Ocorrências da Sessão (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, o presidente Fernando Lourenço convidou o gestor do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), Senhor Neli Silveira, para fazer uso da tribuna. O Senhor Neli agradeceu a oportunidade e explanou sobre as atividades desenvolvidas pelo Barc, sendo uma instituição que atende a 54 entidades, distribuindo em torno de 100 toneladas de alimentos/ano. Também falou sobre a relevância da campanha Novo Hamburgo Sem Fome, que destinou recursos economizados pela Câmara e que foram repassados ao Executivo no ano de 2021 para aquisição de 2533 cestas básicas, encaminhadas às famílias em insegurança alimentar cadastradas por entidades atendidas pelo Barc. O Senhor Neli destacou o sucesso da campanha e reforçou a importância da continuidade do apoio do legislativo hamburguense nas atividades desenvolvidas pela entidade. Também fizeram uso da palavra os vereadores Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter – Ica, Enio Brizola, Raizer Ferreira, Cristiano Coller, Vladi Lourenço, Semilda – Tita, Darlan Oliveira, Lourdes Valim e Fernando Lourenço.

– Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou que fosse realizada uma reunião de 20 minutos da bancada do PSDB, a ser realizada no Plenarinho, o que foi deferido.

– Reaberta a sessão, o Sr. Presidente suspendeu a sessão novamente pelo tempo necessário para a definição dos integrantes das Comissões Permanentes e do Conselho de Ética da Casa.
 
– Reaberta a sessão, em requerimento verbal, o vereador Darlan Oliveira solicitou que fosse realizada uma reunião de 10 minutos da bancada do PDT, a ser realizada no Plenarinho, o que foi deferido.

– Reaberta a sessão, foi feita a verificação nominal de quórum. Dando continuidade à sessão, por determinação do Sr. Presidente, a 1ª Secretária fez a leitura da proposta de composição das Comissões Permanentes para o ano de 2023 e do Conselho de Ética, conforme segue: Comissão de Meio Ambiente (COMAM): vereadores Ricardo Riter – Ica, Enio Brizola e Gerson Peteffi; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU): vereadores Lourdes Valim, Enio Brizola e Felipe Kuhn Braun; Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR): vereadores Lourdes Valim, Enio Brizola e Semilda dos Santos – Tita; Comissão de Saúde (COSDE):  vereadores Vladi Lourenço, Semilda dos Santos – Tita e Raizer Ferreira; Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (COFIN): vereadores Raizer Ferreira, Cristiano Coller e Darlan Oliveira; Comissão de Segurança Pública (COSEG): vereadores Inspetor Luz, Gustavo Finck e Vladi Lourenço; Comissão de Constituição, Justiça e Redação (COJUR): vereadores Ricardo Ritter – Ica, Ito Luciano e Enio Brizola; Conselho de Ética: vereadores Ito Luciano, Darlan Oliveira e Gustavo Finck. A seguir, foram divulgadas as chapas da Comissão que não obteve consenso entre os vereadores: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (COOSP): Chapa 1: vereadores Ito Luciano, Raizer Ferreira e Darlan Oliveira. Chapa 2: vereadores Cristiano Coller, Raizer Ferreira e Darlan Oliveira. Em votação nominal, a Chapa 1 obteve 7 votos, e a Chapa 2 obteve 6 votos. Os vereadores Darlan Oliveira, Gerson Peteffi, Ito Luciano, Raizer Ferreira, Ricardo Riter – Ica, Semilda – Tita e Vladi Lourenço votaram na Chapa 1; os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Inspetor Luz e Lourdes Valim votaram na Chapa 2. O vereador Fernando Lourenço presidia a sessão. Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou que fosse realizada novamente a leitura da composição das Comissões Permanentes para o ano de 2023 e do Conselho de Ética, o que foi deferido.  Em votação, a composição das comissões permanentes foi aprovada.

– O vereador Darlan Oliveira, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos e dos pedidos de providências. Em votação, foi aprovado.

– O presidente Fernando Lourenço informou que, conforme acordado entre os vereadores, seria suprimido o intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, de modo que a ordem do dia fosse apreciada na sequência.
       
– O vereador Ricardo Ritter - Ica solicitou vista de 15 dias aos Projetos de Lei nºs 89 e 95/2022, o que foi aprovado.