Resumo (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2022 - 14:18
Encerramento: 24/08/2022 - 15:08



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB
2º Secretário(a): Lourdes Valim / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 10/2626, em resposta à Indicação nº 2447/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2677, em resposta ao Requerimento nº 1112/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2682, em resposta ao Requerimento nº 1084/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/2683, em resposta à Indicação nº 2693/2022, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10/2684, em resposta à Indicação nº 2563/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.
Ofício nº 10/2692, em resposta ao Requerimento nº 1078/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/2703, em resposta à indicação nº 2502/2022, de autoria do vereador Fernandinho Lourenço.
Ofício nº 10/2706, encaminhando Projeto de Lei que "Altera o anexo II da Lei Municipal nº 2.063, de 17 de dezembro de 2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências, com a redação dada pela Lei nº 2.111, de 02 de março de 2010, e dá outras providências".
Ofício nº 10/2718, em resposta ao Requerimento nº 1113/2022, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Cristiano Coller e Lourdes Valim.
Ofício nº 10/2719, em resposta ao Requerimento nº 1114/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2742, encaminhando os Ofícios nºs 10/2734, 10/2735, 10/2736, 10/2737, 10/2738, 10/2739 e 10/2741 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 72 de 2022
Autor: Executivo
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.063, de 17 de dezembro de 2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências, com a redação dada pela Lei nº 2.111, de 02 de março de 2010, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Estabelece a padronização do tempo semafórico compreendido entre a transição do sinal amarelo para o sinal vermelho, nos semáforos situados no município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1222 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações aos soldados do Exército Brasileiro, Polícia Militar e Bombeiro Militar pela passagem do Dia do Soldado.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1223 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à NH Print Soluções Gráficas Ltda. pela passagem dos seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1224 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Entremalhas Tecidos Ltda. pela passagem dos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1226 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Tancredo Neves pela passagem do seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1227 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações à Secretaria de Obras sobre a situação do Pedido de Providências nº 2570/2022, relativo a melhorias na Rua Monte das Oliveiras, no Loteamento Kephas, no Bairro São José.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1225 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marisa Iara Ramos Machado.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 1228 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações aos estudantes do Curso de Odontologia da Universidade Feevale pela iniciativa do Trote Solidário.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1229 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações a Mariana Leal Miranda, eleita Glamour Girl 2022.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1230 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à EMEB Caldas Júnior pelos 10 anos do Projeto Gentileza Gera Mais Gentileza.
Aprovado(a) em votação única
12 - Indicação/Pedido de Providências nº 2876 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Troca de placa de sinalização de tração animal na Rua Jaguaribe, esquina com a Rua Oscar Sauter, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
13 - Indicação/Pedido de Providências nº 2877 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Oscar Sauter, esquina com a Rua Jaguaribe, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 2878 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de guard rail na Rua Jaguaribe, esquina com a Rua Oscar Sauter, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 2869 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente aos nºs 638, 838, 938 e 584, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 2870 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Avenida Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1060, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 2871 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Orfila Afonso Bueno, esquina com a Avenida Presidente Lucena, ao lado do posto de combustíveis, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 2872 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Rio Taquari, em frente ao nº 102, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 2873 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Rio Negro, esquina com a Rua Rio Branco, em frente aos nºs 15 e 6, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 2874 de 2022
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para implantação de uma rótula na Estrada Leopoldo Petry com a Rua Arcedino Francisco da Conceição, no acesso ao Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 2859 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Athanásio Becker, nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 2860 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Athanásio Becker, nº 130, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 2861 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Travessa Proledo, nº 81, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 2862 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua João Luciano da Rosa, nº 678, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2863 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Carlos Scheffel, esquina com a Rua Bolívia, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2864 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Venâncio Aires, nº 619, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2865 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1386, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2866 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Estrada Vereador Oscar Horn, nº 861, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2867 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Ângelo Provenzano, nº 516, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2868 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Instalação de iluminação pública na Rua Ana Terra, nº 209, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2845 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Operação tapa-buracos na Rua Valparaíso, em frente ao nº 994, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2857 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Capina e limpeza na parada de ônibus situada na Rua Araçatuba, em frente ao nº 20, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2858 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Colocação de um banco na parada de ônibus localizada na Rua Araçatuba, em frente ao número 20, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2846 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade para a remoção parcial do canteiro central e a implantação de um retorno na Rua Três de Outubro, em frente ao número 1360, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2847 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança, na esquina das Ruas Joaquim Pedro Soares e Cândido de Figueiredo, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2848 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na esquina da Rua Pedro Álvares Cabral com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2849 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização horizontal de estacionamento na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Joaquim Nabuco, no Bairro Centro.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2850 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de lixos e entulhos depositados na Rua José Plácido de Castro, ao lado do nº 693, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2851 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 1717, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2852 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina das Ruas dos Eucaliptos e dos Pinheiros, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2853 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina da Avenida Primeiro de Março com a Rua Vicente da Fontoura, no Bairro Centro.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2854 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Voluntários da Pátria e Oswaldo Aranha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2855 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público da Rua Valparaíso, em frente à EMEB João Baptista Jaeger, nº 431, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2856 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto de buraco no asfalto junto ao meio fio da Rua Assunción, em frente ao nº 714, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2879 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Jardim, próximo ao nº 29, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz

3 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 11
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Denomina “Praça Dr. Adalberto Alexandre Snel” uma praça pública localizada no Bairro Pátria Nova.
Aprovado(a) em 2ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 50/2022.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT

2 - Lourdes Valim / REPUBLICANOS

3 - Semilda - Tita / PSDB

4 - Vladi Lourenço / PSDB

5 - Enio Brizola / PT
Espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão


– Tendo em vista que o vereador Ricardo Ritter – Ica (1º Secretário), estava representando a Câmara no evento “Encontro Estadual das Empresas e Entidades credenciadas ao Detran”, conforme o Requerimento nº 1182/2022, houve a recomposição da Mesa, com o vereador Vladi Lourenço (2ª secretário) ocupando a 1ª Secretaria e a vereadora Lourdes Valim, a 2ª Secretaria.

– O vereador Gerson Peteffi estava representando a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal no evento “Encontro Estadual das Empresas e Entidades credenciadas ao Detran”.

– Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

 – Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou um minuto de silêncio em virtude do falecimento do advogado e candidato a deputado federal Antonio Weck (PSC), ocorrido em um acidente de trânsito na noite de terça-feira, 23 de agosto. Em votação, o requerimento foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou que o minuto de silêncio se estendesse, ainda, em memória do ex-vereador de Novo Hamburgo José Gilberto Steffens, também falecido recentemente. Em votação, o requerimento foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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