SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/07/2022 - 18:16

Encerramento: 18/07/2022 - 21:17

Mesa Diretora

Presidente: Cristiano Coller / PTB

Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE

1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB

2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 1932, em resposta à Indicação nº 1861/2022, de autoria do Vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 1933, em resposta à Indicação nº 1897/2022, de autoria do Vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 1934, em resposta ao Requerimento nº 753/2022, de autoria do Vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 1935, em resposta à Indicação nº 1788/2022, de autoria do Vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 1963, em resposta ao Requerimento nº 818/2022, de autoria da Vereadora Semilda dos Santos – Tita.
Ofício nº 1964, em resposta à Indicação nº 1918/2022, de autoria dos Vereadores Fernandinho Lourenço, Gerson Peteffi e Gustavo Finck.
Ofício nº 1975, encaminhando os Ofícios nºs 1965, 1966, 1967, 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 e 1974 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 2009, em resposta à Indicação nº 1851/2022, de autoria do Vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 2034, em resposta ao Requerimento nº 792/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Finck, Inspetor Luz e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 2035, em resposta à Indicação nº 2010/2022, de autoria da Vereadora Semilda dos Santos – Tita.
Ofício nº 2036, em resposta ao Ofício nº 273/2022, desta Casa Legislativa.
Ofício nº 2040, em resposta ao Requerimento nº 850/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 2041, em resposta à Indicação nº 1955/2022, de autoria do Vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 2042, em resposta à Indicação nº 1886/2022, de autoria do Vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 2044, em resposta à Indicação nº 1957/2022, de autoria do Vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 2058, em resposta ao Requerimento nº 794/2022, de autoria do Vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 2064, em resposta ao Requerimento nº 808/2022, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 2065, em resposta ao Ofício nº 287/2022, de autoria desta Casa Legislativa.
Ofício nº 2076, em resposta ao Requerimento nº 790/2022, de autoria dos Vereadores Gustavo Finck, Inspetor Luz e Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 2080, em resposta ao Requerimento nº 793/2022, de autoria do Vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 2119, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10253/2022, 10254/2022, 10255/2022, 10256/2022, 10264/2022, 10265/2022, 10266/2022, 10267/2022, 10268/2022, 10269/2022, 10270/2022, 10273/2022, 10276/2022, 10277/2022, e 10278/2022.
Ofício nº 2122, em resposta ao Requerimento nº 872/2022, de autoria do Vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 2154, em resposta à Indicação nº 2080/2022, de autoria do Vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 2185, em resposta a Indicação nº 2045/2022, de autoria do Vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 2209, encaminhando Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim, que "Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providencias."
Ofício nº 2213, em resposta ao Requerimento nº 771/2022, de autoria do Vereador Enio Brizola.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2022 Autor: Executivo	Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 11/2022.	Matéria lida
2 - Projeto de Sugestão nº 3 de 2022 Turno: Único Autor: Gustavo Finck	Institui no município de Novo Hamburgo o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 1010 de 2022 Autor: Bancada do PTB	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 3 de agosto seja destinada para homenagear o BMX Race/Bicicross do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo pela passagem de seus 40 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1016 de 2022 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Vieira pela passagem do seu 86º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1017 de 2022 Autor: Enio Brizola	Voto de Congratulações à AEVAS - Associação Evangélica de Ação Social, pela passagem do seu 26º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1011 de 2022 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à Dona Maria Emília de Mendonça, pelo título de Imortal pela Academia Luso-Brasileira de Letras (ALBL).	Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1000 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações ao Sport Club Americano pela passagem dos 88 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1001 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Asi Assessoria de Segurança e Informações pelos seus 31 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1002 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à AS Trabalhador Medicina e Segurança do Trabalho pelos seus 8 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1003 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Contábil Dapper pelos seus 15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1004 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Injet Metaliza pelos seus 8 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1005 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Itali Embalagens Plásticas pelos seus 46 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1006 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à Jes Mahi Escovas Industriais Ltda. pelos seus 24 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1007 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à RS/TUPÃ Indústria de Plásticos Ltda. pelos seus 30 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1008 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações à TemperSinos Indústria de Vidros Ltda. pelos seus 16 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1009 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações ao Therapeutik Centro de Fisioterapia e Enfermagem Ltda. pelos seus 31 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1020 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações ao técnico Daniel Becker pela medalha de bronze com a Seleção Brasileira de Punhobol no The World Games (TGW).	Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1021 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações ao atleta Mateus de Andrade Kuntzler pela medalha de bronze com a Seleção Brasileira de Punhobol no The World Games (TGW).	Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1022 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações ao atleta Bruno Arnold pela medalha de bronze com a Seleção Brasileira de Punhobol no The World Games (TGW).	Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1023 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações ao atleta Gabriel Drumm pela medalha de bronze com a Seleção Brasileira de Punhobol no The World Games (TGW).	Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1024 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Voto de Congratulações ao atleta Gabriel Heck pela medalha de bronze com a Seleção Brasileira de Punhobol no The World Games (TGW).	Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1014 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Informações da COMUSA a respeito das substituições de hidrômetros feitas no ano de 2022.	Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1015 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Inclusão do Projeto de Sugestão nº 3/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck, que “Institui no município de Novo Hamburgo o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 20 de julho de 2022, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.	Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1018 de 2022 Autor: Gustavo Finck	Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal no evento “Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes”, no dia 21 de julho de 2022.	Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1025 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Voto de Congratulações à Record TV RS pela passagem dos seus 15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1012 de 2022 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações à empresa calçadista Piccadilly.	Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1013 de 2022 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações ao NAP – Núcleo de Atendimento Pedagógico, pela passagem do seu 16º aniversário.	Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1019 de 2022 Autor: Semilda - Tita	Convite à Presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes de Novo Hamburgo, Senhora Rosângela Scurssel, para comparecer na Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, a fim de apresentar aos vereadores a prestação de contas e falar sobre o andamento dos trabalhos.	Aprovado(a) em votação única
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2273 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Troca de lâmpada na Rua Campinas, ao lado do nº 251, no Bairro Centro.	Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2323 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua José Percy Ramires, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2324 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica ou calçamento PAVS na Rua Santa Cecília, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2325 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Sugestão ao Executivo para instalação de postes com haste e luminária na Rua José Percy Ramires, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2327 de 2022 Autor: Cristiano Coller	Patrolamento, colocação de britas ou raspa de asfalto na Rua Santa Cecília, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2308 de 2022 Autor: Enio Brizola	Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2309 de 2022 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de entulhos na Rua Carajá, em frente ao nº 303, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2310 de 2022 Autor: Enio Brizola	Patrolamento e britagem na Rua dos Garis, em toda a sua extensão, no Loteamento Kephas - Bairro São José.	Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2311 de 2022 Autor: Enio Brizola	Patrolamento e britagem na Rua da Prosperidade, em toda a sua extensão, no Loteamento Kephas – Bairro São José.	Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2312 de 2022 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Ouro Branco.	Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2313 de 2022 Autor: Enio Brizola	Patrolamento e britagem na Rua da Constituinte, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2326 de 2022 Autor: Enio Brizola	Sugestão à Guarda Municipal para fiscalização no trânsito em frente à EMEB Boa Saúde, nos horários de entrada e saída da escola.	Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2274 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Columbia, nº 1270, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2275 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Columbia, nº 1326, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2276 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Capina e roçada no Parque Carlos Armando Koch, na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.	Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2277 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Instalação de iluminação pública na Estrada Jacó Plentz, nº 4071, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2278 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, nº 416, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2279 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Operação tapa-buracos na Avenida dos Municípios, nº 101, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2280 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, nº 656, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2281 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração no passeio público da Rua Carioca, nº 303, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2282 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Heron Domingues, nº 118, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2283 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3429, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2294 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Campo Bom, nº 2247, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2295 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Operação tapa-buracos na Rua Pantera, nº 542, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2296 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Athanasio Becker, nº 102, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2297 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Athanasio Becker, nº 240, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2298 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Curitiba, nº 187, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2299 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Reforço na pintura de trânsito na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1037, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2300 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Colocação de britas, saibro e fresa em toda a extensão da Avenida Marquês de Olinda, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2301 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Conserto de infiltração na Rua Bruno Werner Storck, nº 483, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2302 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Avenida Alcântara, na esquina com Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2303 de 2022 Autor: Fernando Lourenço	Reforço na pintura de trânsito na Rua Manágua, na esquina com a Rua Lima, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2245 de 2022 Autor: Inspetor Luz	Estudo de Viabilidade para a substituição da Bandeira Nacional hasteada permanentemente no mastro localizado na Praça da Bandeira, na esquina das Ruas Almirante Barroso e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.	Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2253 de 2022 Autor: Inspetor Luz	Troca de lâmpada queimada na Rua Manaus, próximo ao nº 140, no Bairro Boa Vista.	Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2254 de 2022 Autor: Inspetor Luz	Poda de árvores na Rua Curitibanos, ao lado do nº 648, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2255 de 2022 Autor: Inspetor Luz	Remoção de galhos depositados na Rua Viçosa, em frente ao nº 93, no Bairro Liberdade.	Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2256 de 2022 Autor: Inspetor Luz	Poda de árvores na Rua Tirol, em frente ao nº 110, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2257 de 2022 Autor: Inspetor Luz	Desentupimento de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1926, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2258 de 2022 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 2446, no Bairro Centro.	Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2259 de 2022 Autor: Inspetor Luz	Recapeamento asfáltico na Rua Bento Manoel, no Bairro Operário.	Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2260 de 2022 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Christian Huber, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2261 de 2022 Autor: Inspetor Luz	Remoção de galhos e entulhos depositados na Avenida Primeiro de Março, ao lado do nº 860, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2284 de 2022 Autor: Ito Luciano	Patrolamento e britagem na Estrada Willy Moehlecke, no Bairro Lomba Grande - Taimbé.	Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2314 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Miguel Chies Sobrinho, próximo ao nº 280, em frente a um terreno baldio, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2315 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Calçamento do passeio público na Rua São Nicolau, ao lado da EMEB José Bonifácio, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2316 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade e/ou quebra-molas na Rua São Nicolau, ao lado da EMEB José Bonifácio, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2317 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Remoção de galhos de árvore que estão sobre o passeio público na Rua João Nunes da Silva, em frente ao nº 23, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2318 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Substituição de lixeiras na Rua Sílvio Gilberto Christmann, na praça em frente ao nº 1428, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2319 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em frente ao nº 1041, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2320 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Conserto de buraco no asfalto, com possível infiltração, junto ao meio fio da Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 217, no Bairro São José.	Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2328 de 2022 Autor: Lourdes Valim	Reiteração do Pedido de Providências nº 928/2022, apresentado em 28 de março de 2022, o qual solicitou o estudo de viabilidade de transformação de via de mão dupla para mão única da Rua Campinas, no Bairro Centro.	Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2288 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Recolhimento de descarte irregular na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Gilvan Roberto Fontoura, próximo à EMEB José Bonifácio, no Bairro Primavera.	Matéria não votada
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2289 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Poda de árvores na Rua Marquês de Abrantes, número 775, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2290 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Poda de árvores na Rua Marquês de Abrantes, número 753, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2291 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Desobstrução de boca de lobo na Rua Voluntários da Pátria, próximo ao número 212, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não votada
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2292 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Guaíba, próximo ao número 1217, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2293 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Asfaltamento de via em toda a extensão da Rua Adão Élbio de Moraes, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2321 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Roçada e capina no campo do Botafogo, localizado na Rua Visconde de Herval, número 390, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não votada
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2322 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Desobstrução da canalização de esgoto e limpeza da boca de lobo na Rua da Figueira, em frente ao nº 171, quase na esquina com a Rua Sete de Setembro, no Bairro Ideal.	Matéria não votada
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2330 de 2022 Autor: Raizer Ferreira	Canalização em PVC de aproximadamente 30 metros de extensão na Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 797, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2304 de 2022 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Colocação de calçamento e urbanização da Rua Lauro Birk, no Bairro Vila Nova.	Matéria não votada
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2305 de 2022 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Poda ou remoção de árvore na Rua Pedro José Três, em frente ao nº 913, no Bairro São Jorge.	Matéria não votada
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2306 de 2022 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Desobstrução e limpeza de fossa, com urgência, na Rua Carlos Gardel, em frente ao nº 780, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2307 de 2022 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Colocação de calçamento e urbanização da Rua Theobaldo Nicolau Henrique Bauer, no Bairro Rincão.	Matéria não votada
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2329 de 2022 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Avaí, esquina com a Rua Carlos Gomes, no Bairro Vila Rosa.	Matéria não votada
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2285 de 2022 Autor: Vladi Lourenço	Troca de lâmpada queimada na Rua Anselmo Arend, em frente ao nº 58, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2286 de 2022 Autor: Vladi Lourenço	Troca de lâmpada queimada na Rua Bananal, em frente ao nº 865,no Bairro Canudos.	Matéria não votada
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2287 de 2022 Autor: Vladi Lourenço	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Almerindo José Pinheiro, no Bairro Canudos.	Matéria não votada
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2331 de 2022 Autor: Vladi Lourenço	Patrolamento, colocação de britas ou raspa de asfalto em toda a extensão da Rua Almerindo José Pinheiro, no Bairro Canudos.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Enio Brizola

2 - Ricardo Ritter - Ica

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2022 Turno: Segundo Autor: Executivo	Coloca em extinção o cargo de Agente de Leitura e Apoio, inseridos no Anexo I e descritos no Anexo II da Lei Municipal n° 2.247, de 29 de dezembro de 2010, pela Lei Municipal nº 3.049, de 12 de setembro de 2017, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2022 Turno: Segundo Autor: Executivo	Denomina de "Praça Jardim Vila Rosa" o espaço público municipal localizado no Bairro Vila Rosa.	Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2022 Turno: Segundo Autor: Semilda - Tita	Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Novo Hamburgo e dá outras providências. (REDAÇÃO FINAL)	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 6 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Semilda - Tita	Suprime o artigo 4º e renumera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 43/2022.	Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 36 de 2022 Turno: Único Autores: Felipe Kuhn Braun, Andiara Zanella, Cristiano Coller, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Ico Heming, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço	Moção de Aplauso à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, em especial aos Guardas Municipais Saraiva e Siqueira, que realizaram o salvamento de um bebê.	Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 37 de 2022 Turno: Único Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller	Manifestação de Apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal nº 3723/2019 em tramitação no Senado Federal.	Aprovado(a) em votação única

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 53 de 2022	Cristiano Coller - Não Votou Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Não Fernando Lourenço - Sim Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Não Inspetor Luz - Não Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Não Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim
Projeto de Lei nº 37 de 2022	Cristiano Coller - Não Votou Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Fernando Lourenço - Sim Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Sim Inspetor Luz - Sim Ito Luciano - Sim Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim
Moção nº 37 de 2022	Cristiano Coller - Não Votou Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Sim Fernando Lourenço - Sim Gerson Peteffi - Sim Gustavo Finck - Sim Inspetor Luz - Sim Ito Luciano - Não Lourdes Valim - Sim Raizer Ferreira - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim Semilda - Tita - Sim Vladi Lourenço - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fernando Lourenço

Discussão - Projeto de Lei nº 53/2022

2 - Gustavo Finck

Discussão - Projeto de Lei nº 53/2022

3 - Ricardo Ritter - Ica

Discussão - Projeto de Lei nº 53/2022

4 - Raizer Ferreira

Discussão - Projeto de Lei nº 53/2022

5 - Gustavo Finck

Discussão - Projeto de Lei nº 37/2022

6 - Semilda - Tita

Discussão - Projeto de Lei nº 43/2022

7 - Raizer Ferreira

Discussão - Projeto de Lei nº 43/2022

8 - Semilda - Tita

Discussão - Emenda n° 6 ao Projeto de Lei nº 43/2022

9 - Felipe Kuhn Braun

Discussão - Moção nº 36/2022

10 - Fernando Lourenço

Discussão - Moção nº 36/2022

11 - Ito Luciano

Discussão - Moção nº 36/2022

12 - Gerson Peteffi

Discussão - Moção nº 36/2022

13 - Inspetor Luz

Discussão - Moção nº 36/2022

14 - Semilda - Tita

Discussão - Moção nº 36/2022

15 - Gustavo Finck

Discussão - Moção nº 37/2022

16 - Enio Brizola

Discussão - Moção nº 37/2022

17 - Inspetor Luz

Discussão - Moção nº 37/2022

18 - Ito Luciano

Discussão - Moção nº 37/2022

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Raizer Ferreira / PSDB

2 - Enio Brizola / PT

Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Tendo em vista o atestado médico do vereador Darlan Oliveira, protocolado no dia 12 de julho, o presidente informou que, em cumprimento ao artigo 27, parágrafos 4º e 5º da Lei Orgânica Municipal, o referido documento foi encaminhado para a junta médica. Após o retorno do resultado da junta médica, a Câmara poderá tomar as providências para a convocação do suplente.

– Atendendo ao Requerimento nº 959/2022, de autoria da Comissão de Segurança Pública, o Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Roberto Jungthon, compareceu à Sessão Ordinária e prestou esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades na Guarda Municipal para a obtenção de portes de arma e para apresentar documentos solicitados. Vários vereadores fizeram questionamentos, que foram respondidos pelo secretário.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimido a suspensão regimental de 5 minutos após a fala do secretário Roberto Jungthon e deu-se início à Ordem do Dia.

– O vereador Fernando Lourenço solicitou que o Sr. Silvio Paulo Klein, Diretor de Relacionamento da Comusa, usasse a tribuna para falar sobre o Projeto de Lei nº 53/2022, o que foi aprovado.

– O vereador Enio Brizola solicitou que o Sr. Josias Cavalcante, servidor da Comusa, usasse a tribuna para falar sobre o Projeto de Lei nº 53/2022, o que foi aprovado.

– Os dois convidados discorreram sobre o projeto, que constava na Ordem do Dia.

– O vereador Cristiano Coller solicitou a votação em bloco de todos requerimentos, o que foi aprovado.

Conteúdo Multimídia

Audio: https://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2022/cmnh-2022-07-18-16-55-01.ogg

Video: https://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2022/cmnh-2022-07-18-16-55-01.webm

Resumo (45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)