Resumo (79ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/11/2022 - 14:24
Encerramento: 30/11/2022 - 18:56



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PTB
Vice-Presidente: Fernando Lourenço / AVANTE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / PSDB
2º Secretário(a): Vladi Lourenço / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/3956, em resposta ao Requerimento nº 1773/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/4042, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 4/2022, de autoria do vereador Ito Luciano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua João Campagnone Machado uma via pública.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1867 de 2022
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Inspetor Luz, Ito Luciano, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 107/2022, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza a concessão de subvenção para a Câmara de Dirigentes Logistas - CDL e dá outras providências”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 30 de novembro e 12 de dezembro de 2022, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §8º do Art. 150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
3 - Requerimento nº 1855 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Dany Moda Evangélica pelos dois anos de fundação e pela inauguração em novo endereço.
Aprovado(a) em votação única
4 - Requerimento nº 1856 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à D’Castro Barbearia e a todos os seus colaboradores pelo excelente trabalho.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1859 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Joaldo Gomes da Conceição pela realização dos primeiros socorros após um mal súbito de um dos atletas em campo na Sociedade Esportiva São José.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1858 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Licença da vereança do vereador Gerson Peteffi do dia 30 de novembro até dia 12 de dezembro de 2022, por motivos particulares.
Aprovado(a) em votação única
7 - Requerimento nº 1860 de 2022
Autores: Inspetor Luz, Gustavo Finck, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edison Elyr dos Santos.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 1864 de 2022
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à estagiária Tália Müller pela conquista de uma bolsa integral para o curso de medicina na Universidade Feevale.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 1865 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à equipe Panzzer, campeã da Série Prata, liga Master, da Copa Novo Hamburgo de voleibol masculino.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1866 de 2022
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Carlos Hinkel, eleito Presidente da Comunidade Evangélica Bom Pastor.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1863 de 2022
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações às estudantes Raphaele Soares Duarte, Steffani Vitória Lopes da Silva e Ashyla Kailanny da Silva Santos, pela criação do projeto escolar “Assédio em Transporte Coletivo e Aplicativo no Bairro São Jorge”.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1861 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Voto de Congratulações à EMEB Francisco Xavier Kunst pela passagem de seu 8º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1862 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Congratulações à EMEB Samuel Dietschi pela passagem de seu 9º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
14 - Indicação/Pedido de Providências nº 4016 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Bom Princípio, próximo ao nº 545, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
15 - Indicação/Pedido de Providências nº 4017 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 293, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 4056 de 2022
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de descarte irregular na Rua Honorato Rodrigues, em frente ao nº 93, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 4028 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na Rua Santo Augusto, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 4029 de 2022
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Ewaldo Scheid, esquina com a Rua Silom Lahm, no Bairro Roselândia.
Matéria não lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 4030 de 2022
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Rua Santa Tereza, em frente aos nºs 803, 725 e 718, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 4031 de 2022
Autor: Enio Brizola
Autorização para a extração de árvore seca no passeio público da Rua Arcino Quaresma da Silva, próximo ao nº 290, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 4032 de 2022
Autor: Enio Brizola
Capina e roçada na praça da Rua São Luiz Gonzaga, esquina com a Rua Júlio Adams, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 4048 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Solidariedade, nº 132, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 4049 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Miguel Couto, no Bairro Centro.
Matéria não lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 4050 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Marcílio Dias, nº 1027, no Bairro Centro.
Matéria não lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 4051 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Marcílio Dias, nº 1147, no Bairro Centro.
Matéria não lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 4052 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Benjamin Constant, nº 541, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 4053 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Pedro Alles, na Avenida Nicolau Becker, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 4054 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Praça Chavantes, na Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 4055 de 2022
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Rua Boa Saúde, em torno do nº 833, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 4044 de 2022
Autor: Gerson Peteffi
Troca de tampa de boca de lobo na Rua Rivera, em frente ao nº 387, no Bairro Industrial.
Matéria não votada
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 4018 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização na pintura da sinalização horizontal de “Estacionamento Exclusivo ao Idoso” na Rua Joaquim Pedro Soares, próximo ao nº 1040, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 4019 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza na praça localizada na esquina das Ruas Bento Gonçalves e Santo Antônio, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 4020 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Mem de Sá, próximo ao nº 586, no Bairro Operário.
Matéria não lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 4021 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Espinilho e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 4022 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da placa de sinalização de velocidade máxima da via na Rua Oscar Ludwig, em frente ao nº 667, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria não lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 4023 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na esquina das Ruas Jamaica e Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 4024 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Estrada para Portão, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 4025 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na esquina da Estrada Presidente Lucena com a Rua Síria, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 4026 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Carlos Walter Jung, em frente ao nº 315, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 4027 de 2022
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas João Edmundo Streb e Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 4033 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto de calçada na Rua Rio Tocantins, em frente ao nº 151, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 4034 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Conserto de calçada na Rua Rio Amazonas, em frente ao nº 193, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 4035 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Colocação de tampa de bueiro na Rua Rodrigues Alves, em frente ao nº 342, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 4036 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Poda de uma árvore na Rua Bogotá, em frente ao nº 191, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4037 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Tocantins, em frente ao nº 158, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4038 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Colocação de tampa de bueiro na Rua Bogotá, em frente ao nº 191, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4039 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa de bueiro na Rua Rio São Francisco, em frente ao nº 454, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4040 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Colocação de tampa de bueiro na Rua Rio São Francisco, em frente ao nº 87, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4041 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Catalão, em frente ao nº 776, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4042 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Instalação de uma lixeira grande na Rua Curt Wacker, em frente ao nº 14, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4043 de 2022
Autor: Lourdes Valim
Colocação de tampa de bueiro na Rua Macapá, em frente ao nº 560, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4057 de 2022
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de lâmpada queimada na Rua Carlos Gardel, em frente ao nº 770, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4045 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Jardim, ao lado do nº 17, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4046 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Cândido Portinari, ao lado do nº 282, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4047 de 2022
Autor: Vladi Lourenço
Revitalização da escadaria na Rua Venâncio Aires, em frente ao nº 904, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Inspetor Luz

3 - Lourdes Valim

4 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 13
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / AVANTE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de subvenção para a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL e dá outras providencias.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade da Corretora Geral de Valores e Câmbio Ltda, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 79 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Inspetor Luz
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 99 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Raizer Ferreira, Semilda - Tita
Denomina Rua Cláudia Josimary de Oliveira uma via pública.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Gustavo Finck
Altera a redação dos arts. 2º e 3° do Decreto Legislativo nº 2/2021, que 'Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, e dá outras providências'.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gustavo Finck
Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1/2021, que “Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’, e dá outras providências”.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 99 de 2022
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 107/2022
    2 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Lei nº 107/2022
    3 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei nº 107/2022
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 10/2022
    5 - Inspetor Luz
    Discussão - Projeto de Lei nº 79/2022
    6 - Raizer Ferreira
    Discussão - Projeto de Lei nº 99/2022
    7 - Semilda - Tita
    Discussão - Projeto de Lei nº 99/2022
    8 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 99/2022
    9 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 99/2022
    10 - Lourdes Valim
    Justificativa de Voto - Projeto de Lei nº 99/2022
    11 - Gustavo Finck
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2002
    12 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2002



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola / PT

    2 - Enio Brizola / PT
    Espaço de liderança partidária

    3 - Felipe Kuhn Braun / PP

    4 - Gustavo Finck / PP

    5 - Inspetor Luz / MDB

    6 - Inspetor Luz / MDB
    Espaço de liderança partidária

    7 - Cristiano Coller / PTB




    Ocorrências da Sessão



    – Em atenção ao Requerimento nº 1793/2022 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2022 para homenagear os 50 anos da EMEB Francisca F. P. Saile], de autoria da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), o vereador Enio Brizola fez uso da tribuna. Em seu pronunciamento, o vereador falou sobre a história da escola e a trajetória da professora que deu nome à respectiva instituição de ensino: Francisca Feldmann Pereira Saile. Também fizeram uso da palavra os vereadores Felipe Kuhn Braun e Semilda – Tita (que falou em nome dos parlamentares Ito Luciano, Darlan Oliveira, Vladi Lourenço e Raizer Ferreira). O vereador Enio Brizola entregou um quadro comemorativo para a diretora Denise de Santana Rodrigues, que também fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico do momento.

    – O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, de modo que a votação da ordem do dia fosse realizada na sequência.

    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou o uso da palavra, após a votação do Projeto de Lei nº 99/2022 [Denomina Rua Cláudia Josimary de Oliveira uma via pública], para o Senhor Paulo Cesar Musso, o que foi deferido. O Senhor Paulo agradeceu a homenagem concedida para a falecida esposa. Também fizeram uso da palavra o filho, Gabriel de Oliveira Musso, e a Senhora Gabriela Telles, vice-diretora da EMEB Francisco Xavier Kunst e ex-colega da falecida professora Cláudia Josimary de Oliveira. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico do momento.

    – O vereador Gustavo Finck solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2002, o que foi aprovado.



     




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