Resumo (76ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– O presidente Cristiano Coller informou que o vereador Felipe Kuhn Braun estava representando a Câmara em uma feira em Gramado.

– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido por 5 minutos a um dos três conselheiros tutelares presentes na sessão, considerando a recente passagem do Dia do Conselheiro Tutelar. Em votação, foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Gerson Peteffi solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente. Em votação, foi aprovado.

– O espaço da tribuna foi concedido ao conselheiro tutelar Leandro Larsen, que falou sobre o trabalho dos conselheiros tutelares, que buscam garantir o atendimento dos direitos de crianças e adolescentes. Mencionou que ainda existe, na sociedade, desconhecimento sobre as atribuições dos conselheiros, o que faz com que, muitas vezes, sejam demandados em atividades que não fazem parte do escopo das suas responsabilidades, e relatou dificuldades enfrentadas no exercício de sua função. Por fim, o conselheiro tutelar Leandro Larsen afirmou que cuidar da infância é um ato coletivo, sendo responsabilidade conjunta da família, da sociedade e do Estado.

– Conforme requerimento verbal do vereador Gerson Peteffi, aprovado pelo Plenário, o espaço da tribuna foi concedido, antes da votação do Projeto de Lei nº 97/2022 [Denomina Rua Terezinha do Amaral Mello uma rua pública localizada no Bairro Lomba Grande], ao Sr. Gilnei Otacílio Mello, filho da homenageada, que falou sobre a vida e o legado de sua mãe e agradeceu a homenagem.

– Atendendo a um requerimento verbal do vereador Cristiano Coller, aprovado pelo Plenário, o espaço da tribuna foi concedido, antes da votação do Projeto de Lei nº 104/2022 [Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e dá outras providências], ao Sr. Sidinei Pereira Gonchoroski, patrão da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, que falou sobre a importância da aprovação do projeto.

– Atendendo a um requerimento do vereador Enio Brizola, aprovado pelo Plenário, o espaço da tribuna foi concedido, antes da votação da Moção nº 50/2022 [Manifestação de Repúdio a propagação, por manifestantes fascistas, de listas de boicote a empresas e comerciantes que supostamente teriam apoiado o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, durante as eleições de 2022], ao Sr. João Inácio, proprietário de um restaurante de sushi, que relatou os problemas enfrentados por alguns empresários, como ameaças e listas de boicote por supostamente terem apoiado o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, durante as eleições presidenciais de 2022.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e o espaço destinado ao uso da palavra.

– O espaço da tribuna popular foi concedido ao Sr. Ângelo Louzada, Diretor do Sindicato da Saúde de NH, que defendeu a incorporação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo dentro do Regime Jurídico do Serviço Público Municipal.