Resumo (43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/07/2022 - 18:19
Encerramento: 11/07/2022 - 19:44



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 2038/2022, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Roberta Gomes de Oliveira, e da Diretora de Desenvolvimento Urbano, Laís Corteletti, informando o início do trabalho de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Altera a redação do inciso II, do artigo 2º, da Tabela II - Taxa de Licença, do Anexo, da Lei Complementar nº 1.031/2003.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Altera o Inciso XI e insere o Inciso XII do § 2º, do artigo 46 da Lei Complementar nº 3.275/2020. Altera o Inciso XI e insere os Incisos XII e XIII, no § 2º, do artigo 46 da Lei Complementar nº 3.275/2020.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 983 de 2022
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Licença da vereança do vereador Darlan Oliveira do dia 16 de junho ao dia 17 de julho de 2022, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 959 de 2022
Autor: COSEG - Comissão de Segurança Pública
Convocação ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Roberto Jungthon, para comparecer à Sessão Ordinária de 18 de julho, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na Guarda Municipal para a obtenção de portes de arma e para apresentar documentos solicitados.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 960 de 2022
Autor: COSEG - Comissão de Segurança Pública
Convite ao Diretor da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, Sr. Sergio Ricardo Carvalho, para comparecer à Sessão Ordinária de 18 de julho, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na Guarda Municipal para a obtenção de portes de arma.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 961 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações à Farmácia Vida Roselândia pelos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 964 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Voto de Louvor ao Deputado Alceu Moreira (MDB), que destinou Emenda Parlamentar no valor de R$ 180.000,00, destinada ao Custeio da APAE – NH.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 965 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Voto de Louvor ao Deputado Federal Giovani Feltes (MDB), que destinou Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00, destinada ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária a Saúde para Cumprimento de Metas.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 963 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Convite à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano Senhora Roberta Gomes de Oliveira, para comparecer na Sessão Ordinária de 20 de julho de 2022, a fim de apresentar aos vereadores os representantes da URBTEC Engenharia, Planejamento e Consultoria, vencedora da Concorrência Pública 004/2021, e falar sobre o andamento dos trabalhos.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 967 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Bispo Dom Zeno Hastenteufel pelos 50 anos de ordenação sacerdotal e pela passagem dos seus 76 anos de idade.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 945 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Antunes Consultoria Empresarial pelos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 946 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Bell Valley pelos seus 23 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 947 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Brinkler Administradora de Seguros pelos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 948 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à De Boni e Rocha Advogados Associados pelos seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 949 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Éthica Contabilidade pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 950 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Golden Maq pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 951 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lm Construções pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 952 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Lorem Consórcios pelos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 953 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Server Softwares para Varejo pelos seus 33 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 954 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Victory Assessoria em Compras Eireli pelos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 958 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Senhora Maria Emília de Mendonça pelo título de ‘Imortal’ concedido pela Academia Luso-Brasileira de Letras.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 968 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/RS, pelos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 969 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo – Sindilojas, pelos seus 73 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 944 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elida Stefania Kern.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 956 de 2022
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Flamengo pela passagem do seu 67º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 957 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Sociedade de Canto Sempre Viva de Novo Hamburgo pela comemoração de seus 87 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 962 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sehnem Blanco.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 970 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Designação do vereador Ricardo Ritter – Ica, como representante desta Casa Legislativa no Colegiado do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, Gestão 2021-2023, em razão da vacância da vaga ocupada pelo vereador Sergio Hanich, falecido em 11/04/2022.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 955 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Andiara Zanella, Cristiano Coller, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo pela passagem do seu 129º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 966 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Tayla Camara, pela premiação na categoria Nacional Juvenil do 2º Festival de Gargantas de Ouro.
Aprovado(a) em votação única
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2198 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Estudo de viabilidade de mão única nas Ruas Francisco Alves e João Alfredo Kraemer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2199 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Recolhimento de galhos na extensão da Rua João Alfredo Kraemer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2200 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Recolhimento de galhos na extensão da Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2201 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Asfaltamento na extensão da Rua Adolfo Spindler, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2202 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Colocação de placa “PARE” e pintura no asfalto na Rua Tropicana, esquina com Rua Europeana, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2203 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Colocação de brinquedos na praça da Rua John Lennon, em frente ao número 91, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2204 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Revitalização e conserto dos brinquedos na praça da Rua Pastor Luiz Antônio Rodrigues da Luz, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2205 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Colocação de placa “PARE” e pintura no asfalto na Rua John Lennon, esquina com a Rua Osmar Ambrust, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2206 de 2022
Autor: Andiara Zanella
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Cenira Voltz, em frente ao nº 50, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2191 de 2022
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Oliveira, nº 540, na esquina com a Rua Cândido Portinari, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2192 de 2022
Autor: Enio Brizola
Instalação de poste de iluminação pública na Rua Orlando Muller, em frente ao nº 74, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2193 de 2022
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na Rua Curitibanos, nº 1888, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2194 de 2022
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paulo Dias da Costa (Rua do Mato), no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2195 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem da Rua Santo Antônio da Patrulha, em frente ao nº 161, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2196 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Lori Maria Stofel, em frente ao nº 1329, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2197 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Cambará, em frente ao nº 761, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2215 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua América, nº 97, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2216 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Substituição de poste com risco de queda na Rua João Anildo de Oliveira, nº 41, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2217 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Reforço na pintura de trânsito na parada de ônibus na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 3010, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2218 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Alcântara, nº 4755, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2219 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Alcântara, nº 4711, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2220 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Alcântara, nº 4540, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2221 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, nº 144, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2222 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Assis Brasil, nº 330, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2223 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Quatorze Bis, nº 259, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2224 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2167 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 5333, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2172 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto e limpeza dos bebedouros de coluna situados no paradão de ônibus, na Avenida Primeiro de Março, no Bairro centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2183 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de bloco de cimento depositado na Rua Tamandaré, nas proximidades da esquina com a Rua Bagé, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2184 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização de estacionamento na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1731, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2185 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo, na esquina entre as Ruas Tefé e Sobral, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2186 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 282, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2187 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Rua Bananal com a Rua Sapiranga, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2188 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2190 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1442/2022, que solicitou a remoção de bloco de cimento depositado na Rua Tamandaré, nas proximidades da esquina com a Rua Lavras do Sul, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2225 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Santos, em frente ao nº 516, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2170 de 2022
Autor: Ito Luciano
Solicitação de drenagem na lateral do campo da Associação Atlética Guarani, na Rua Fernando de Noronha, nº 808, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2171 de 2022
Autor: Ito Luciano
Solicitação para calçamento no trecho do campo da Associação Atlética Guarani, na Rua Fernando de Noronha, nº 808, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2209 de 2022
Autor: Ito Luciano
Reiteração do Pedido de Providências nº 2029/2022, que solicitou recolhimento de galhos na Rua Londres, em frente à residência de número 613, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2173 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Solicitação de colocação de lixeira grande (em tela/grade) e/ou container junto à Rua Bruno Werner Storck, nº 1300, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2174 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Solicitação de colocação de lixeira grande (em tela/grade) e/ou container junto à Rua Orozimbo Correa Mendes, nº 119, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2175 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Solicitação de colocação de lixeira grande (em tela/grade) e/ou container junto à Rua Gomes Portinho, nº 86, no Bairro Centro.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2176 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore que estão sobre passeio público da Rua Francisco Alves, em frente ao nº 981, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2177 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos de árvore que estão sobre o passeio público da Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 868, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2178 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de galhos de árvore que estão alcançando os fios de energia elétrica da Rua Francisco Alves, em frente ao nº 231, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2179 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de galhos de árvore que estão alcançando os fios de energia elétrica da Rua Argentina, em frente ao nº 20, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2166 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Poda de árvore, capina, recolhimento de descarte irregular e instalação de lixeiras, no entorno do Campo de Futebol Grêmio Esportivo Hamburguês, localizado na Rua Ceará, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2210 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para que determine área como praça pública, localizada na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Compositor José Mendes, em frente à EMEB José Bonifácio, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2211 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção de via e operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2180 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Implantação de uma faixa de pedestres na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 1587, no Bairro Centro.
Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2181 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Sugestão ao Executivo de estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Travessão, esquina com a Rua Taquara, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2182 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Indicação ao Poder Executivo para criação de um drive-thru fora de horário comercial para 3ª e 4ª dose da vacina contra o Covid no Município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2207 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Campos, esquina com a Rua Mafra, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2168 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para redutor de velocidade na Rua Bananal, próximo ao nº 456, no Bairro Canudos
Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2169 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Poda de árvore na Rua Tapuias, em frente ao nº 36, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2208 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Guilherme Vielitz, em frente ao nº 325, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2212 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Alfredo Marotzky e Tamanduá, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2213 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulho na esquina das Ruas Marquês de Abrantes e Aratiba, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2214 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de entulho na Rua Potiguara, em frente ao número 806, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andiara Zanella

2 - Inspetor Luz

3 - Ricardo Ritter - Ica

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 59 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal n° 2.364, de 16 de dezembro de 2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a legislação tributária municipal instituindo o Código Tributário do Município consolidado, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000.000,00 e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação do Anexo I do Projeto de Lei nº 52, de 03 de Junho de 2022, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.000.000,00, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza no município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 2.519, de 3 de Janeiro de 2013.
Rejeitado(a) em 1ª votação
6 - Emenda nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Suprime e renumera dispositivos do Projeto de Lei nº 45/2022, que dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza no município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 2.519, de 3 de Janeiro de 2013.
Matéria não votada
7 - Emenda nº 10 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação da alínea “c”, do Inciso II, do Art. 36 do Projeto de Lei nº 45/2022, que "Dispõe sobre a poluição sonora de qualquer natureza no município de Novo Hamburgo e revoga a Lei nº 2.519, de 3 de janeiro de 2013".
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais”, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2017.
Aprovado(a) em 1ª votação
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 59 de 2022
  • Andiara Zanella - Sim
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 52 de 2022
  • Andiara Zanella - Sim
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 45 de 2022
  • Andiara Zanella - Não
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
  • Andiara Zanella - Sim
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Emenda nº 11 de 2022
  • Andiara Zanella - Não
  • Cristiano Coller - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 59/2022
    2 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 59/2022
    3 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 59/2022
    4 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 1/2022
    5 - Raizer Ferreira
    Discussão - Emenda nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 52/2022
    6 - Gustavo Finck
    Discussão - Emenda nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 52/2022
    7 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 52/2022
    8 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 52/2022
    9 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 45/2022
    10 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 45/2022
    11 - Gustavo Finck
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 45/2022
    12 - Fernando Lourenço
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 45/2022
    13 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Andiara Zanella / MDB




    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Na votação da Emenda nº 11/2022 houve empate na votaçao inicial (6x6), havendo assim necessidade do voto de desempate do presidente, que foi consignado nominalmente.

    – Na votação do Decreto Legislativo nº 2/2022 (quorum qualificado), aprovado por unanimidade, o voto do presidente foi consignado nominalmente.

    – No Expediente, o presidente Cristiano Coller propôs a votação em bloco dos requerimentos do vereador Fernando Lourenço, o que foi aprovado pelo Plenário.




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