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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(82ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<strong>Do Executivo:</strong><br />Ofício nº 10/3860, em resposta ao Requerimento nº 1753/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br />Ofício nº 10/3959, em resposta ao Requerimento nº 1729/2022, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br />Ofício nº 10/3960, em resposta ao Requerimento nº 1737/2022, de autoria do vereador Enio Brizola.<br />Ofício nº 10/3987, encaminhando os Ofícios nºs 10/3975, 10/3976, 10/3977, 10/3978, 10/3979, 10/3980, 10/3981, 10/3982, 10/3983, 10/3984, 10/3985 e 10/3986 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/4023, encaminhando os Ofícios nºs 10/4012, 10/4014, 10/4015, 10/4016, 10/4017, 10/4018, 10/4019, 10/4020, 10/4021 e 10/4022 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/4024, em resposta à Indicação nº 3861/2022, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.<br />Ofício nº 10/4089, encaminhando os Ofícios nºs 10/4079, 10/4080, 10/4081, 10/4082, 10/4083, 10/4084, 10/4085, 10/4086, 10/4087 e 10/4088 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/4094, em resposta à Indicação nº 3823/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.<br />Ofício nº 10/4095, em resposta à Indicação nº 3836/2022, de autoria da vereadora Lourdes Valim.<br />Ofício nº 10/4119, encaminhando os Ofícios nºs 10/4111, 10/4112, 10/4113, 10/4114, 10/4115, 10/4116, 10/4117 e 10/4118 em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br />Ofício nº 10/4123, em resposta ao Requerimento nº 1806/2022, de autoria do vereador Inspetor Luz.<br />Ofício nº 10/4135, em resposta à Indicação nº 3805/2022, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br />Ofício nº 10/4141, em resposta à Indicação nº 3688/2022, de autoria da Comissão de Competitividade, Economia, Finança, Orçamento e Planejamento e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor.<br />Ofício nº 10/4207, encaminhando mensagem retificativa com efeito substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022.<br />Ofício nº 10/4208, encaminhando mensagem retificativa com efeito substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022.<br />Ofício nº 10/4209, encaminhando mensagem retificativa com efeito substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022.<br />Ofício nº 10/4210, encaminhando mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 106/2022.<br />Ofício nº 10/4211, do Poder Executivo, convocando sessão extraordinária nos dias 14, 15 e 27/12/2022, para apreciação e votação das seguintes matérias: 1ª votação dos Substitutivos ao PL nº 106/2022, PLC nº 11/2022 e PLC nº 14/2022, em 14/12/2022. 2ª votação dos Substitutivos ao PL nº 106/2022, PLC nº 11/2022, PLC nº 14/2022 e 1ª votação do Substitutivo ao PELOM nº 01/2022, em 15/12/2022. 2ª votação do Substitutivo ao PELOM nº 01/2022, em 27/12/2022. <br />Ofício nº 10/4151, em resposta à Indicação nº 3913/2022, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Lourdes Valim, Semilda dos Santos - Tita, Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica, Raizer Ferreira, Vladi Lourenço e Enio Brizola.<br />Ofício nº 10/4231, do vice-prefeito, Márcio Lüders dos Santos, encaminhando comunicado de Transmissão de Posse.<br />Ofício nº 10/4242, do Poder Executivo, convocando a Câmara para realização de sessão extraordinária nos seguintes dias: 14 de dezembro de 2022, às 20 horas – para apreciação do Substitutivo ao PL nº 106/2022, do Substitutivo ao PLC nº 11/2022 e do Substitutivo ao PLC nº 14/2022 (em 1ª votação); 15 de dezembro, às 18 horas – para apreciação do Substitutivo ao PL nº 106/2022, do Substitutivo ao PLC nº 11/2022, do Substitutivo ao PLC nº 14/2022 (em 2ª votação) e do Substitutivo ao PELOM nº 1/2022 (em 1ª votação); 27 de dezembro de 2022, às 12 horas – para apreciação, em 2ª votação, do Substitutivo ao PELOM nº 1/2022.<br /><br /><strong>Recebidos Oficiais:</strong><br />Ofício no 0066/2022/REGOVNH, do Sr. Iuri Jadovski, Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo Porto Alegre/RS da Caixa Econômica Federal, informando a celebração, entre o Município de Novo Hamburgo e a Caixa Econômica Federal, do Contrato de Repasse no 925203/2021 - Operação 1081790-88, que tem por finalidade “Implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento, do pavimento de vias públicas de bairros abrangendo calçadas e sinalização viária para garantia de adequadas condições sanitárias de segurança e conforto”.<br /><br /><strong>Recebidos Diversos:</strong><br />Requerimento do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SindProf, por sua presidente, Sra. Luciana A. Martins, solicitando: a) realização de audiência pública a fim de tratar do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2022 e dos Projetos de Lei Complementar nºs 11, 12, 13 e 14/2022, os quais versam sobre a "Reforma da Previdência"; b) suspensão da tramitação dos projetos mencionados até que a audiência seja perfectibilizada; e c) a disposição de toda a documentação atinente aos projetos, especialmente cálculo atuarial e estudo de impacto financeiro no qual estão embasados.<br />Ofício nº 033/2022, do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), solicitando que sejam revogados o Ofício nº 29/2022, assinado pelo então vice-presidente no cargo de presidente do GSFM-NH, Sr. Jonatas dos Reis Elias, e as emendas nºs 22, 23, 24, 25, 26, e 27 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2022. Solicitam também a retirada imediata do PELOM nº 1/2022, bem como dos PLSc 11, 12, 13 e 14/2022 para viabilizar o debate com a categoria para posterior construção e envio de propostas.
