Resumo (68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– O suplente Giovani Caju exercia a vereança de 17 a 19 de outubro, tendo em vista a licença do vereador Felipe Kuhn Braun, conforme o Requerimento nº 1510/2022, aprovado no dia 10 de outubro de 2022.

– Em atenção ao Requerimento nº 1514/2022, de autoria do vereador Raizer Ferreira, o enfermeiro Edson Silva, responsável pelo Setor de Imunizações da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMS do Município de Novo Hamburgo, fez uso da tribuna e falou sobre a importância da vacinação, sendo o dia 17 de outubro o Dia Nacional da Vacinação. Destacou a relevância da vacinação para a prevenção de doenças imunopreveníveis, como, por exemplo, a poliomielite (paralisia infantil). Em questões de ordem, também fizeram uso da palavra os vereadores Raizer Ferreira, Gerson Peteffi, Enio Brizola e Ricardo Ritter – Ica.

– O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, os requerimentos seriam votados em bloco.

– Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a concessão do uso da palavra para a presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SINDPROFNH), Luciana Andréia Martins, durante a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, de autoria do Poder Executivo. Em votação, foi aprovado. A Sra. Luciana falou sobre a importância da aprovação da respectiva matéria legislativa, bem como a sua efetiva aplicação pelo Executivo Municipal.

– Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a concessão do uso da palavra para a Procuradora-Geral do Município de Novo Hamburgo, Fernanda Vaz Luft, durante a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2022, de autoria do Poder Executivo. Em votação, foi aprovado. A Dra. Fernanda explicou a inconstitucionalidade da Lei nº 3396/2022 e afirmou que a presente matéria buscava conceder, de maneira legal, o reajuste do vencimento inicial dos professores de nível médio de Educação Infantil e de anos iniciais do Ensino Fundamental. Ela ratificou, assim, a importância da aprovação da respectiva matéria legislativa.

– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou vista de 1 (um) dia ao “Projeto de Lei nº 63/2022” e à “Emenda nº 13/2022 ao Projeto de Lei nº 63/2022”, de sua autoria, o que foi deferido.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para o espaço destinado à tribuna popular.

– O cidadão Pedrinho Oliveira fez uso do espaço destinado à tribuna popular. O Sr. Pedrinho falou sobre os protocolos de obras já solicitadas e a implantação da oncologia em Novo Hamburgo. Para finalizar, divulgou o lançamento do CD e DVD (8ª edição) Natal Feliz 34 anos de história da Sociedade Novos Talentos.