Matérias do Expediente (68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a redação da ementa da Lei Municipal nº 2.937, de 31 de maio de 2016.

Revoga o Inciso X, do Art. 2º da Lei Municipal nº 176, de 16 de dezembro de 1997.

Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

Informações referentes ao Projeto de Lei nº 84/2022, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 350.000,00, e dá outras providências.”, em trâmite nesta Casa Legislativa, de autoria do Poder Executivo.

Voto de Congratulações à Calçados Sommavilla pela passagem dos seus 11 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Festashow pela passagem dos seus 19 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEI Vivendo e Aprendendo pela passagem do seu 22º aniversário.

Voto de Congratulações à Tche Car Auto Lavagem pelo recebimento do Prêmio Municipal de Atendimento de Qualidade, do Previlege Pesquisas.

Voto de Congratulações à 30ª Região Tradicionalista pela lista de classificação para a final do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART 2022.

Voto de Congratulações ao CTG Porteira Velha pela classificação para a final do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART 2022.

Voto de Congratulações ao CTG Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela classificação para a final do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART 2022, na modalidade Conto.

Voto de Congratulações ao CTG Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela classificação para a final do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART 2022, na modalidade Poesia.

Voto de Congratulações ao CTG Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela classificação para a final do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART 2022, na modalidade Declamação de Prenda.

Voto de Congratulações ao CTG Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela classificação para a final do Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART 2022, na modalidade Danças Tradicionais – Força A.

Voto de Congratulações à Móveis Líder pelos seus 57 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Brandt Contabilidade pelos seus 9 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Cannes Calçados pelos seus 2 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Digicon Assessoria Contábil pelos seus 14 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Etika Administração de Condomínios pelos seus 26 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Grupo Dass pelos seus 5 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Plano 1 Contabilidade pelos seus 10 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Plastcromo Metalizações a Vácuo pelos seus 15 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Pratika Contabilidade pelos seus 17 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Wilaplast pelos seus 38 anos de fundação.

Voto de Congratulações aos atletas da Equipe Masculina de Punhobol Ginástica/Rissul, de Novo Hamburgo, pela conquista do segundo lugar no Campeonato Mundial de Punhobol.

Voto de Congratulações à Sub Club pela inauguração do empreendimento em Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Guarda Municipal de Novo Hamburgo pela apreensão de 170 quilos de entorpecentes no município.

Voto de Congratulações à Contasinos Contabilidade pela passagem dos seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Calgaroto Organizações Contábeis pela passagem dos seus 35 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao DTG Camboatá pela passagem dos seus 36 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Vitesse Indústria e Comércio de Produtos Plásticos pela passagem dos seus 23 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Sindicato dos Bancários e Financiários pela passagem dos seus 81 anos de fundação.

Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 4 da EMEB José de Anchieta, responsáveis pelo projeto “Inteligência artificial”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Pres. Affonso Penna, responsáveis pelos projetos “A abelha já tá aí na escola!” e “Combate ao mosquito Aedes aegypti”, apresentados na Femictec e selecionados para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Cel. Guilherme Gaelzer Neto, responsáveis pelos projetos “Não nasci pronto” e “O mistério de Geovanni”, apresentados na Femictec e selecionados para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEI Vila das Flores, responsáveis pelo projeto “Que ovo é esse?”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEI Raio de Luz, responsáveis pelo projeto “O que me agrada?”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEI Marina M. P. Garbarino, responsáveis pelo projeto “Minha casa, minha vida! Espaço de crescimento e aprendizagem!”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Dr. Antônio Bemfica Filho, responsáveis pelo projeto “Meu dente caiu e uma janelinha se abriu!”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 2 da EMEB São João, responsáveis pelo projeto “Ossos do corpo humano”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Anita Garibaldi, responsáveis pelo projeto “Educação no trânsito: Juntos salvamos vidas”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 2 e 4 da EMEB Martha Wartenberg, responsáveis pelos projetos "Doação de Órgãos" e "Acessibilidade: desafios nos espaços escolares", apresentados na Femictec e selecionados para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Harry Roth, responsáveis pelo projeto “Criança faz arte”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da EMEB João Baptista Jaeger, responsáveis pelo projeto “Naturaleja - produtos de limpeza e higiene com ingredientes naturais”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Pres. Prudente de Moraes, responsáveis pelos projetos “Uma viagem rumo ao cérebro” e “Linguagem Corporal”, apresentados na Femictec e selecionados para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos de Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da EMEB Sen. Salgado Filho, responsáveis pelos projetos “A natureza e suas possibilidades” e “Mudanças Climáticas”, apresentados na Femictec e selecionados para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 1, 3 e 4 da EMEB Pres. Getúlio D. Vargas, responsáveis pelos projetos “Qual o valor do dinheiro?”, “A arte e a saúde mental na EMEB Pres. Getúlio D. Vargas”, “Educação Financeira: um assunto de escola”, “Love is love: toda forma de amar” e “Tudo tem limite nas redes sociais”, apresentados na Femictec e selecionados para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEB Caldas Júnior, responsáveis pelo projeto “Poluição do Meio Ambiente”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 2 e 4 da EMEB Arnaldo Grin, responsáveis pelos projetos “Eles também estão na escola” e “Os horizontes das nossas escolhas após o ensino fundamental”, apresentados na Femictec e selecionados para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 2 da EMEB Presidente João Goulart, responsáveis pelo projeto “MOVE sem fronteiras: acolhimento e interculturalidade”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos de Ensino Fundamental 2 e 3 da EMEB Presidente Nilo Peçanha, responsáveis pelos projetos "Análise do desperdício de alimentos no almoço da Nilo" e "Os efeitos do microplástico", apresentados na Femictec e selecionados para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações aos alunos da EMEB José Bonifácio, responsáveis pelo projeto “Semente de quê?”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Congratulações à empresa Luz da Lua pela passagem do aniversário de 29 anos de fundação.

Voto de Congratulações aos alunos do Ensino Fundamental 2 da EMEB Samuel Dietschi, responsáveis pelo projeto “Sustentabilidade além do frasco”, apresentado na Femictec e selecionado para a Mostratec Júnior.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Everton Luis Martins.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adair Gilberto Krummenauer.

Voto de Congratulações ao Lions Clube Novo Hamburgo Terceiro Milênio pelo Dia Mundial do Lions Club.

Voto de Congratulações à EEEF Jair Henrique Foscarini pela passagem do seu 20º aniversário.

Voto de Congratulações à Sociedade de Fisioterapia do Vale do Sinos pela comemoração dos seus 20 anos de atividades.

Voto de Congratulações ao estudante hamburguense João Victor Roth pela premiação na Infomatrix, em Blumenau.

Voto de Congratulações à EMEI Mundo Encantado pela passagem de seu 19º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Beija Flor pela passagem de seu 9º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Érico Veríssimo pela passagem de seu 53° aniversário.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Irineo Lazzaretti.

Sugere ao Executivo instalação de corrimão em escadaria no (beco) da Rua Taubaté, ao lado do nº 274, no Bairro São Jorge.

Sugere ao Executivo instalação de poste com haste e luminária na rua recém-denominada Ermario Ernani Herrmann, no Bairro Canudos.

Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Avenida Coronel Travassos, em frente ao nº 955, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos próximo à boca de lobo da Rua dos Garis, em frente ao nº 271, no Bairro Vila Diehl.

Colocação das grades de proteção próximo à ciclovia na Avenida Nações Unidas, esquina com a Rua Araxá, no Bairro Ideal.

Recolhimento de descarte irregular na Rua dos Médicos, em frente ao nº 24, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Octávio Oscar Bender, ao lado do nº 1030, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Rua dos Garis, esquina com a Rua São João Del Rey, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de infiltração na via da Avenida Floresta, em frente ao nº 340, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Estrada Benjamin Altmayer, em frente ao nº 147, no Bairro Roselândia.

Operação tapa-buracos na Rua França, em frente ao nº 314, no Bairro Rincão.

Operação tapa-buracos na Rua Joventino Joaquim da Rosa, em frente ao nº 25, no Bairro Roselândia.

Recolhimento de inservíveis na Rua Laerte de Brito, esquina com a Rua América, no Bairro Canudos.

Recolhimento de inservíveis na Rua Três de Maio, nº 374, no Bairro São Jorge.

Recolhimento de inservíveis na Rua Jabotí, nº 274, no Bairro São Jorge.

Reforço na pintura de trânsito na Rua Bom Princípio, nº 103, no Bairro Canudos.

Reforço na pintura de trânsito na Rua Jaboti, nº 331, no Bairro São Jorge.

Reforço na pintura de trânsito na Rua Jamaica, entre as Ruas Colúmbia e América, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Laerte de Brito, nºs 1660, 1688 e 1645, no Bairro Canudos.

Capina e roçada na Praça Centenário, na Avenida General Daltro Filho, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Presidente Costa e Silva, nº 1320, no Bairro Canudos.

Poda de árvore na Rua José Plácido de Castro, nº 972, no Bairro Canudos.

Roçada e limpeza em toda a extensão do Loteamento Santa Catarina, no Bairro Lomba Grande.

Manutenção de valas, patrolamento e colocação de saibro em ruas do Loteamento Santa Catarina, no Bairro Lomba Grande.

Instalação de poste de luz na Rua Coronel Gomes Ferreira, em frente ao nº 42, no Bairro Rio Branco.

Estudo de viabilidade para a implantação de placas indicativas, que informam trânsito de tração animal, nas ruas de maior fluxo do Bairro Lomba Grande.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Alberto de Oliveira, no Bairro Guarani.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Padre Chagas, no Bairro Rio Branco.

Remoção de galhos depositados na esquina das Ruas Mem de Sá e Bento Manoel, no Bairro Operário.

Conserto de buraco na Avenida General Daltro Filho, próximo ao nº 140, no Bairro Vila Nova.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Tabajaras, próximo ao nº 245, no Bairro Ideal.

Conserto de buraco na Rua Tabajaras, próximo ao nº 245, no Bairro Ideal.

Remoção de lixos e entulhos depositados na esquina das Ruas Nápoles e Colúmbia, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na esquina das Ruas Maria Ivete de Almeida Thomas e Almiro Lau, no Bairro Jardim Mauá.

Revitalização na pintura da sinalização sobre o quebra-molas, próximo da esquina entre as Ruas Guia Lopes e Waldo Erich Scheffler, no Bairro Santo Afonso.

Revitalização da pintura da cor amarela junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Rondônia, no Bairro Boa Vista.

Remoção de lixos depositados na Rótula formada pelas Ruas Guia Lopes e Minas Gerais com a Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos e troncos de árvores que estão inviabilizando a passagem no passeio e na via pública, na Rua Sapiranga, em frente ao nº 535, no Bairro Jardim Mauá.

Pintura da faixa de pedestre na Rua Assunción, em frente ao nº 630, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de buraco no passeio público que está inviabilizando a passagem dos pedestres, no passeio público na Rua Caracas, em frente ao nº 650, no Bairro Santo Afonso.

Poda de uma árvore que está alcançando a fiação elétrica na Rua dos Pinheiros, ao lado do nº 420, no Bairro Ideal.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua México, nº 765, no Bairro Santo Afonso.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Corumbá, em frente ao nº 1044, no Bairro Liberdade.

Melhoria no acesso do portão lateral da EMEB Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza da rede pluvial interna, com hidrojateamento, da EMEB Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Araruama, nas proximidades do nº 769, no Bairro Jardim Mauá.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na Rua Onofre Pires, nº 16, no Bairro Santo Afonso.

Conserto do meio-fio que está quebrado sobre o passeio público, na Rua Onofre Pires, frente ao nº 16, no Bairro Santo Afonso.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio na Rua Saldanha da Gama, nº 203, no Bairro Primavera.

Patrolamento e colocação de britas ou saibro em toda a extensão da Rua Fredolino da Silva Dias, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Caiapós, ao lado da Praça Armindo Nicolau Moder, no Bairro Jardim Mauá.

Troca de poste na Rua Europeana, em frente ao nº 58, no Bairro Roselândia.

Colocação de lixeira na Rua Alfredo Marotzky, em frente ao nº 185, no Bairro Canudos.