Ocorrências da Sessão (82ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em atenção a um requerimento verbal do vereador Raizer Ferreira, logo após a verificação de quórum, no início da sessão, a sessão foi suspensa por dez minutos para uma reunião da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira [PSDB].

– Em requerimento verbal, a vereadora Andiara Zanella solicitou que fosse votado o pedido de prorrogação de licença do vereador Gerson Peteffi, que requerera licença da vereança de 30 de novembro até o dia 12 de dezembro de 2022, por motivos particulares (conforme o Requerimento nº 1858/2022) e solicitara prorrogação da licença por meio do Ofício nº 1/2022. Entretanto, por não haver previsão regimental para atender ao pedido de prorrogação de licença, o Sr. Presidente informou que não colocaria em votação o requerimento da vereadora Andiara Zanella. A parlamentar, então, invocou o Art. 179 Regimento Interno [Os casos não previstos neste Regimento serão resolvidos soberanamente pelo Plenário]. Diante de nova negativa por parte do Sr. Presidente, a vereadora solicitou que a ocorrência constasse em ata, o que foi deferido.

– Em atenção ao Requerimento nº 1392/2022, de autoria do vereador Gerson Peteffi [Convite às atletas da Seleção Gaúcha de Handebol Cadete Feminino para comparecer na sessão ordinária do dia 12 de dezembro, a fim de relatar a participação no campeonato sul-americano da categoria, na Argentina], o representante da equipe da seleção Gaúcha de Handebol Cadete Feminino, treinador Aristaco Fernandes, fez uso da Tribuna e discorreu sobre o desempenho no campeonato sul-americano da categoria, na Argentina. A parlamentar Andiara Zanella entregou um quadro comemorativo às atletas presentes. Na sequência, foi realizado o registro fotográfico do momento.

– A vereadora Andiara Zanella solicitou vista de 15 dias aos Projetos de Lei nºs 81 e 98/2022, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, de modo que a leitura do expediente fosse realizada na sequência, o que foi aprovado.

– Em atenção a um requerimento verbal do vereador Enio Brizola, a sessão foi suspensa por dez minutos para uma reunião de bancada de oposição independente [Partido dos Trabalhadores].

– Em atenção a um requerimento verbal do vereador Gustavo Finck, a sessão foi suspensa por dez minutos para uma reunião de bancada do Partido Progressista [PP] .

– O vereador Raizer Ferreira solicitou que constasse em ata o seu requerimento verbal para a leitura na íntegra do Ofício nº 10/4242, do Poder Executivo [Convocando a Câmara para realização de sessão extraordinária nos seguintes dias: 14 de dezembro de 2022, às 20 horas – para apreciação do Substitutivo ao PL nº 106/2022, do Substitutivo ao PLC nº 11/2022 e do Substitutivo ao PLC nº 14/2022 (em 1ª votação); 15 de dezembro, às 18 horas – para apreciação do Substitutivo ao PL nº 106/2022, do Substitutivo ao PLC nº 11/2022, do Substitutivo ao PLC nº 14/2022 (em 2ª votação) e do Substitutivo ao PELOM nº 1/2022 (em 1ª votação); 27 de dezembro de 2022, às 12 horas – para apreciação, em 2ª votação, do Substitutivo ao PELOM nº 1/2022], o que foi deferido. Após ter sido lido na íntegra, o Ofício nº 10/4242 foi colocado em votação e aprovado.

– Conforme requerimento verbal do vereador Cristiano Coller, aprovado pelo Plenário, os requerimentos foram votados em bloco.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, bem como o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.