Resumo (61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2022 - 14:20
Encerramento: 14/09/2022 - 17:22



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB
2º Secretário(a): Lourdes Valim / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/2702, encaminhando os Ofícios nºs 10/2693, 10/2694, 10/2695, 10/2696, 10/2697, 10/2698, 10/2699, 10/2700 e 10/2701, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/2795, encaminhando cópia dos Decretos de Suplementação nºs 10328/2022, 10329/2022, 10332/2022,10335/2022, 10336/2022, 10337/2022, 10338/2022, 10339/2022, 10340/2022, 10341/2022, 10342/2022 e 10345/2022.

Ofício nº 10/2858, encaminhando os Ofícios nºs 10/2846, 10/2847, 10/2848, 10/2849, 10/2850, 10/2851, 10/2852, 10/2853, 10/2854, 10/2855, 10/2856 e 10/2857, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/2868, encaminhando os Ofícios nºs 10/2862, 10/2863, 10/2864, 10/2865, 10/2866 e 10/2867, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/2930, encaminhando os Ofícios nºs 10/2920, 10/2921, 10/2922, 10/2924, 10/2925, 10/2926, 10/2927, 10/2928 e 10/2929, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/2964, encaminhando os Ofícios nºs 10/2955, 10/2956, 10/2957, 10/2958, 10/2959, 10/2960, 10/2961, 10/2962 e 10/2963, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Ofício nº 10/3033, encaminhando os Ofícios nºs 10/3024, 10/3025, 10/3026, 10/3027, 10/3028, 10/3029, 10/3030, 10/3031 e 10/3032, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Diversa:

Ofício nº 4325972 - GP-SECPRES, da Sra. Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em resposta à Moção nº 29/2022 [Manifestação de Repúdio à decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que suspendeu a licitação do transporte coletivo urbano de Novo Hamburgo que estava marcada para as 14 horas do dia 13 de junho.] e encaminhando cópia do parecer exarado pela Assessoria Especial Administrativa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Insere alínea ‘’j’’ no inciso III, do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1360 de 2022
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Retirada do Requerimento nº 107/2022 e destinação de parte do Expediente da Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022 para entrega do Prêmio Primavera, instituído pela Lei nº 2.013 de 2009.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
3 - Requerimento nº 1341 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à MC Organizações Contábeis pela passagem dos seus 43 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
4 - Requerimento nº 1342 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à P&N Assessoria Empresarial pela passagem dos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
5 - Requerimento nº 1343 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Novo Conceito Contabilidade e Apoio Administrativo Ltda. pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
6 - Requerimento nº 1355 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Concessão do Prêmio Primavera ao cidadão e morador hamburguense Senhor Telmo Alves Santos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
7 - Requerimento nº 1353 de 2022
Autor: Eliton Avila
Concessão do Prêmio Primavera a Bruno Schilling.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
8 - Requerimento nº 1359 de 2022
Autor: Eliton Avila
Informações ao Executivo sobre a implementação do fluxo geral da Lei nº 13.431/2017, que trata da escuta especializada e do depoimento especial no atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (Pacto Nacional pela Escuta Protegida).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
9 - Requerimento nº 1357 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à EMEI Irmã Valéria pela passagem do seu 19º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
10 - Requerimento nº 1358 de 2022
Autor: Enio Brizola
Voto de Congratulações à UPA – Unidade de Pronto Atendimento Canudos, pela passagem do seu 11º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
11 - Requerimento nº 1344 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Alltrade System Serviços de Tecnologia pelos seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
12 - Requerimento nº 1345 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Camerini & Camerini Advogados pelos seus 21 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
13 - Requerimento nº 1346 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Imobiliária Walric pelos seus 47 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
14 - Requerimento nº 1347 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Inpol Indústria de Poliuretano pelos seus 40 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
15 - Requerimento nº 1348 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Santos & Semensatto Advocacia pelos seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
16 - Requerimento nº 1349 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Scritta Contabilidade pelos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
17 - Requerimento nº 1350 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao SESC Novo Hamburgo pelos seus 76 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
18 - Requerimento nº 1351 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Informações ao Executivo Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
19 - Requerimento nº 1352 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Informações ao Executivo Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
20 - Requerimento nº 1354 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Conexport Importação e Exportação pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
21 - Requerimento nº 1356 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Concessão do Prêmio Primavera ao Senhor João Carlos Dorneles Belmont.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1360 de 2022; - Requerimento nº 1341 de 2022; - Requerimento nº 1342 de 2022; - Requerimento nº 1343 de 2022; - Requerimento nº 1355 de 2022; - Requerimento nº 1353 de 2022; - Requerimento nº 1359 de 2022; - Requerimento nº 1357 de 2022; - Requerimento nº 1358 de 2022; - Requerimento nº 1344 de 2022; - Requerimento nº 1345 de 2022; - Requerimento nº 1346 de 2022; - Requerimento nº 1347 de 2022; - Requerimento nº 1348 de 2022; - Requerimento nº 1349 de 2022; - Requerimento nº 1350 de 2022; - Requerimento nº 1351 de 2022; - Requerimento nº 1352 de 2022; - Requerimento nº 1354 de 2022; - Requerimento nº 1356 de 2022;
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3089 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e roçada na Associação dos Moradores do Bairro Ideal, localizada na Rua Antenor Greff Cabral, nº 100, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3109 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Drenagem da cancha de areia da Associação dos Moradores do Bairro Ideal, localizada na Rua Antenor Greff Cabral, nº 100, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3078 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1670, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3079 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de tronco de árvore na Rua Margarida da Silva, na esquina com a Rua Guilherme Kolling, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3080 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Nereu Manoel da Silva, próximo ao nº 35, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3081 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua da Conquista, esquina com a Rua João Soares, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3082 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de grade na boca de lobo localizada na Rua da Consagração, esquina com a Rua João Soares, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3083 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Revitalização e colocação de brinquedos novos na praça localizada na Rua João Soares, esquina com a Rua Francisco Rosa Pereira, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3084 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina na Praça Centenário, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Avenida General Daltro Filho, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3085 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3107 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de toldo na Unidade de Saúde da Família na Rua Tamoio, nº 585, no Bairro São Jorge.
Matéria não votada
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3108 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de toldo na Unidade de Saúde da Família na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, nº 41, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não votada
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3091 de 2022
Autor: Eliton Avila
Recolhimento de lixos e entulhos na esquina da Rua La Paz com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria não votada
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3092 de 2022
Autor: Eliton Avila
Conserto no asfalto da Rua La Paz, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não votada
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3094 de 2022
Autor: Enio Brizola
Instalação, com urgência, de lâmpadas de iluminação pública, na parada de ônibus da Rua Castro Alves, ao lado do nº 457, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3095 de 2022
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Sugestão à Guarda Municipal para fiscalização nos horários de entrada e saída do Colégio Estadual 25 de Julho, na Rua José do Patrocínio, nº 730, e também na parada de ônibus do colégio, na Rua Castro Alves, nº 457, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3112 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Saturno, em frente aos nºs 261 e 97, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3113 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Dinamarca, em frente ao nº 254, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3114 de 2022
Autor: Enio Brizola
Limpeza de caixas coletoras na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente aos nºs 484 e 472, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3115 de 2022
Autor: Enio Brizola
Poda de árvores e levantamento das copas na Rua do Bosque, em frente ao nº 680, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não votada
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3090 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno, na Rua dos Andradas, esquina com a Rua Pernambuco, no Bairro Rio Branco.
Matéria não votada
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3120 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada queimada na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do número 6935, no Bairro Operário.
Matéria não votada
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3121 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de lâmpada queimada na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do número 7000, no Bairro Operário.
Matéria não votada
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3097 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marechal Floriano, no Bairro Centro.
Matéria não votada
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3098 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas João Antônio da Silveira e Júlio de Castilhos, no Bairro Centro.
Matéria não votada
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3099 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua do Ipê, em frente ao nº 598, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3100 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Bento Manoel e Getúlio Borges da Fonseca, no Bairro Operário.
Matéria não votada
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3101 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Araxá e Dona Sara, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3102 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Eurico Gaspar Dutra e Alma Lampert Brenner, no Bairro Operário.
Matéria não votada
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3103 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Emílio Roberto Siebel e Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3104 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina da Estrada Vereador Oscar Horn com a Rua América, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3105 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Luxemburgo e Espanha, no Bairro Rincão.
Matéria não votada
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3106 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas Marcílio Dias e São Francisco de Paula, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3086 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de uma árvore que está no alcance da fiação elétrica, na Rua Marcílio Dias, em frente ao nº 901, no Bairro Centro.
Matéria não votada
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3087 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público, na Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao nº 1169, no Bairro Centro.
Matéria não votada
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3088 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos que estão inviabilizando a passagem no passeio público, na Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao nº 1170, no Bairro Centro.
Matéria não votada
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3096 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Pintura da faixa de pedestre na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 680, no Bairro Centro.
Matéria não votada
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3111 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Revitalização de sinalização de trânsito na Rua do Ipê, esquina com a Rua Timbaúva, no Bairro Ideal.
Matéria não votada
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3119 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Canalização de rede pluvial na Rua Carlos Müller, no trecho entre os nºs 210 e 221, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não votada
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3116 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de grade na boca de lobo localizada na Rua Artur Haas, esquina com a Rua Travessão, no Bairro Rondônia.
Matéria não votada
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3117 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do passeio público na Rua Cuiabá, em frente ao nº 150, no Bairro Boa Vista.
Matéria não votada
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3118 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de brinquedos na Praça Moysés Nelson Mossmann, na Rua Otto Schönardie, na esquina com a Rua Pedro Ribeiro de Araújo, no Bairro Canudos.
Matéria não votada
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3093 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Conserto de buraco na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 1172, no Bairro Primavera.
Matéria não votada
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3110 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Retirada de árvore no passeio público da Rua dos Eucaliptos, em frente ao nº 726, no Bairro Ideal.
Matéria não votada



Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Eliton dos Santos Avila / PTB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Raizer Ferreira
Altera o Inciso XI e insere o Inciso XII do § 2º, do artigo 46 da Lei Complementar nº 3.275/2020. Altera o Inciso XI e insere os Incisos XII e XIII, no § 2º, do artigo 46 da Lei Complementar nº 3.275/2020.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Raizer Ferreira
Altera a redação da ementa e do Artigo 1º, do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022.
Aprovado(a) em votação única
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Altera e acresce os dispositivos que menciona na Lei nº 2.020, de 19 de outubro de 2009, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Matéria retirada pelo autor
4 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Altera dispositivos da Lei nº 1.470, de 23 de outubro de 2006, que “dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de pichação no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências”.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Moção nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que sancionou a Lei nº 14.439/2022 que amplia até o ano de 2027 a Lei do Incentivo ao Esporte e aumenta os limites para dedução dos valores destinados a projetos esportivos.
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei Nº 6379/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regularização da atividade profissional de Musicoterapeuta.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raizer Ferreira
Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 5/2022
2 - Inspetor Luz
Discussão - Projeto de Lei nº 58/2022
3 - Gustavo Finck
Discussão - Moção nº 42/2022
4 - Enio Brizola
Justificativa de voto - Moção nº 42/2022
5 - Gustavo Finck
Justificativa de voto - Moção nº 42/2022
6 - Cristiano Coller
Justificativa de voto - Moção nº 42/2022
7 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 43/2022



Ocorrências da Sessão

– O Sr. Presidente, vereador Cristiano Coller, informou que o vereador Fernando Lourenço (vice-presidente) estava ausente devido a atestado médico. Assim, houve a recomposição da Mesa, sendo a Vice-Presidência ocupada pelo vereador Ricardo Ritter – Ica; a Primeira-Secretaria, pelo vereador Vladi Lourenço; e a Segunda-Secretaria, pela vereadora Lourdes Valim.

–  Atendendo ao Requerimento nº 1187/2022, de autoria do vereador Gerson Peteffi, Parte do Expediente da sessão ordinária foi destinada para homenagear o Escritório Maria Silésia Advogados pelos 30 anos de atividades. O autor da homenagem usou a palavra para parabenizar o escritório. Após, o advogado Felipe Locatelli falou sobre a história da empresa e agradeceu a homenagem. A seguir, a vereadora Semilda dos Santos – Tita (em nome da bancada do PSDB), o vereador Felipe Kuhn Braun (em nome da bancada do PP), o vereador Inspetor Luz e a vereadora Lourdes Valim parabenizaram o Escritório Maria Silésia Advogados. Na sequência, o vereador Gerson Peteffi entregou um quadro de homenagem à Senhora Maria Silésia Pereira, que agradeceu a homenagem. Logo após, foi apresentado um vídeo institucional do escritório e, para finalizar, a Senhora Melissa Pereira prestou sua homenagem à empresa.

–  Atendendo ao Requerimento nº 1187/2022, de autoria do vereador Enio Brizola, a Senhora Marylea Vargas – psicóloga e musicoterapeuta do Projeto Uma Sinfonia Diferente – falou sobre o projeto e sobre o Dia do Musicoterapeuta.

–  Atendendo ao Requerimento nº 1103/2022, de autoria do vereador Cristiano Coller, a Senhora Carla Rosana da Silva, gerente administrativa, representando o Senhor Valdir Marques de Souza, presidente da AMO Criança, falou sobre a campanha “Setembro Dourado.” Após, foi apresentado um vídeo institucional sobre os sintomas do câncer infantil e, na sequência, vários vereadores se manifestaram sobre o assunto.

– Conforme requerimento verbal do vereador Ricardo Ritter, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por tempo indeterminado para reunião dos parlamentares com o secretário municipal da Fazenda no Plenarinho, a fim de tratarem sobre o Projeto de Lei nº 76/2022 (PPA), que constava na pauta da sessão ordinária da sessão.

– Durante a leitura do Expediente, conforme solicitação do vereador Enio Brizola, aprovada pelo Plenário, o estudante Samuel Hoffmann, presidente do Grêmio Estudantil do Colégio 25 de Julho usou o espaço da tribuna para falar sobre a Indicação nº 3095/2022 – Sugestão à Guarda Municipal para fiscalização nos horários de entrada e saída do Colégio Estadual 25 de Julho, na Rua José do Patrocínio, nº 730, e também na parada de ônibus do colégio, na Rua Castro Alves, nº 457, no Bairro Rio Branco. Vários vereadores se manifestaram sobre o assunto. O jovem relatou a falta de segurança que os estudantes enfrentam no entorno da escola.

– Conforme solicitação do vereador Ricardo Ritter, aprovada pelo Plenário, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e a votação da ordem do dia.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimido o uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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