Resumo (66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2022 - 14:18
Encerramento: 05/10/2022 - 16:00



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB
2º Secretário(a): Raizer Ferreira / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:


Do Executivo:

Ofício nº 10/3000, em resposta à Indicação nº 2838, de autoria do vereador Gustavo Finck.

Ofício nº 10/3001, em resposta à Indicação nº 2874, de autoria do vereador Enio Brizola.

Ofício nº 10/3035, em resposta à Indicação nº 2846, de autoria do vereador Inspetor Luz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1491 de 2022
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 6/2022, que "Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal" na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 05 e 10 de outubro de 2022, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §8º do Art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1485 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à empresa GMR Palmilhas pela passagem de seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1465 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Auditecon Assessoria Empresarial Ltda. pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1466 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Biômica pela passagem dos seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1467 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Empresa Brivia pela passagem dos seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1483 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações ao Executivo sobre o loteamento situado nas Ruas Setembrino Martins Corrêa e do Beco, no Bairro Petrópolis.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1472 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Banca Sete Comunicações Integradas pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1473 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Calçados Beira Rio S/A pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1474 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Clínica Albernaz Ltda. pela passagem de seus 15 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1475 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Corquímica Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 25 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1476 de 2022
Autores: Inspetor Luz, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Fehse Corretora de Seguros Ltda. pela passagem de seus 99 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1478 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Noia Calçados Ltda. pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1479 de 2022
Autores: Inspetor Luz, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Novacor Indústria e Comércio de Plásticos e Pigmentos Ltda. pela passagem de seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1480 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Nutrifrango Alimentos Ltda. pela passagem de seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1481 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à Sul Service Administradora Ltda. pela passagem de seus 14 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1488 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à Porto do Peixe.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1489 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker à Construtora Cisplan Ltda.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1490 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Retirada dos Requerimentos nºs 1454/2022 e 1455/2022, que tratam da concessão da Honraria Empresarial Júlio Redecker.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1468 de 2022
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Infantil Aldo Pohlmann pela passagem dos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1469 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente pela passagem dos seus 46 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1470 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Informações da Prefeitura Municipal (Cadastro Digital) sobre a Rua 04, do Loteamento Morada dos Eucaliptos, que se inicia na Avenida Octávio Oscar Bender e termina na Avenida Intermunicipal, que fica no Bairro Canudos, em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1482 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à EMEI Joaninha pela passagem dos seus 09 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1484 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à EMEI A Bela Adormecida pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1486 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Novo Hamburgo Senhor Níveo Leopoldo Friedrich.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 1471 de 2022
Autores: Semilda - Tita, Gerson Peteffi
Voto de Congratulações à EMEB José Bonifácio pela passagem de seu trigésimo quarto aniversário.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1487 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à médica oncologista, Daniela Lessa da Silva, pela sua participação no ESMO 2022, um grande congresso médico mundial.
Aprovado(a) em votação única
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3364 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e limpeza do arroio na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 1871, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3365 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3366 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Operação tapa-buracos na Rua Pastor Gustav Nordlund, próximo ao nº 748, no Bairro São José.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3367 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Roçada e capina em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3385 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto ou reforma da parada de ônibus na Rua Rômulo Juarez Gevehr, em frente ao nº 53, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3368 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Floradora, em frente ao nº 169, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3369 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na via da Rua Aquarius, esquina com a Rua Carroussel, em frente ao nº 71, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3370 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Aquarius, em frente aos nºs 22 e 145, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3371 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Europeana, esquina com a Rua Saratoga, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3372 de 2022
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Theófilo Henn, em frente aos nºs 260, 276, 284, 292, 333 e 366, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3377 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa “PARE” na esquina das Ruas Onze de Junho e Pedro Alvares Cabral, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3378 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 119, no Bairro Centro.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3379 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura de sinalização de estacionamento na Rua Tupi, ao lado do nº 943, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3380 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua América, próximo ao nº 133, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3381 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Itararé, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3382 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação na esquina das Ruas Congo e União Sul Africana, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3383 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua América, próximo ao nº 921, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3384 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Três de Outubro e Marquês de Alegrete, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3386 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Carlos Walter Jung, ao lado do nº 315, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3361 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de galhos de uma árvore que está ao alcance da fiação elétrica na Rua João Antônio da Silveira, ao lado do nº 460, no Bairro centro.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3362 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para instalação de faixa de pedestres, para sinalização de travessia em segurança, na Rua João Antônio da Silveira, em frente ao nº 460, no Bairro Centro.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3363 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de uma árvore que está no alcance da fiação elétrica na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 600, no Bairro Centro.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3373 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Reiteração do Pedido de Providências nº 3040/2022, que solicita a poda de dois galhos na via pública da Rua Independência, em frente ao nº 343, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3387 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com Rua Léo Müller, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3374 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Conserto de infiltração na calçada da Rua Chapada, em frente ao nº 111, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3375 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Poda de duas árvores que estão atrapalhando o passeio público da Rua Guilherme Vielitz, em frente aos nºs 340 e 342, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Oliveira

2 - Enio Brizola

3 - Inspetor Luz

4 - Ricardo Ritter - Ica

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2022, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.063, de 17 de dezembro de 2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências, com a redação dada pela Lei nº 2.111, de 02 de março de 2010, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Moção nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio à medida do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que prevê o corte de 60% nos recursos do programa Farmácia Popular em 2023.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 67/2022
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 72/2022
3 - Enio Brizola
Discussão - Moção nº 47/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT

2 - Semilda - Tita / PSDB




Ocorrências da Sessão


– Em virtude da ausência do vereador Fernando Lourenço, o vereador Vladi Lourenço ocupou a 1ª Secretaria; o vereador Ricardo Riter - Ica ocupou a vice-presidência; e o vereador Raizer Ferreira, a convite do Sr. Presidente Cristiano Coller, ocupou a 2ª Secretaria.

– Em atenção ao Requerimento nº 1362/2022 [Convite à Diretora do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional, Sra. Rita Graciele Leonardi, para comparecer à Sessão Ordinária de 05 de outubro, às 14h, a fim de prestar esclarecimentos referente ao assunto de apreensão de drogas e liberação dos acusados], de autoria do Vereadora Semilda -Tita, o  presidente Cristiano Coller informou que a convidada não estaria presente em função de problemas de saúde, conforme consta no Ofício nº 2221/2022/GAB/SUP [Do Sr. José Giovani Rodrigues de Souza, Superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários, em atenção ao Requerimento nº 1362/2022 e Ofício nº 514/2022, os quais tratam sobre convite para sessão ordinária de 05 de outubro de 2022 na cidade de Novo Hamburgo]. A vereadora Semilda – Tita, autora do Requerimento, fez uso da tribuna e salientou a importância do debate sobre o respectivo tema e a busca de soluções para o problema. O vereadores Gustavo Finck, Enio Brizola e Inspetor Luz também fizeram uso da palavra e ratificaram a necessidade de encontrarem alguma forma de atender a referida demanda.

– Em atenção ao Requerimento nº 774/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2022 seja destinada para homenagear os 50 anos do IBTEC – Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçados e Artefatos], de autoria da bancada do PT, o vereador Enio Brizola fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Também fizeram uso da palavra os vereadores Raizer Ferreira (que falou em  nome  dos  parlamentares Ricardo Riter – Ica, Vladi Lourenço, Semilda – Tita, Ito Luciano, Cristiano Coller e Darlan Oliveira) e Gustavo Finck. O autor do requerimento, vereador Enio Brizola, entregou um quadro comemorativo aos representantes do IBTEC. O Sr. Paulo Griebeler, Presidente Executivo do Instituto, fez uso da tribuna para agradecer a honraria e exibiu um vídeo institucional. A sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, de modo que a ordem do dia fosse apreciada na sequência, o que foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.



  




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