 880 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Anita Garibaldi, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 881 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Sugere o estudo da viabilidade de implantação de mão única ou outro mecanismo que ajuste o trânsito de veículos com o deslocamento, e travessia de pedestres na Rua Valkiria Spindler por estudantes e transeuntes da Escola Municipal Machado de Assis, Bairro Canudos.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 882 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo e entulhos depositados no passeio público da Rua Itajubá, em frente ao nº 160, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 883 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Pedro Boll Filho, próximo a ponte, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 884 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita sinalização mais eficaz de "ponte em meia pista", na Rua São Luiz Gonzaga, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 885 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita reavivamento da sinalização de solo nos acessos e entorno do Shopping Outlet Platinum, Bairro Rincão.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 886 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Jorge Ondere entre a Av. Victor Hugo Kunz e o arroio, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 908 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita conserto de buraco que foi causado por infiltração de água na rede de esgoto pluvial da Rua Santo Ângelo, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, Bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 887 de 2014
Autor: Raul Cassel
Reitera Pedido de Providências nº 1134/2011, que solicita instalação de redutores de velocidade na Rua Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 888 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, substituição de lâmpada queimada na Rua Lima, em frente ao nº 538, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 889 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita troca da tampa e limpeza na boca-de-lobo e desobstrução da canalização na Rua Platina, em frente ao nº 28, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 890 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de suporte com lâmpada, no poste da Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 51, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 891 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de placa indicativa "Pare" na Rua João Pessoa, nos fundos do Hipermercado Bourbon, Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 892 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação da placa "Proibido Jogar Lixo" no terreno localizado na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Iguaçu, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 893 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de encanamento da rede de esgoto na Rua Caracas, esquina com a Rua Costa Rica, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 894 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, troca de canos e revisão na Rua Antônio Roberto Kroeff, esquina com a Rua Itaperuna, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 895 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas na Rua Vista Alegre, nº 05, Vila Palmeira, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 896 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita placa de sinalização de Escola, próximo ao anexo da EMEF Salgado Filho, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 897 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto de quebra-molas, localizado em frente ao número nº 107, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 898 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita recapeamento asfáltico urgente no trecho restante da Rua Araponga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 899 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Fernando de Noronha, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 900 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita policiamento preventivo no Bairro Rio Branco, para coibir ação de flanelinhas.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 901 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita operação tapa-buracos na Rua Santo Ângelo, esquina com a Rua São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 902 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos e lixo, na Rua Castro Alves (em frente à Ginástica), Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 903 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita pintura do meio-fio na Rua Forquetinha, em toda sua extensão, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 904 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos e lixo na esquina da Rua Gustavo Nordlund com a Rua Canício Baumgratz, Bairro São José.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 905 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos e lixo na Rua Ivo Johann, Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 906 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita poda de árvore na Rua Canoinhas, nº 188, Bairro São José.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 907 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita estudo de viabilidade para implantação de uma parada de ônibus, na Avenida Pedro Adams Filho, em frente à UBS no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1262
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de área de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Unimed Vale dos Sinos - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Professor Issur Koch
Institui, na Câmara Municipal, a Medalha Ernest Sarlet de Educação.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Fernando Farias
Dá nova redação ao § 4º do art. 120 da Resolução nº 8/2009, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Aprovado(a) em 2ª votação



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