Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2014 - 13:26
Encerramento: 16/04/2014 - 18:03



Mesa Diretora
Presidente: Antonio Lucas / PDT
Vice-Presidente: Patrícia Beck / PTB
1º Secretário(a): Professor Issur Koch / PP
2º Secretário(a): Enfermeiro Vilmar / PR



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo: Ofícios nºs 208, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273 e 275, em resposta a indicações e pedidos de providências, de autoria de diversos vereadores. Of. nº 10/274, em resposta ao Requerimento nº 244/2014, de autoria do vereador Raul Cassel. Of. nº 10/276, em resposta ao Requerimento nº 115/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/277, em resposta ao Requerimento nº 185/2014, de autoria do vereador Cristiano Coller. Of. nº 10/278, em resposta ao Requerimento nº 220/2014, de autoria do vereador Raul Cassel. Diversas: Carta, da Sra. Andreza Mara Formento, presidente do SINDPROFNH, solicitando que, por intermédio da presidência desta Casa Legislativa, seja encaminhado projeto que vise a transparência na prestação de contas das escolas municipais. Comunicado, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Novo Hamburgo. Ofício nº 0012/2014, do Presidente-executivo da Abicalçados, Sr. Heitor Klein, convidando para a abertura oficial da Francal 2014 - 46ª Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, no dia 15 de julho, às 11 horas, em São Paulo. Informativos de cursos para o mês de abril de 2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 34 e dá nova redação ao art. 47 da Lei Complementar nº 2.221/2010, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no município de Novo Hamburgo e cria o Sistema Municipal de Transporte Público Municipal.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2014
Autor: Raul Cassel
Denomina "Darcy João Becker" uma via pública, e revoga a Lei Municipal nº 2.569/2013, de 19 de junho de 2013.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 368 de 2014
Autor: Antonio Lucas
Requer licença da Vereança por 10 (dez) dias, a partir de 15/04/2014, conforme atestado médico em anexo.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 358 de 2014
Turno: Único
Autores: Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Jorge Tatsch, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem a instalação de CPI com o intuito de averiguar as aplicações do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 360 de 2014
Autores: Jorge Tatsch, Antonio Lucas
Requerem a designação dos Vereadores Jorge Tatsch e Antônio Lucas, para representarem a Câmara Municipal de NH, na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a realizar-se dos dias 12 a 15 de maio de 2014, em Brasília - DF.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 355 de 2014
Autores: Raul Cassel, Ricardo Ritter - Ica
Requer Voto de Congratulações à Equipe Voleisul/Paquetá Esportes, vice campeã da Super Liga B.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 356 de 2014
Autor: Câmara Municipal
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Schüler Thoen.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 357 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Angelo Trevisan.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 361 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações à EMEF Presidente João Goulart, pelo projeto Compartilhando Livros.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 362 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Selma de Ávila.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 363 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer informações sobre o pagamento de subvenção.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 364 de 2014
Autor: Raul Cassel
Requer Voto de Congratulações ao jovem hamburguense Matheus Leist, pela sua estreia na Fórmula 3 Brasil.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 359 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 366 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita informações descritas abaixo.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 365 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Requer Voto de Congratulações à Califorstyle pela inauguração de sua Loja.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 367 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Requer que a Câmara reconheça legítimo impedimento da vereadora Patricia Beck, na Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2014, conforme documento anexo.
Aprovado(a) em votação única
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 962 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto na Rua Rivera, em frente ao nº 76, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 963 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita conserto de corrimão na ponte de madeira localizada na Rua Aracatí, próximo ao nº 550, no Bairro Liberdade.
Matéria não votada
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 964 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita desentupimento de esgoto na Rua Libres, nos fundos do nº 401, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 965 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, recolhimento de lixo na Rua Rivera, em frente ao nº 76, Bairro Industrial.
Matéria não votada
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 993 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita construção de quebra-molas na Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 490, Bairro Canudos.
Matéria não votada
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 994 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
Solicita, com urgência, o recolhimento de galhos na Rua Caçapava do Sul, em frente ao nº 103, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 966 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita que seja intimado o responsável pela iluminação da BR-116, para que recupere a iluminação desta rodovia, no trecho entre a saída de Novo Hamburgo e o viaduto da Av. Sete de Setembro.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 967 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo e entulhos depositados sobre o passeio público em vários pontos da Rua Santa Bárbara, Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 968 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recomposição do passeio público na Rua General Osório, trecho entre as Ruas Almirante Barroso e Marechal Floriano.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 969 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita poda de árvore cujos galhos estão em contato com a rede de energia elétrica na Rua São João, ao lado do nº 21, Bairro Guarani.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 970 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita recolhimento de lixo e entulhos depositados no passeio público da Rua São João, ao lado do nº 21, Bairro Guarani.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 971 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Sugere estudo da viabilidade de implantação de estacionamento somente em um dos lados da Rua São Jacó, Bairro Centro, ou outro mecanismo que ajuste o trânsito de veículos nessa via.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 972 de 2014
Autor: Patrícia Beck
Solicita que intimação do proprietário do terreno ao lado do nº 431 da Rua São Carlos, Bairro Guarani, para que proceda à limpeza do local.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 973 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 974 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Felix da Cunha, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 975 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Nogueira, no Bairro Vila Nova.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 976 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda extensão da Rua Cândido Figueiredo, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 977 de 2014
Autor: Inspetor Luz
Solicita conserto de infiltração no passeio público na esquina das Ruas Encruzilhada do Sul e Aparados da Serra, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 978 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita capina e limpeza do passeio público na Rua Ribeiro de Almeida, Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 979 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita revisão e poda das árvores no passeio público da Rua João Antonio da Silveira, trecho entre as Ruas Domingos de Almeida e Nicolau Becker, Bairro Centro.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 980 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita operação tapa-buraco na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 325, no Bairro São José.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 981 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita desobstrução de canalização na Rua Amati, trecho entre a Rua Pres. João Goulart e Av. Alcântara, Bairro Canudos.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 982 de 2014
Autor: Sergio Hanich
Solicita limpeza de bocas-de-lobo na Rua Amati, trecho entre a Rua Pres. João Goulart e Av. Alcântara, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 983 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Mundo Novo, entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e a Rua João Nunes da Silva, Bairro Canudos.


Obs.: Solicita limpeza, poda das árvores, capina e roçada nas margens do arroio da Av. Nações Unidas, no trecho da Rua Rincão até a Rua José do Patrocínio.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 984 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Rincão, nº 140, próximo a Rua Frederico P. Auler, Bairro Operário.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 985 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita que o proprietário do terreno localizado na Rua Campo Bom, ao lado do nº 1393, Bairro Canudos, seja intimado a realizar limpeza no local.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 986 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos, na Rua Visconde de Cairú, nº 225, na Vila Kroeff.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 987 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita recolhimento de galhos na Rua Caçapava do Sul, esquina com a Rua Marcílio Dias, Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 988 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
Solicita limpeza, poda das árvores, capina e roçada nas margens do arroio da Av. Nações Unidas, no trecho da Rua Rincão até a Rua José do Patrocínio.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 989 de 2014
Autor: Cristiano Coller
Solicita estudo técnico sobre a viabilidade de colocação de placa "Proibido Estacionar" e pintura do meio-fio de amarelo em um dos lados da via na Rua São Francisco de Assis, trecho entre as Ruas São Jerônimo e Lagoa Vermelha, Bairro Jardim Mauá.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 990 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita troca de tachões desgastados na Rua Boa Saúde, em frente ao Parque do Trabalhador, Bairro Rincão.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 991 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Reitera Pedido de Providências nº 615/2014, que solicita troca de poste de madeira por poste de concreto devido à queda, na Rua Bela Vista em frente ao nº 510, esquina com a Rua Barão de Gravataí, Bairro Primavera.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 992 de 2014
Autor: Gerson Peteffi
Solicita mudança de tempo na sinaleira da Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Rua Joaquim Nabuco, Centro.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Carlos Gilberto Koch / PT; Cristiano Moises da Silva Coller / PDT; Gerson Peteffi / PSDB; Issur Israel Koch / PP; Jorge Luis Tatsch da Silva / PPS; Jorge Luz dos Santos / PMDB; Luiz Fernando Farias / PT; Naasom Luciano da Rocha / PT; Patrícia Taine Beck / PTB; Raul Cassel / PMDB; Ricardo Adolfo Ritter / PDT; Roger Daniel Corrêa / PC DO B; Sergio Luís Hanich / PMDB; Vilmar Emilio Heming / PR.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1283
Dispõe sobre a desafetação de área pertencente ao município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a legislação tributária municipal instituindo o código tributário do município consolidado, e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 7 de 2014
Turno: Único
Autor: Naasom Luciano
Manifesta apelo para que a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, analise a viabilidade do registro cartorial da certidão de óbito ser emitido a partir da morte no hospital.


Obs.: Manifesta apelo para que a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, analise a viabilidade da certidão de óbito ser emitida a partir da morte no hospital.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 358 de 2014
Turno: Único
Autores: Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Jorge Tatsch, Patrícia Beck, Professor Issur Koch, Raul Cassel
Requerem a instalação de CPI com o intuito de averiguar as aplicações do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM.
Rejeitado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 358 de 2014
  • Betinho - Não
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Jorge Tatsch - Sim
  • Luiz Fernando Farias - Não
  • Naasom Luciano - Não
  • Patrícia Beck - Sim
  • Professor Issur Koch - Sim
  • Raul Cassel - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
  • Betinho - Sim
  • Cristiano Coller - Não
  • Enfermeiro Vilmar - Sim
  • Gerson Peteffi - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Jorge Tatsch - Não
  • Luiz Fernando Farias - Não
  • Naasom Luciano - -1
  • Patrícia Beck - Não
  • Professor Issur Koch - Não
  • Raul Cassel - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Roger Corrêa - Não
  • Sergio Hanich - Não



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