Matérias da Ordem do Dia (76ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
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Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Altera a redação da ementa e dos dispositivos que menciona, do Projeto de Lei nº 83/2022. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Insere a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Denomina Rua Terezinha do Amaral Mello uma rua pública localizada no Bairro Lomba Grande. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 5 |
Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Votação: Nominal
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
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Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 7 |
Manifestação de Repúdio a propagação, por manifestantes fascistas, de listas de boicote a empresas e comerciantes que supostamente teriam apoiado o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, durante as eleições de 2022. - - |
Aprovado(a) em votação única |