Resumo (75ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 14:23
Encerramento: 16/11/2022 - 16:57



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Enio Brizola
Manifestação de Repúdio a propagação, por manifestantes fascistas, de listas de boicote a empresas e comerciantes que supostamente teriam apoiado o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, durante as eleições de 2022.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1796 de 2022
Autor: Ito Luciano
Licença da vereança do vereador Ito Luciano por 1 dia, no dia 16 de novembro de 2022, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1789 de 2022
Autores: Mesa da Câmara Municipal, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 104/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e dá outras providências”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 21 e 23 de novembro de 2022, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §8º do Art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1793 de 2022
Autor: Bancada do PT
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2022 para homenagear os 50 anos da EMEB Francisca F. P. Saile.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1794 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Globalfit pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1795 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Mosmann Incorporações pela passagem dos seus 99 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1788 de 2022
Autor: Enio Brizola
Informações ao Executivo sobre quais são os espaços de abrigamento às pessoas em situação de rua em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 1775 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Agrícola do Vale pelos seus 45 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1776 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Disapatus Modelagem para Calçados pelos seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1777 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Elite Indústria de Injetados pelos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1778 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Esaacon Escritório de Contabilidade pelos seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1779 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Fischer Centro de Odontologia pelos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1780 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Ksa Soluções Contábeis e Empresariais pelos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1781 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações ao Laboratório Fleming pelos seus 53 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1782 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Congratulações à Pgraf Soluções Gráficas pelos seus 22 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1792 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Voto de Congratulações à DS Garage Studio Automotivo pela passagem de seus 6 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1774 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Federação das Comunidades Terapêuticas do Rio Grande do Sul – FECTERS, pela passagem dos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1784 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Cypress Turismo pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1785 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Escola Cultura Americana pela passagem dos seus 16 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1786 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Mokai Express RS pela passagem dos seus 2 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
21 - Requerimento nº 1787 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à OAB/RS Subseção Novo Hamburgo pela passagem dos seus 49 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1791 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Courocal Comércio de Papelão e Sintéticos pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1790 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Bruno Rost.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 1783 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Clínica Veterinária UPA Vet NH pela passagem do seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3816 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Conserto de buraco no passeio público que está inviabilizando a passagem dos pedestres na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Seival, no Bairro Operário.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3817 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Conserto no passeio público que está cedendo na Rua José de Alencar, do nº 37 até o nº 67, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3785 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua da Conquista, em frente ao nº 328, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3786 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Pavimentação asfáltica na Rua Tucum, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3787 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Ligação da canalização da rede de esgotos da Rua da Conquista, em frente ao nº 493, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3788 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração junto à caixa de esgoto na Rua da Conquista, em frente ao nº 335, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3795 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Manutenção dos brinquedos e da quadra de areia da praça localizada na Rua Macapá, esquina com a Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3796 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Poda de galhos de árvore na Praça Fernando Ferrari, localizada na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3797 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos quebrados na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 1030, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3798 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Solicitação de duas cargas de areia lavada da lagoa para a cancha de areia localizada na Rua Macapá, esquina com a Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3799 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Solicitação de carga de areia lavada da lagoa para a Praça Fernando Ferrari, localizada na Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São José.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3809 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Colocação de brinquedos na Praça Nações Unidas, localizada na Rua Jorge Luís de Oliveira, em frente ao nº 63, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3810 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Revitalização e conserto dos brinquedos na Praça da Rua México, esquina com a Rua Manágua, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3845 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Instalação de um coletor de resíduos em frente à USF Vila Kroeff, localizada na Rua Arlindo Silveira Martins, nº 55, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3811 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 420, esquina com a Rua Antônio Augusto de Lima, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3812 de 2022
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvore na Rua do Ipê, em frente ao nº 385, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3813 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na praça Papa João Paulo II, na Rua Rio Paraná, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3814 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 217, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3815 de 2022
Autor: Enio Brizola
Substituição de lâmpada queimada na Rua São José do Norte, em frente ao nº 26, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3805 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
Indicação ao Poder Executivo para que faça um estudo para alteração do Art. 4º da Lei nº 3023/2017, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3839 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Marcílio Dias, nº 683, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3840 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Domingos de Almeida, nº 20, no Bairro Centro.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3841 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Tamandaré, nº 128, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3842 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Odon Cavalcanti, nº 746, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3846 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Arroio do Meio, nº 20, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3847 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Livramento, nº 136, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3824 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Capina, roçada e limpeza na praça localizada na Avenida Coronel Travassos, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3794 de 2022
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para a implantação de fraldários nos banheiros públicos da Praça do Imigrante, no Bairro Centro.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3755 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Demétrio Ribeiro, próximo ao nº 15, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3756 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvores na Rua Casemiro de Abreu, próximo ao nº 281, no Bairro Centro.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3757 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua Attilio Forte, próximo ao nº 795, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3758 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da sinalização horizontal sobre o quebra-molas na Estrada Presidente Lucena, próximo ao nº 4201, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3759 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na esquina das Ruas Gomes Portinho e Almiro Lau, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3760 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da sinalização horizontal do sentido da via, na Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 890, no Bairro Centro.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3761 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos e entulhos depositados na Rua Antônio Roberto Kroeff, próximo ao nº 466, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3762 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Manoel Francisco dos Santos, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3763 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de demarcação, nas proximidades da esquina das Avenidas Coronel Travassos e Pedro Adams Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3764 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Reiteração do Pedido de Providências nº 1765/2022, que solicita capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Afonso Pena, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3793 de 2022
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos e galhos na Rua Ângelo Bassani, número 223, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3838 de 2022
Autor: Ito Luciano
Limpeza, roçada e capina no Centro Social Urbano, localizado na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3818 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Substituição da tampa de um bueiro quebrada na Rua João Pessoa, em frente ao nº 332, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3819 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Operação tapa-buracos na Estrada Presidente Lucena, entre os números 4547 e 4855, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3820 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1060, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3821 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvores na Rua Borges do Canto, entre os nºs 91 e 383, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3822 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvore na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1846, no Bairro Centro.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3823 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na Rua Guia Lopes, próximo ao nº 605, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3836 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Estudo de viabilidade para o asfaltamento de toda a extensão da Rua Belém do Pará, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3837 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Asfaltamento de via em toda a extensão da Rua Curitiba, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3843 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Bagé, em frente ao nº 383, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3791 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Avenida Montevidéo, em frente à EMEB Caldas Júnior, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3800 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Capina, roçada e limpeza na Praça localizada na Rua Carioca, esquina com Rua Cairú, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3801 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Lavras do Sul, esquina com Rua Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3802 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Roçada no passeio público da Rua Encruzilhada do Sul, no trecho entre a Rua Itaporanga e Rua Visconde do Herval, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3803 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Caiapós, quase esquina com a Rua Arapeí, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3804 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Recolhimento de galhos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 4500, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3806 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Santos Pedroso, em frente ao nº 76, no Bairro Centro.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3807 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para colocação de sinalização de trânsito eficaz e/ou redutor de velocidade na Rua São Jerônimo, em frente ao nº 499, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3808 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Bagé, esquina com Rua Vicente da Fontoura, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3825 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração na via junto ao meio-fio na Rua Raimundo Corrêa, em frente ao número 450, no Bairro Operário.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3826 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Notificação do proprietário para limpeza, roçada e cercamento do terreno localizado na Rua Gomes Portinho, esquina com a Rua Carajá, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3827 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Roçada em toda a extensão da Rua Evaldo Luiz de Souza, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3828 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 5857, no Bairro Centro.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3829 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Conserto do passeio público na Rua Caçapava do Sul, em frente aos números 103, 83 e 65, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3830 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Roçada e limpeza na praça delimitada pelas Ruas Bento Gonçalves e Carlos Barbosa, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3831 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Corrêa, no trecho entre as Ruas Doutor Magalhães Calvet e Vidal de Negreiros, no Bairro Operário.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3832 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Roçada no pátio e no entorno da USF Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3833 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Asfaltamento de via em toda a extensão da Rua Noel Rosa, no Bairro Pátria Nova
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3834 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Instalação de placa de identificação de vias na esquina das Ruas Noel Rosa e Itararé, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3835 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na esquina das Ruas Noel Rosa e Itararé, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3789 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Conserto de buraco na Rua Borges de Medeiros, em frente ao nº 105, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3790 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Revitalização e limpeza da pracinha localizada na Rua Monsenhor Klafke, em frente ao número 122, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3792 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Machado, em frente ao número 133, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3844 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Pedro Pohlman, entre as Ruas Bananal e Karl Schmidt, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 90 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Institui no Calendário Oficial do Município de Novo Hamburgo o Mês Abril Verde, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.269, de 20 de outubro de 2020, que Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 83 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, e dá outras providências. Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas Autarquias, bem como do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Emenda nº 17 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Ito Luciano
Altera a redação da ementa e dos dispositivos que menciona, do Projeto de Lei nº 83/2022.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 73 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Inspetor Luz
Estabelece a padronização do tempo semafórico compreendido entre a transição do sinal amarelo para o sinal vermelho, nos semáforos situados no município de Novo Hamburgo.
Pedido de Vista

Obs.: 15 dias de VISTA.
6 - Projeto de Lei nº 78 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Insere a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 97 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gerson Peteffi
Denomina Rua Terezinha do Amaral Mello uma rua pública localizada no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 90/2022
2 - Ricardo Ritter - Ica
Discussão - Projeto de Lei nº 83/2022
3 - Inspetor Luz
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2022
4 - Semilda - Tita
Discussão - Projeto de Lei nº 78/2022
5 - Gerson Peteffi
Discussão - Projeto de Lei nº 97/2022



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT




Ocorrências da Sessão


– Logo após a verificação de quórum no início da sessão, o presidente Cristiano Coller anunciou que o vereador Ito Luciano estava licenciado por motivo de saúde.

– Em atenção ao Requerimento nº 1662/2022, de autoria do vereador Raizer Ferreira, Parte do Expediente foi destinada para homenagear o Hospital Municipal de Novo Hamburgo (HMNH) pelos seus 75 anos de fundação. O autor da matéria ocupou a tribuna, apresentou o histórico da instituição, destacou a relevância da casa de saúde para a comunidade hamburguense e da região e salientou a importância dos profissionais de saúde para o atendimento dos pacientes. Também fizeram uso da palavra, em homenagem ao HMNH, a vereadora Semilda dos Santos – Tita, Ricardo Ritter – Ica, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi (em nome dos vereadores Inspetor Luz e Darlan Oliveira) e Fernandinho Lourenço. Após, o vereador Raizer Ferreira entregou ao Sr. Augusto Vargas, diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, um quadro em homenagem ao HMNH pelos seus 75 anos. Na sequência, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Reidel, ocupou a tribuna, de onde discorreu sobre a importância da casa de saúde para o Município de Novo Hamburgo e para a região. Disse que o hospital é referência para algumas especialidades/condições, mas atua como hospital regional também em outras, pois o Estado referencia pacientes de outras cidades para o Hospital Municipal se a instituição tem condições de atender. Lembrou que a casa de saúde, durante os seus 75 anos de existência, nunca parou para ser reformada, sendo as reformas e ampliações executadas com os serviços em pleno funcionamento. Ele falou, ainda, sobre as obras que estão sendo realizadas e que elevarão o hospital para um outro patamar. Ao finalizar sua fala, agradeceu a homenagem. A seguir, fez uso da palavra o Dr. Augusto Vargas, diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Ele agradeceu ao vereador Raizer pela proposição, discorreu sobre o dia a dia do hospital, sobre as dificuldades enfrentadas e vitórias alcançadas e destacou a importância dos profissionais das diferentes áreas que atuam na casa de saúde. Disse que a Gestão já fez muitas melhorias e trabalha para implementar muitas outras. Agradeceu à Administração Municipal pela oportunidade de estar à frente da instituição e a todo o corpo funcional que trabalha conjuntamente para atender bem a população. Por fim, agradeceu a homenagem. Encerrado o pronunciamento do Dr. Augusto Vargas, foi realizada um registro fotográfico dos vereadores com o secretário municipal de Saúde e demais representantes da instituição.

– Em atenção ao Requerimento nº 1374/2022, de autoria do vereador Darlan Oliveira, Parte do Expediente foi destinada para homenagear o Arena Centro de Treinamento e Saúde pelos seus 15 anos de atuação na cidade de Novo Hamburgo. Ao ocupar a tribuna, o parlamentar falou sobre o histórico do estabelecimento, que se tornou uma rede de academias e ampliou a ofertas de serviços, como, por exemplo, aulas de funcional e jiu-jitsu. Também saudaram o Arena Centro de Treinamento e Saúde pelo seu aniversário os vereadores Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter – Ica e Raizer Ferreira. Na sequência, o vereador Darlan Oliveira entregou  ao Sr. Lucas Adriano, representante  do Arena Centro de Treinamento e Saúde, um quadro de homenagem ao estabelecimento. Na sequência, o Sr. Lucas Adriano ocupou a tribuna, falou sobre o trabalho de promoção da saúde que a rede de academias proporciona à população hamburguense, discorreu sobre os planos de expansão no ano de 2023 e, por fim, agradeceu a homenagem. Encerrada a sua fala, foi feito o registro fotográfico dos parlamentares com o Sr. Lucas Adriano e demais representantes da Rede Arena.

– Em requerimento verbal, o vereador Fernandinho Lourenço solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Ricardo Ritter – Ica, solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 73/2022, o que foi aprovado.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a votação da ordem do dia e a leitura do expediente.

– Foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e o espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores.



 




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