1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Autor: Executivo
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Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: Executivo
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Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autor: Executivo
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo-IPASEM, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Autor: Executivo
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Autoriza o aporte de bens, direitos e ativos ao Fundo de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Novo Hamburgo, para fins de equacionamento do déficit financeiro e atuarial, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Autor: Executivo
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Autoriza o pagamento dos débitos assistenciais que menciona para o Fundo de Previdência gerido pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - IPASEM e o seu parcelamento, altera dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, e dá outras providências. Autoriza o parcelamento dos débitos assistenciais que menciona, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – IPASEM e altera dispositivos da Lei Municipal nº 154, de 24 de dezembro de 1992, e dá outras providências. (HÁ SEGUNDA MENSAGEM RETIFICATIVA)
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 106 de 2022
Autor: Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. (HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA)
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 1816 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
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Voto de Congratulações à HSS Assessoria em Informática pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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8 - Requerimento nº 1817 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
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Voto de Congratulações à Valian Contabilidade pela passagem dos seus 11 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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9 - Requerimento nº 1823 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
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Voto de Congratulações à Units Brasil Comércio Indústria e Representações pela passagem dos seus 29 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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10 - Requerimento nº 1821 de 2022
Autor: Enio Brizola
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Voto de Congratulações à Associação Solar do Professor Gaúcho pela passagem do seu 50º aniversário.
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Aprovado(a) em votação única
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11 - Requerimento nº 1818 de 2022
Autor: Felipe Kuhn Braun
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Voto de Congratulações ao Grupo Novo Brilho pelos 15 anos de atuação.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 1814 de 2022
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller
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Voto de Congratulações aos atletas do Grêmio Atiradores Novo Hamburgo pelos excelentes resultados conquistados no Campeonato Sul-Brasileiro de Jiu-Jistu.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 1815 de 2022
Autores: Gustavo Finck, Lourdes Valim, Semilda - Tita
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Voto de Congratulações aos Conselheiros Tutelares de Novo Hamburgo pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 1819 de 2022
Autor: Lourdes Valim
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Voto de Congratulações à Sociedade Esportiva Vila Nova pela passagem dos seus 71 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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15 - Requerimento nº 1820 de 2022
Autores: Lourdes Valim, Cristiano Coller
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Voto de Congratulações ao Bistrô 696 pela passagem dos seus 02 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 1822 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação (SMED) pela realização da 11ª Mostra Curta Inclusão e Diversidade.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Requerimento nº 1824 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Voto de Congratulações à Senhora Joice Lamb, Patronesse da 38ª Feira do Livro de Novo Hamburgo.
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Aprovado(a) em votação única
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 3917 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
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Conserto de infiltração no passeio público na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, esquina com a Rua da Participação, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não lida
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 3918 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
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Recolhimento de galhos na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 1273, no Bairro São Jorge.
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Matéria não lida
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 3943 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Farroupilha, no Bairro São José.
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Matéria não lida
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 3946 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
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Limpeza de boca de lobo na Rua Arthur Momberger, em frente ao nº 1586, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não lida
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 3947 de 2022
Autor: Enio Brizola
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Alfredo Breitenbach, em frente ao nº 15, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não lida
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 3948 de 2022
Autor: Enio Brizola
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Capina e roçada em toda a extensão da Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
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Matéria não lida
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 3949 de 2022
Autor: Enio Brizola
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Substituição de lâmpada queimada na Rua França, em frente ao nº 314, no Bairro Rincão.
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Matéria não lida
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 3950 de 2022
Autor: Enio Brizola
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Substituição de lâmpada queimada na Rua Raul Seixas, em frente ao nº 92, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não lida
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3951 de 2022
Autor: Enio Brizola
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Capina e roçada na Avenida Presidente Lucena, na extensão entre as Ruas Finlândia e Rincão, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não lida
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3953 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração na Rua Bruno Werner Storck, nº 811, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3954 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de infiltração na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, nº 321, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3955 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
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Hidrojateamento na Rua Vereador Oscar Horn, nº 1378, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3956 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
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Instalação de placa de PARE e pintura de PARE na via da Rua Bruno Werner Storck, esquina com Rua Ana Terra, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3957 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
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Instalação de placa de PARE e pintura de PARE na via da Rua Bruno Werner Storck, esquina com a Rua Arno Adalberto Bohn, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3958 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
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Capina e roçada da Praça Augusto Severo, localizada na Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3959 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
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Operação tapa-buracos na Rua Madre Regina, nº 1060, no Bairro São Jorge.
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Matéria não lida
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3960 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
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Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, nº 1032, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3961 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
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Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, nº 1209, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3962 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
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Patrolamento e colocação de britas, saibro ou fresa na Rua Quatorze Bis, entre os números 285 e 315, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3963 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
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Troca de lâmpada na Rua Vicente da Fontoura, em frente ao número 336, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não lida
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38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3922 de 2022
Autor: Inspetor Luz
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Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas Araújo Viana e Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.
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Matéria não lida
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39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3923 de 2022
Autor: Inspetor Luz
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Conserto do meio-fio nas proximidades da esquina das Ruas Cristóvão Colombo e Paissandu, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não lida
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40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3924 de 2022
Autor: Inspetor Luz
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Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 2463, no Bairro Centro.
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Matéria não lida
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41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3925 de 2022
Autor: Inspetor Luz
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Conserto de buraco na esquina da Rua Cristóvão Colombo com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Vila Rosa.
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Matéria não lida
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42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3926 de 2022
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Aracaju, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não lida
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43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3927 de 2022
Autor: Inspetor Luz
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Revitalização da placa “PARE” na esquina da Avenida Doutor Maurício Cardoso com a Rua Leão XIII, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não lida
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44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3928 de 2022
Autor: Inspetor Luz
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Recapeamento asfáltico na esquina das Ruas José Plácido de Castro e Casca, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3929 de 2022
Autor: Inspetor Luz
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Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Pedro Edvino Becker, no Bairro Rincão.
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Matéria não lida
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46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3930 de 2022
Autor: Inspetor Luz
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Revitalização da pintura da placa de “Estacionamento Exclusivo ao Idoso” na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 562, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3931 de 2022
Autor: Inspetor Luz
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Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Pedro Quaresma da Silva e Ildefonso Torres Garcia, no Bairro Boa Saúde.
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Matéria não lida
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48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3921 de 2022
Autor: Ito Luciano
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Colocação de lixeira tipo contêiner na Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, nº 999, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não lida
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49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3919 de 2022
Autor: Lourdes Valim
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Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Assunción, próximo ao nº 533, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não lida
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50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3920 de 2022
Autor: Lourdes Valim
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Limpeza e recolhimento de resíduos na Avenida Montevidéo, próximo ao nº 408, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não lida
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51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3914 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Manutenção básica com patrolamento e britagem em toda extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.
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Matéria não lida
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52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3915 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Conserto de asfalto na Rua Demétrio Ribeiro, entre a Rua Santos e a Rua Arlindo Pasqualini, no Bairro Guarani.
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Matéria não lida
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53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3916 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Instalação de academia ao ar livre na praça em frente à Escola Pedro Adams Filho, localizada na Rua Mem de Sá, nº 160, no Bairro Operário.
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Matéria não lida
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54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3932 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Reforma da boca de lobo na Rua Duarte da Costa, nas proximidades do nº 258, no Bairro Operário.
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Matéria não lida
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55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3933 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Recolhimento de galhos na Rua Barão de Rio Branco, em frente ao nº 290, Bairro Operário.
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Matéria não lida
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56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3934 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Recolhimento de galhos na Rua Alfredo Becker, em frente ao nº 88, Bairro Operário.
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Matéria não lida
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57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3935 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Limpeza e roçada na Praça Ernesto Olypho Moeller, localizada na Rua Getúlio Borges da Fonseca, esquina com a Rua Eurico Gaspar Dutra, no Bairro Operário.
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Matéria não lida
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58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3936 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Asfaltamento de via em toda a extensão da Rua General Euclides Bernardino Gomes, no Bairro Operário.
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Matéria não lida
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59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3937 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Finlândia, esquina com a Rua Rincão, no Bairro Rincão.
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Matéria não lida
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60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3938 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Roçada na Rua Silveira Martins, trecho entre o nº 1655 até a Rua Cândido de Figueiredo, no Bairro Guarani.
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Matéria não lida
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61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3939 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Britagem ou colocação de saibro no Beco Dois da Rua Ana Néri (casa 17), no Bairro Industrial.
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Matéria não lida
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62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3940 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Vistoria da Secretaria de Obras para solucionar alagamentos no Beco Dois da Rua Ana Néri (casa 17), no Bairro Industrial.
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Matéria não lida
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63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3941 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Recolhimento de galhos na Rua Frederico Pedro Auler, em frente ao nº 91, no Bairro Operário.
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Matéria não lida
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64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3942 de 2022
Autor: Raizer Ferreira
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Revitalização da pintura dos meios-fios em amarelo e colocação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Evaldo Luiz de Souza, trecho na lateral da USF Morada dos Eucaliptos, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3964 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Carioca, em frente ao nº 998, próximo à esquina com a Rua Francisco Manuel da Silva, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não lida
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66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3965 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Conserto de infiltração na Rua Caiapós, em frente ao nº 435, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não lida
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67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3966 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Carioca, nº 313, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não lida
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68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3967 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Intimação ao proprietário para que proceda o nivelamento da calçada na Rua Caiapós, nº 499, no Bairro Jardim Mauá.
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Matéria não lida
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69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3968 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
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Asfaltamento e urbanização da Rua Fredolino da Silva Dias, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não lida
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70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3944 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
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Instalação ou revitalização das placas localizadas na trilha do Parque Henrique Luis Roessler (Parcão), localizado na Rua Barão de Santo Ângelo, 1399-1867, no Bairro Hamburgo Velho.
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Matéria não lida
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71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3945 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
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Fechamento de um buraco na rampa de entrada das ambulâncias e deficientes, na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6520, em frente ao Hospital Geral NH, no Bairro Centro.
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Matéria não lida
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72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3952 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
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Britagem ou colocação de saibro na Rua Electra, nº 139, no Bairro Canudos.
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Matéria não lida
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