Matérias da Ordem do Dia (77ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
|
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Altera a Lei Municipal nº 2.037, de 17 de novembro de 2009, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
|
| 4 |
Denomina “Praça Hugo Reni Hannecker” uma praça pública localizada no Bairro Lomba Grande. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 93 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a redação da ementa da Lei Municipal nº 2.937, de 31 de maio de 2016. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 94 de 2022
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Segundo
Texto original
|
Revoga o Inciso X, do Art. 2º da Lei Municipal nº 176, de 16 de dezembro de 1997. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 7 |
Denomina Rua Roque Romeo Maldaner uma rua pública localizada no Bairro Lomba Grande. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
|
| 8 |
- - REDAÇÃO FINAL
|
Aprovado(a) em votação única |