Resumo (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2022 - 14:26
Encerramento: 10/08/2022 - 16:30



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Tarcísio Jorge Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Diversa:
Correspondência eletrônica da Sra. Silvia Magalhães de Oliveira, da Equipe de Demandas do Gabinete do Governador do Estado, acusando o recebimento do Ofício nº 375/2022 e da Moção nº 39/2022 [Manifesta Aplauso e Reconhecimento aos policiais civis responsáveis pela atuação na investigação que identificou o suspeito do crime de estupro de uma universitária no Bairro Centro, em Novo Hamburgo].




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 40 de 2022
Turno: Único
Autores: Raizer Ferreira, Câmara Municipal
Manifesta Apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS para aumento do efetivo de policiais militares no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1156 de 2022
Autor: Ito Luciano
Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 15 dias, a partir do dia 09 de agosto de 2022, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1153 de 2022
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Henrique Moreira.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1154 de 2022
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Alzira Marques da Silva.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 1152 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Estadual do PTB, Senhor Edir Pedro de Oliveira.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1155 de 2022
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Giovani Caju, Lourdes Valim
Informações ao Executivo de Novo Hamburgo referentes à Lei Municipal nº 3.396/2022, de 13 de julho de 2022.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 1159 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações ao Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região pela passagem do Dia do Bancário.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1160 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à ABEFI – Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial, pela passagem do seu 54º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1135 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Bier Scharlau pelos seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1136 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Brasrental Locações pelos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1137 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Citral Transportes e Turismo pelos seus 70 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1138 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Contal Centro Contábil pelos seus 54 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1139 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Imobiliária Lasserra pelos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1140 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Krás Borges e Duarte Advogados pelos seus 20 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1141 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Mould Group – Indústria de Matrizes, pelos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1142 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Next Brazil pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1143 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Viva Emergências Médicas pelos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1144 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Wiva Bordados pelos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1145 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Giovani Caju, Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Diretor de Departamento Wilson Fucolo pelo título de Campeão Brasileiro de Seleções Cadete de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1146 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Giovani Caju, Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao técnico Aristaco Fernandes pelo título de Campeão Brasileiro de Seleções Cadete de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1147 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Giovani Caju, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Evelin Arruda pelo título de Campeã Brasileira de Seleções Cadete de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1148 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Giovani Caju, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Ketlin Raissa Damas pelo título de Campeã Brasileira de Seleções Cadete de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1149 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Giovani Caju, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Sophia Ludwig Kieling pelo título de Campeã Brasileira de Seleções Cadete de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1150 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Giovani Caju, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Andressa Souza pelo título de Campeã Brasileira de Seleções Cadete de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1151 de 2022
Autores: Gerson Peteffi, Giovani Caju, Gustavo Finck
Voto de Congratulações à atleta Letícia Grassmann Fucolo pelo título de Campeã Brasileira de Seleções Cadete de Handebol.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 1161 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Informações do Executivo Municipal sobre o protocolo nº 77949/2022.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1165 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Informações sobre a situação da emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), do Deputado Federal Carlos Gomes – Republicanos, a qual foi destinada à pavimentação asfáltica do trecho da Rua Santa Vitória do Palmar, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pela autora durante a leitura do expediente da sessão ordinária de 10 de agosto de 2022.
28 - Requerimento nº 1162 de 2022
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à Novotintas pela comemoração dos seus 30 anos de atividades em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1163 de 2022
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pelo Projeto Gol de Placa.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1164 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Teobaldo Kievel.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 1157 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1158 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao projeto Uma Sinfonia Diferente RS, desenvolvido em Novo Hamburgo com crianças e jovens com autismo.
Aprovado(a) em votação única
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2685 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Inglaterra, em frente aos nºs 57 e 215, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2686 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Lucas de Oliveira, junto a faixa de segurança, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2687 de 2022
Autor: Enio Brizola
Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua Potiguara, esquina com a Rua Argentina, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2689 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 2720, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2676 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ingo Lampert, nº 293, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2677 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ingo Lampert, nº 431, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2678 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Bruno Werner Storck, nº 116, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2679 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Odon Cavalcanti, nº 1740, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2680 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de lixeira comunitária na Rua João Darci de Vargas, nº 215, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2681 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Operação tapa-buracos na Rua Jamaica, nº 29, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2663 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Desentupimento de boca de lobo localizada na esquina das Ruas Travessão e Taquara, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2664 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Rio Negro e Miranda, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2665 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas Três de Outubro e Bento Gonçalves, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2666 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos depositados na esquina das Ruas Doutor Carlos Meine e Alzir Schmiedel, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2667 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na Rua Domingos de Almeida, ao lado do nº 7, no Bairro Centro.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2668 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 3793, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2669 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas São Luiz Gonzaga e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2670 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Rua Cândido Figueiredo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2671 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Joaquim Pedro Soares, ao lado do nº 1550, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2672 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina da Rua Carumbé com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2660 de 2022
Autor: Ito Luciano
Britagem na Rua Electra, entre os nºs 302 e 311, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2658 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Substituição de uma lâmpada queimada na Rua João Alfredo Kraemer, em frente ao nº 1544, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2659 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Substituição de uma lâmpada queimada na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 547, no Bairro Roselândia.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2674 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para nivelamento da rua e asfalto com meio fio na Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2675 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para canalização em toda a extensão da Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2661 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Troca de local da boca de lobo localizada na Rua Londres, em frente ao nº 788, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2662 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos e materiais inservíveis na Rua Triunfo, em frente ao nº 10, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2673 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Pedro José Treis, em frente aos nºs 893 e 894, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2690 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Araçatuba, em frente ao nº 663, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2691 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e roçada na Rua Taubaté, trecho entre as Ruas Pedro José Treis e Vereador Carlos Emílio Kolling, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2692 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Limpeza e recolhimento de galhos e entulhos no valo da Rua Lerny Leite de Oliveira, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2696 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Santo Cristo, em frente ao nº 14, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2693 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre na praça, localizada na esquina da Rua Baurú com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2694 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desobstrução de boca de lobo entupida na Rua Pedro Schneider, em frente ao nº 45, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2695 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Fernão de Magalhães, esquina com a Rua Santo Ângelo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2656 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Reiteração do Pedido de Providências nº 1978/2022, que solicita repintura de faixa de segurança na Rua Boa Saúde, em frente à TV Game, número 586, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2657 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Reiteração do Pedido de Providências nº 1997/2022, que solicita repintura de faixa de segurança na Rua Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2682 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de tampa de boca de lobo quebrada na Avenida General Daltro Filho, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo à UPA, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2683 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Lagoa Vermelha, esquina com a Rua Santa Vitória do Palmar, no Bairro Mauá.
Matéria não votada
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2684 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Alfredo Müller, em frente ao nº 389, no Bairro Canudos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação/Pedido de Providências nº 2670 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Fernando Lourenço

3 - Lourdes Valim

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Tarcísio Jorge Heming / PDT; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1155 de 2022
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Giovani Caju, Lourdes Valim
Informações ao Executivo de Novo Hamburgo referentes à Lei Municipal nº 3.396/2022, de 13 de julho de 2022.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Cristiano Coller, Fernando Lourenço
Altera o § 4º do artigo 1º da Lei nº 3.245, de 17 de dezembro de 2019, que “Consolida a legislação que estabelece normas para a denominação de logradouros públicos”.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Revoga o § 3º do Artigo 1° da Lei nº 3.367/2022.
Aprovado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Arvino Francisco Candido uma via pública.
Pedido de Vista

Obs.: VISTA de 15 dias, solicitado pelo vereador Cristiano Coller.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Requerimento nº 1155/2022
2 - Raizer Ferreira
Discussão - Projeto de Lei nº 57/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovani Caju / PP

2 - Enio Brizola / PT
O vereador usou também o espaço de liderança.




Ocorrências da Sessão

– Em atenção a um requerimento verbal do presidente Cristiano Coller, aprovado pelo Plenário, houve a inversão da pauta, sendo a ordem do dia apreciada antes da leitura do expediente.

– O vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Requerimento nº 185/2022, de sua autoria, que solicitava “Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2022 para homenagear os 25 anos do EJA do Colégio Marista São Marcelino Champagnat”.

– Conforme proposto pelo presidente Cristiano Coller, e aprovado pelo Plenário, foi suprimida a suspensão regimental entre a ordem do dia e a leitura do expediente.

– Após a votação da ordem do dia, o presidente Cristiano Coller passou a condução dos trabalhos ao vereador Fernando Lourenço e se ausentou da sessão por motivo de consulta médica. A Mesa foi recomposta e ficou assim constituída: presidente – vereador Fernando Lourenço; vice-presidente – vereador Ricardo Ritter; 1º Secretário – vereador Vladimir Lourenço; e 2ª secretária – vereadora Semilda Melher dos Santos – Tita.

– O espaço da tribuna popular foi concedido à Senhora Priscila Severo, psicóloga do Grupo Solução em Gestão, que fez a apresentação do Projeto TEACOLHE – Microrregional (região 7). Vários vereadores fizeram questionamentos, que foram respondidos pela psicóloga.




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