Resumo (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 18:23
Encerramento: 20:03



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofícios nºs 2259, 2285 e 2286, em resposta às Indicações nºs 2022, 2116 e 2115/2022, respectivamente, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Ofícios nºs 2261 e 2263, em resposta às Indicações nºs 2191 e 2193/2022, respectivamente, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 2297, em resposta à Indicação nº 2265/2022, de autoria da vereadora Andiara Zanella.

Ofício nº 2311, encaminhando os Ofícios nºs 2302 a 2310, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 2325, em resposta à Indicação nº 2230/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 2356, encaminhando os Ofícios nºs 2344, 2345, 2347 a 2351 e 2353 a 2355, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 2381, em resposta à Moção nº 36/2022, de autoria desta Casa Legislativa [Moção de Aplauso à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, em especial aos Guardas Municipais Saraiva e Siqueira, que realizaram o salvamento de um bebê].

Ofício nº 2382, em resposta à Indicação nº 2168/2022, de autoria do vereador Vladi Lourenço.

Ofício nº 2383, em resposta à Indicação nº 2269/2022, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.

Ofícios nºs 2384, 2385 e 2386, em resposta às Indicações nºs 2316, 2319 e 2384/2022, respectivamente, de autoria da vereadora Lourdes Valim.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Autor: Executivo
Denomina Rua Celestino Killing uma das Vias Públicas do Município, localizada no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica a proceder a retirada e descarte de resíduos quando da poda de galhos de árvores em via pública, no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1085 de 2022
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Licença da vereança do vereador Darlan Oliveira do dia 17 de julho ao dia 16 de agosto de 2022, conforme atestado fornecido pela Junta Médica.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1084 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre área no Bairro Canudos.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1078 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Informações ao Poder Executivo referente a minuta de contrato firmado com a Fenac S.A.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1080 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SINDPROFNH pela passagem dos seus 17 anos de Fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1079 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Gildo Alano da Silva.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1073 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Votos de Congratulações à Empresa O Luxo do Gaúcho por representar o Brasil no “Torneo Mundial de Asadores”, na Colômbia.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1081 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica
Votos de Congratulações à Sra. Maria Emília de Mendonça, por ter sido homenageada no Primeiro Encontro da Mulher Negra de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1082 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Votos de Congratulações ao estudante Thomás Henz Brand, menino hamburguense de 11 anos, pelo lançamento de seu primeiro livro.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1083 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Biomica pela passagem dos seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1074 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações ao Colégio Estadual Dr. Wolfram Metzler pela passagem de seu 64º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1075 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Professora Helena Canho Sampaio pela passagem de seu 32º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1076 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Castelo Branco pela passagem de seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1077 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Olavo Bilac pela passagem de seu 34º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2499 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Troca de lâmpada queimada na Rua Valesca Berlitz, em frente ao nº 82, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2510 de 2022
Autor: Enio Brizola
Limpeza e roçada na praça de lazer da Rua Holanda, esquina com a Rua Luxemburgo, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2511 de 2022
Autor: Enio Brizola
Instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 540, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2512 de 2022
Autor: Enio Brizola
Instalação de tachões no eixo central da pista, na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 540, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2513 de 2022
Autor: Enio Brizola
Reforço na pintura da faixa de segurança e meio-fio na Rua Joaquim Oliveira, esquina com a Rua João Neves da Fontoura, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2514 de 2022
Autor: Enio Brizola
Manutenção e conserto dos brinquedos na praça de lazer da Rua Holanda, esquina com a Rua Luxemburgo, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2502 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Estudo de viabilidade da SMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para cedência de um de seus espaços para a população realizar atividades físicas, tal qual ocorria nas dependências da FENAC.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2525 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Helmuth Heldt, nº 1140, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2526 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Helmuth Heldt, nº 997, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2527 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Darcí Ventorini, nº 1877, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2528 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua João Batista Líbero Badaró, nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2529 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Istambul, nº 534, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2530 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 2360, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2531 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Victor Hugo Kunz, esquina com a Rua João Amando Schilling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2532 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de canos na Rua Plínio Inácio Kieling, entre os nºs 223 a 236, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2533 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2508 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Sugestão ao Executivo para a colocação de placa indicativa de “Embarque e Desembarque” na Rua Lucas de Oliveira, em frente ao nº 84, no Bairro Centro.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2501 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1990/2022, que solicitou reparo de calçada danificada pela COMUSA, após obra de conserto de canos de esgoto, na Rua Ottawa, em frente ao nº 71, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2515 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na esquina das Ruas Anita Garibaldi e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2516 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no calçamento da esquina das Ruas Anita Garibaldi e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2517 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina da Rua Berlim com a Avenida Reynaldo Kayser, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2518 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas João Antônio da Silveira e Gomes Jardim, no Bairro Centro.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2519 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Curitiba e Guia Lopes, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2520 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de poste de luz na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 597, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2521 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na esquina da Rua General Vargas com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2522 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da sinalização delimitadora do eixo central da pista, em toda a extensão da Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Centro.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2523 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização de Ambulância na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1759, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2503 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público na Rua Lagoa Vermelha, em frente ao nº 236, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2504 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de galhos de uma árvore, que estão alcançando a fiação elétrica, na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 350, no Bairro Centro.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2505 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público na Rua Silveira Martins, em frente ao nº 124, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2534 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público, na Rua Ipiranga, em frente ao nº 30, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2535 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público, na Rua Travessão, em frente ao nº 43, no Bairro Rondônia
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2497 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção de valas, patrolamento e colocação de saibro na Rua Benjamin Altmayer, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2498 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos e materiais inservíveis em todo o entorno do Campo do Canto do Rio, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2507 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Extensão de rede de esgoto na Rua Everaldo Marques da Silva, em frente à EMEI Vila das Flores, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2536 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Manutenção, nivelamento e colocação de material no pátio da UBS Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2506 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Reforço na sinalização viária da Rua Florença, esquina com a Rua Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2509 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de grelha (boca de lobo) na Rua Finlândia, próximo ao nº 395, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2500 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Vistoria no bueiro localizado em via pública, em frente à casa número 101, na Rua Wilibaldo Maldaner, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2524 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Colocação de placas de identificação na esquina da Rua Flávio Monteiro e da Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Gerson Peteffi

3 - Inspetor Luz




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo
Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 11/2022.
Veto mantido

Obs.: Conforme solicitação de consignação em ata, a vereadora Lourdes Valim selecionou a opção “Sim” no sistema eletrônico de votação, quando desejava registrar "Não", tendo em vista sua posição contrária ao veto.
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do número de cargos para integrar o quadro permanente de servidores públicos municipais.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2022
  • Cristiano Coller - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 55 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lourdes Valim
    Discussão - Veto nº 3/2022
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Veto nº 3/2022
    3 - Gustavo Finck
    Discussão - Veto nº 3/2022
    4 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Veto nº 3/2022
    5 - Lourdes Valim
    A vereadora retificou verbalmente o seu voto para "NÃO", tendo em vista que, na votação eletrônica, registrara equivocadamente "SIM".
    6 - Inspetor Luz
    Justificativa de Voto - Veto nº 3/2022
    7 - Cristiano Coller
    Justificativa de Voto - Veto nº 3/2022
    8 - Gustavo Finck
    Justificativa de Voto - Veto nº 3/2022
    9 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 55/2022
    10 - Inspetor Luz
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 55/2022



    Ocorrências da Sessão



    – Em requerimento verbal, logo após a verificação de quórum, no início da sessão, a vereadora Lourdes Valim solicitou a suspensão da sessão por dez minutos para uma reunião com os vereadores no Plenarinho, a fim de tratar sobre o Veto nº 3/2022, de autoria do Poder Executivo [Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 11/2022]. Em votação, foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Cristiano Coller solicitou a concessão do uso da palavra, logo após a leitura do expediente, para a senhora Aline Ferreira da Silva, presidente da AFAD-21 (Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um). Em votação, foi aprovado. A senhora Aline usou o espaço para convidar a população para o evento “Noite Gaúcha”, a ser realizado no dia dezesseis de agosto, no CTG Terra Nativa. A ação tem por objetivo arrecadar fundos para a instituição viabilizar a continuidade dos trabalhos desenvolvidos no auxílio e apoio às pessoas portadoras da Síndrome de Down. Também fizeram uso da palavra os vereadores Felipe Kuhn Braun e Ricardo Ritter – Ica para elogiar e destacar a importância das atividades desenvolvidas pela respectiva instituição.

    – Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, de modo que a ordem do dia fosse apreciada na sequência, o que foi aprovado.

    – O presidente Cristiano Coller solicitou que constasse em ata a retificação nominal de voto da vereadora Lourdes Valim ao Veto nº 3/2022, de autoria do Poder Executivo [Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 11/2022]. Equivocadamente, a vereadora selecionou a opção “Sim” no sistema de votação, quando desejava registrar "Não", tendo em vista sua posição contrária ao veto. Assim, o placar qualificado de votação foi de 7 votos favoráveis e 6 votos contrários ao veto, permanecendo o resultado final de manutenção do veto.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente ao espaço destinado à tribuna popular.

    – O Senhor Marcos Mello de Almeida, Diretor da Escola Universitário, fez uso do espaço destinado à tribuna popular e divulgou a ação "Universitário Day", que ocorrerá no próximo sábado, seis de agosto. Neste dia, aqueles que levarem alimentos, agasalhos ou tampinhas plásticas poderão se matricular em um dos cursos da instituição com até 50% de desconto na matrícula. O diretor também divulgou os cursos ofertados pela escola, bem como publicizou a gratuidade para pessoas carentes concluírem o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Segundo ele, os alimentos e os agasalhos arrecadados serão doados para instituições de caridade, e as tampinhas plásticas serão destinadas para o Programa Melhor Amigo, sendo o valor resultante de sua venda utilizado para a compra de ração para animais que foram abandonados. Os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Raizer Ferreira e Semilda – Tita fizeram uso da palavra para elogiar a iniciativa.




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