Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2014 - 18:07
Encerramento: 14/04/2014 - 22:06



Mesa Diretora
Presidente: Naasom Luciano / PT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofícios nºs 10/244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 260, 261, 262, 263, 264, 265 e 266, em reposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Ofício nº 077/2014, do Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, Sr. Enio Brizola, solicitando aos vereadores que suas solicitações sejam encaminhadas via pedidos de providências ou protocoladas na Ouvidoria da Prefeitura, mas NÃO das duas formas, pois isso acaba gerando duas entradas de um mesmo serviço e não são geradas novas ordens se já existe uma anterior. Diversas: Memorando, do vereador Gerson Peteffi, solicitando seu afastamento da CPI que investiga os serviços prestados pela AES-SUL. Carta, do Sr. Gilberto Brenner, agradecendo o recebimento do Requerimento nº 263/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Telegramas, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo. Ofício nº 0152/2014, da Caixa Federal, informando a liberação de recursos por intermédio de celebração de contrato com o Município de Novo Hamburgo. Informativos de cursos para o mês de abril de 2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1682
Cria e denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira", uma escola do município. REDAÇÃO FINAL: Cria e Denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira - Carlão" uma escola do Município, e revoga a Lei Municipal nº 43, de 4 de junho de 1993, que criou o Atelier Livre.


Obs.: Cria e denomina "Escola Municipal de Arte Carlos Alberto de Oliveira", uma escola do município.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Psoríase no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 44 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 45/96, de 11 de junho de 1996, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas, e outras drogas afins a menores de 18 anos no município de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos currículos das escolas municipais e particulares de Novo Hamburgo.
Matéria não votada
5 - Moção nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Manifesta apelo para que a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, analise a viabilidade do registro cartorial da certidão de óbito ser emitido a partir da morte no hospital.


Obs.: Manifesta apelo para que a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, analise a viabilidade da certidão de óbito ser emitida a partir da morte no hospital.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 353 de 2014
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Requerem o cancelamento do Requerimento nº 243/2014, que solicitou a realização de Audiência Pública no dia 24 de abril de 2014, para debater sobre a implantação de Universidade Federal em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 332 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Sergio Luis Spasinn Cardoso.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 333 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Adair Pires dos Santos.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 334 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à Ocean Express, pela comemoração de seus 30 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 351 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer informações referentes à exoneração dos Guardas Municipais, senhores Aires Manuel Pereira e Valdemir Leal.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 335 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer votos de congratulações ao Bar Alternativo pela ação "Se beber não dirija".
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 336 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Requer votos de congratulações ao Grupo de Teatro Luz & Cena pela peça "Filhos da Terra, o Encanto da Cascata".
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 337 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Tan Export Importação e Exportação Ltda., pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 338 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer Voto de Congratulações à Casa 609 Aviamentos e Armarinhos, pela passagem de seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 339 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Requer votos de congratulações à Desin Sinos Desinsetizadora Ltda., pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 340 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilca Gomes.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 341 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa, ZARPELON Comércio de Veículos Ltda, pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 342 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa LESAC Confecções de Artigos de Couro Ltda. pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 343 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa INJETATEC Injetados Ltda, pela passagem de seus 03 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 344 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa, ATOM Brasil Indústria e Comércio Ltda, pela passagem de seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 345 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa, USITEC Usinagem em CNC Ltda. pela passagem de seus 07 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 346 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa MM Severo & Cia Ltda. pela passagem de seus 07 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 347 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa Paulo Ricardo Schommer-Me, pela passagem de seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 348 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa Strassburguer Malhas e Fios Ltda. pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 349 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa Ethmar J. Haubrich-Me, pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 350 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer Votos de Congratulações à empresa Usitron Metalúrgica Ltda. pela passagem de seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 352 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações a In Home pela inauguração de sua loja.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 354 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. CELSO MIGUEL DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 909 de 2014
Autor: Betinho
Solicita mudança de local da parada de ônibus na Rua Rudolfo Reinaldo Terra, próximo ao Residencial Princesa Isabel e implantação de um abrigo na mesma.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 910 de 2014
Autor: Betinho
Solicita melhorias no acesso aos cadeirantes na parada de ônibus localizada na esquina das Ruas Rudolfo Reinaldo Terra e José Corrêa Filho, em frente à Praça Papa Paulo VI.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 911 de 2014
Autor: Betinho
Solicita recapeamento asfáltico na Rua José Corrêa Filho, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 958 de 2014
Autor: Betinho
Sugere ao Executivo envio de Projeto de Lei instituindo o Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial de Eventos do Município e revogando as Leis 35/87 e 44/95 que dispõem sobre a publicidade em estádios de futebol de clubes de várzea.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 912 de 2014
Autor: Naasom Luciano
Solicita intimação do proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Gramado nº 71, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 913 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de placa indicativa com nome das Ruas Luiz Renner de Ávila e José Mayer Filho, no Loteamento Residencial Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita colocação de placa indicativa com nome das Ruas Luiz Renner de Ávila e José Mayer Filho, no Loteamento Novo Nações Unidas, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 914 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza e desentupimento das bocas-de-lobos da Rua José Mayer Filho, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 915 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita limpeza e desentupimento das bocas-de-lobos da Rua 06, esquina com a Rua José Mayer Filho, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 916 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, retirada de placa que foi deixada na calçada localizada na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1489, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 917 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, poda das árvores na Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1489, Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 918 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Panamá, em frente ao nº 122, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 919 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de britas no final da Rua Libres, esquina com a Rua Ana Neri, Bairro Industrial.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 920 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de infiltração na calçada da Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 247, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 921 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita canalização de esgoto à céu aberto da boca-de-lobo na Av. Marquês de Olinda que atravessa o Loteamento Residencial Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.


Obs.: Solicita canalização de esgoto à céu aberto da boca-de-lobo na Av. Marquês de Olinda que atravessa o Loteamento Novo Nações Unidas, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 922 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita colocação de suporte com lâmpada no poste da Av. Primeiro de Março, em frente ao nº 1781, Bairro Centro.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 923 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, o recolhimento do lixo na Rua Rivera, em frente ao nº 81, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 924 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, o recolhimento do lixo na Rua Rivera, esquina com a Rua Libres, ao lado da Escola Ayrton Senna, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 926 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita a colocação de iluminação pública na estrada Germano Friedrich.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 951 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Tamoio, Vila Diehl.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 952 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Solicita limpeza da Rua Maria Edith Faller, no Bairro Redentora.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 927 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita conserto de quebra-molas localizado na Rua Joaquim de Oliveira, em frente o número nº 107, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 928 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Sugere estudo de viabilidade de implantação do Programa de Treinamento de Primeiro Socorros para Professores da Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 929 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita melhoria na iluminação pública em toda extensão da Rua Germano Friedrich.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 930 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita poda de árvores em frente ao nº 420, na Rua Marquês do Paraná, Bairro Ideal.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 931 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Solicita com urgência a manutenção de todos os bancos do Calçadão Osvaldo Cruz, no Bairro centro.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 932 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de limpeza e substituição de tampa de boca-de-lobo na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 130, Bairro Centro.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 947 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
Reitera pedido de operação tapa-buracos na Rua Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 2210, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 933 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração no passeio público na esquina das Ruas São Carlos e Bento Gonçalves, Bairro Guarani.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 934 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Araponga, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 935 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Cândido Figueiredo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 936 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita asfaltamento da Rua Tavares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 937 de 2014
Autor: Roger Corrêa
Solicita colocação de um banco em ponto de táxi, na Avenida Primeiro de Março, nº 357, esquina com Rua Marcílio Dias, Bairro Centro.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 938 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita poda de árvore na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 584, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 953 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza da Praça da Rua Sevilha, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 954 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita operação tapa-buracos na Estrada José Affonso Hoher, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 955 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita com brevidade, a colocação de um quebra-molas na Rua Alfredo Marotzki, próximo ao número 449, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 956 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza da Praça da Bandeira, na Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 957 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
Solicita limpeza da Praça da Rua Ícaro
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 939 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Araújo Viana, em toda sua extensão, no Bairro Operário.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 940 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos na Rua Javarí, no nº 559, no Bairro São José.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 941 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos na Rua Adolfo Lutz, no nº50, Bairro Canudos.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 942 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos na Rua Vidal de Negreiros, no nº 460, no Bairro Operário.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 943 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita limpeza das bocas-de-lobo na Rua Três de Outubro e no trecho da Rua Bento Gonçalves até a Rua Confraternização, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 944 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita poda das árvores na Rua Três de Outubro e no trecho da Rua Bento Gonçalves até a Rua Confraternização, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 945 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Jorge Ondere, entre a Rua Victor Hugo Kunz e a Rua Pedro Américo, Bairro São Jorge.
Matéria não votada
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 946 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Adolfo Lutz em toda sua extensão, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 948 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita ao Comando da Brigada Militar a construção de um Posto Policial no Parque Residencial Novo Hamburgo, Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 949 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita patrulhamento da Guarda Municipal no Parque Residencial Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde
Matéria não votada
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 950 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita limpeza de terreno localizado na Rua Pedro Petry, em frente ao nº 780, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 959 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza da boca-de-lobo na Rua Carlos Gardel, em frente ao nº 291, Bairro Canudos.
Matéria não votada
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 960 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buracos na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 410, Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 961 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita conserto de grade de pescador na Rua Carlos Gardel, em frente ao nº 291, Bairro Canudos.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Antonio Carlos Lucas / PDT; Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a legislação tributária municipal instituindo o código tributário do município consolidado, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1283
Dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2014
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Fernando Farias
Acrescenta parágrafo ao art. 91 da Resolução nº 8/2009, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.


Obs.: Acrescenta parágrafo ao art. 91 da Resolução nº 8/2009, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal. <b>(HÁ EMENDA)</b>
Matéria não votada



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