Resumo (64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2022 - 14:16
Encerramento: 28/09/2022 - 16:40



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:
Ofício nº 2658, encaminhando Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a Alienação de Imóvel pela Administração Pública diretamente para seu detentor, objeto de REURB-S, sobre a Venda Direta aos ocupantes de de áreas públicas do Município, objeto de REURB-E, e dá outras providências".

Ofício nº 3138, encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre a prevenção e combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias e dá outras providências".

Ofício nº 3139, encaminha Projeto de Lei Complementar que "Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, na Lei Municipal nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.986, de 06 de janeiro de 2017, que altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, e dá outras providências".

Ofício nº 3167, encaminha Projeto de Lei Complementar que "Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências".

Ofício nº 3178, encaminhando os Ofícios nºs 3169 a 3177, em resposta a pedidos de providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 3180, encaminha Projeto de Lei que "Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.137, de 03 de maio de 2010, dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, concede remissão nos casos em que especifica, e dá outras providências".

Ofício nº 3181, em resposta ao Requerimento nº 1338/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 3193, encaminha Projeto de Lei que "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências".

Of. nº 3194, do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício 432/2022 da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Ofício nº 3196, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10353 a 10359, 10362, 10363, 10366 a 10371, 10373 a 10376, 10380 a 10382, 10388 a 10392.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Executivo
Dispõe sobre a Alienação de Imóvel pela Administração Pública diretamente para seu detentor, objeto de REURB-S, e sobre a Venda Direta aos ocupantes de áreas públicas do Município, objeto de REURB-E, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Autor: Executivo
Acrescenta, altera e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 333, de 19 de abril de 2000, que institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais, na Lei Municipal nº 2.985, de 06 de janeiro de 2017, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.986, de 06 de janeiro de 2017, que altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 334, de 19 de abril de 2000, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Autor: Executivo
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2022
Autor: Executivo
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, e dá outras providências. Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, bem como do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 84 de 2022
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 85 de 2022
Autor: Executivo
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.137, de 03 de maio de 2010, dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, concede remissão nos casos em que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1427 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Retirada do Requerimento nº 29/2022.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1429 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre rua no Bairro Ideal.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1422 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Farmácias São João pela inauguração de sua nova loja no Bairro Rio Branco em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1424 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Intermares Comércio Exterior pela passagem dos seus 19 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1425 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Formello Formas pela passagem dos seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1426 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Millenium Tecnologia pela passagem dos seus 17 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1423 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Agnes Backes Kerber.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 1430 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à Empresa Monte Sinai Motos.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1420 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações aos atletas do time Canto do Rio pela conquista do primeiro lugar no Campeonato Municipal de Futebol de Campo 50+.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1421 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações aos atletas da Equipe Sub-12 misto da Ginástica/Rissul pela conquista do primeiro lugar na categoria, na Copa Victor Nicolau Körbes.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1428 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações ao Grupo de Bolão Floriano pela comemoração de seus 107 anos de história.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1418 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Imobiliária Terramar pela passagem dos seus 42 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1419 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à ADEFI – Associação dos Deficientes Físicos de Novo Hamburgo, pela comemoração dos seus 40 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1431 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Liga Feminina de Combate ao Câncer pela comemoração dos seus 38 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3316 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Instalação de travessia de rede para captação de água que vem do Bairro Primavera em direção ao Bairro Ideal, no final da Rua Tapes com a lateral da BR 116, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3284 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Edwino Petry, em frente ao nº 174, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3285 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Revitalização e conserto dos brinquedos na praça da Redentora, na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Renato José Blauth, no Bairro São José.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3286 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de britas, saibro ou fresa na Rua Beco do Abacate, esquina com a Rua Johann Clemens Averbeck, próximo ao nº 10, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3298 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de buraco na Rua da Consagração, em frente ao número 224, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3299 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de resíduos que estão sobre o passeio público da Rua Marquês de Abrantes, nº 511, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3318 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Farroupilha, esquina com a Rua Taquari, no Bairro São José.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3319 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Taquari, esquina com a Rua Farroupilha, no Bairro São José.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3294 de 2022
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem na Rua da Terceira Idade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3295 de 2022
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem na Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3296 de 2022
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem na Rua da Conquista, nº 500, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3297 de 2022
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem na Rua Hamburguesa, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3300 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Nobel, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3301 de 2022
Autor: Enio Brizola
Implantação de mão única na Rua Araújo Viana, entre os números 533 e 586, no Bairro Operário.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3302 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Potiguara, entre os números 974 e 1189, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3303 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Chapada, em frente ao nº 90, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3304 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1541, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3288 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Fechamento de um buraco grande na Rua Henrique Gaertner, esquina com a Rua Guilherme Richter, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3305 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na esquina das Ruas Benjamin Constant e Tupi, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3306 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Vinte e Cinco de Julho e Teixeira de Freitas, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3307 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na Rua Lucas de Oliveira, em frente ao nº 137, no Bairro Centro.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3308 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio na Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3309 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Avenida Nações Unidas, ao lado do nº 2645, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3310 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada na esquina das Avenidas Coronel Frederico Linck e Primeiro de Março, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3311 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Karl Schmidt e Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3312 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização horizontal de “PARE”, na esquina das Ruas Potiguara e Mundo Novo, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3313 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados no entrocamento das Avenidas Nações Unidas e Primeiro de Março, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3314 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua das Ameixeiras, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3282 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Pintura da faixa de pedestre na Avenida Montevidéo, em frente ao nº 641, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3283 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Pintura da faixa de pedestre na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 230, no Bairro Centro.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3315 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua Gomes Jardim, em frente ao nº 107, no Bairro Centro.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3317 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e recolhimento de lixo e entulhos na Rua Nobel, em frente ao nº 70, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3289 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Notificação ao proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao nº 385, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3290 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de entulhos na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Barão de Bagé, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3291 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixos e entulhos no final da Rua Barão de Ubá (beco), no Bairro Primavera.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3292 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Recolhimento de lixos e entulhos no final da Rua Cláudio João Maria da Silva (beco), no Bairro Primavera.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3293 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Cobertura asfáltica e repintura das faixas de segurança em toda a extensão da Rua Saldanha da Gama, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3281 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e recolhimento de entulhos na Rua América, em frente ao nº 921, no portão lateral do Campo Americano, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3287 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Jardim, no Beco da Esperança, em frente ao nº 53, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Luz

2 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Gerson Peteffi / MDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Denomina Rua Celestino Killing uma das Vias Públicas do Município, localizada no Bairro Santo Afonso.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Denomina Rua Irineu Müller uma das Vias Públicas do Município, localizada no bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$300.000,00 e autoriza a transferência para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo - CONSEPRO, e dá outras providências.


Obs.: REQ. URGÊNCIA 1401/2022
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 44 de 2022
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Eliton Avila, Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifestação de Aplauso e Reconhecimento ao Tenente Coronel Cilon Freitas da Silva, pelo excelente serviço prestado durante sua passagem pelo comando do 3ºBPM no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio à medida do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que prevê o corte de 60% nos recursos do programa Farmácia Popular em 2023.
Matéria retirada pelo autor
6 - Moção nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Agradecimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul pela destinação da nova viatura ostensiva à 3ªDP do Bairro Canudos, no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 61/2022
2 - Ito Luciano
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 61/2022
3 - Gustavo Finck
Discussão - Projeto de Lei nº 71/2022
4 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 80/2022
5 - Gustavo Finck
Discussão - Moção nº 44/2022
6 - Cristiano Coller
Discussão - Moção nº 44/2022
7 - Gustavo Finck
Discussão - Moção nº 46/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Giovani Caju / PP




Ocorrências da Sessão

– Tendo em vista a a licença do vereador Felipe Kuhn Braun (Requerimento 1393/2022), o suplente Giovani Caju estava no exercício da vereança nos dias 27 e 28 de setembro.

– Atendendo o Requerimento nº 1373/2022, de autoria do vereadores Cristiano Coller e Eliton Avila,  o Senhor Roberto Torres Júnior, coordenador do Edital Segue o Jogo e representante da Cufa – Central Única das Favelas, usou a tribuna para falar sobre o Edital Segue o Jogo. O vereador Cristiano Coller falou sobre a importância da divulgação do edital que incentiva o esporte em Novo Hamburgo. Na sequência, o Senhor Roberto falou sobre o edital de chamada pública que seleciona projetos esportivos comunitários para a destinação de equipamentos e materiais esportivos. Vários vereadores fizeram questionamentos, que foram respondidos pelo Sr. Roberto.

– De acordo com o §1º do Art. 127 do Regimento Interno, conforme Requerimento nº 1360/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, parte do expediente foi destinada para a entrega do Prêmio Primavera, instituído pela Lei nº 2.013 de 2009. Os vereadores que fizeram indicações para o recebimento da honraria ocuparam a tribuna para falar acerca do prêmio e do trabalho realizado pelos indicados, bem como fizeram a entrega de um quadro de homenagem a esses, na ordem a seguir: o vereador Cristiano Coller entregou o prêmio ao Senhor Julian Marcos Zoldan, que representou a Casa das Tintas; o vereador Darlan Oliveira entregou o prêmio ao Senhor Telmo Alves Santos; o vereador Eliton Avila entregou o prêmio ao Senhor Bruno Schilling; o vereador Gerson Peteffi entregou o prêmio ao Senhor Clausi Manoel Nunes; a vereadora Lourdes Valim entregou o prêmio ao Senhor Gilberto Kasper, representante da Tecnolar GM Kasper Eletrodomésticos Ltda.; o vereador Raizer Ferreira entregou o prêmio ao Senhor João Carlos Dorneles Belmont; a vereadora Semilda dos Santos – Tita  entregou o prêmio ao Senhor Marcos Stoffel e à Senhora Alcemira Stoffel.


– Conforme solicitação do Sr. Presidente, aprovada pelo Plenário, foi suprimida a suspensão regimental.

– Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Conforme solicitação do Sr. Presidente, aprovada pelo Plenário, foi suprimida a suspensão regimental entre a votação da ordem do dia e a leitura do expediente.


 





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