Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a instituir Diário Oficial Eletrônico como meio oficial para a publicação legal e divulgação de seus atos, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 99, de 30 de setembro de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, pelas agências bancárias, para uso por clientes com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção. Altera a Lei nº 99, de 30 de setembro de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade do fornecimento de cadeiras de rodas, pelos estabelecimentos bancários, para uso por clientes com deficiência e idosos com dificuldades de locomoção. (HÁ REDAÇÃO FINAL)

Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 3.207/2019 e revoga a Lei nº 2.816/2015.

Manifestação de Repúdio aos ataques e invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, no Distrito Federal.

Manifesta Apelo à Prefeitura Municipal, solicitando “Manifestação Urgente” sobre a necessidade de Declaração de Estado de Calamidade Pública na cidade devido à grave estiagem que assola o Município.

Manifestação de Aplauso e Reconhecimento à Secretaria da Segurança Pública do Estado, responsável pelo Programa RS Seguro, pela implementação do projeto "Monitoramento do Agressor".

Realização de Sessão Solene no dia 30 de novembro de 2023, às 19 horas, para a entrega do prêmio “Mérito Esportivo”.

Realização de Sessão Solene no dia 05 de outubro de 2023, às 19 horas, para a entrega do prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker”.

Realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, às 19 horas, para a entrega do prêmio “Mulher Cidadã”.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2023, para a entrega do prêmio “Mérito da Segurança Pública”.

Instalação de Comissão Especial da Desburocratização e da Competitividade Econômica de Novo Hamburgo.

Convite ao Diretor-Geral da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR), Senhor Maurício Alcides Saul, para comparecer na Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2023, a fim de esclarecer dúvidas referentes ao novo estacionamento rotativo implantado em nossa cidade.

Convite ao Presidente Interino da Companhia Municipal de Urbanismo (COMUR), Senhor Paulo Kopschina, para comparecer na Sessão Ordinária de 06 de fevereiro de 2023, a fim de esclarecer dúvidas referentes ao novo estacionamento rotativo implantado em nossa cidade.

Realização de Sessão Solene no dia 20 de julho de 2023, às 19 horas, em homenagem aos 130 anos de atividades do 3º Batalhão de Polícia Militar Tenente Coronel Travassos.

Informações da Prefeitura sobre área localizada na Rua Maranhão, esquina com a Rua General Cândido M. da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.

Informações da Prefeitura sobre a indicação nº 9/2022.

Voto de Congratulações ao Betis NH pela passagem do seu 1º ano de fundação.

Voto de Congratulações à Casa de Carnes pela reinauguração.

Voto de Congratulações à Rádio ABC 900 pela comemoração dos seus 75 anos de atividades.

Voto de Congratulações à empresa Auto Peças Lang pela passagem de seus 13 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande pela passagem dos seus 85 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Mercado Villa Regina em comemoração aos seus 9 anos de fundação.

Informações ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo sobre a situação nos postos de saúde do município quanto à realização do exame de eletrocardiograma.

Requer-se ao Poder Executivo Municipal a cópia da ata de Audiência Pública, realizada no dia 05 de janeiro de 2023, pelo Poder Executivo, na Câmara Municipal de Vereadores de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à EMEB Senador Salgado Filho pela passagem do seu 62º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Boa Saúde pela passagem do seu 54º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB São Jacó pela passagem do seu 53º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEB Bento Gonçalves pela passagem do seu 39º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Negrinho do Pastoreio pela passagem do seu 45º aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Pequeno Polegar pela passagem de seu 46º aniversário.

Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã M. Lídia Nelsa Fuhr.

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Beatriz Pigatto Acadrolli.

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Santana.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Alaur Pereira.

Voto de Congratulações ao atleta Murilo Hoher pela convocação para a Seleção Gaúcha Sub-16 de Voleibol.

Voto de Congratulações ao atleta Felipe Cardoso pela convocação para a Seleção Gaúcha Sub-16 de Voleibol.

Voto de Congratulações ao atleta Lucas Borba pela convocação para a Seleção Gaúcha Sub-16 de Voleibol.

Voto de Congratulações ao atleta Enzo Koche pela convocação para a Seleção Gaúcha Sub-16 de Voleibol.

Voto de Congratulações ao Centro Tecnológico do Calçado Senai pela passagem de seus 77 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Hospital Regina pela passagem de seus 93 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Sesc Novo Hamburgo pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Alflen Carrocerias pela passagem de seus 12 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Auxiliadora Predial Ltda. pela passagem de seus 18 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Big Metais pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Novocouro Industria e Comercio de Couros Ltda. pela passagem de seus 41 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Esfera Indústria Gráfica Ltda. pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Farmácias Hamburguesa pela passagem de seus 91 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Renascency pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Revaline Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 22 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Rádio Alegria pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Stoffel Divisórias pela passagem de seus 33 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Celsus Metal Indústria de Ferragens e Esquadrias Ltda. pela passagem de seus 53 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Defferrari Informática Ltda. pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Fênix Laser pela passagem de seus 15 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Grafix Artes pela passagem de seus 19 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Lehnauto Peças e Serviços Ltda. pela passagem de seus 34 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Liko Tintas Industriais pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Molplast Injetados Plásticos Ltda. pela passagem de seus 27 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Móveis Primavera Ltda. pela passagem de seus 53 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Pontintas pela passagem de seus 45 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Renus Soluções em Metais e Plásticos pela passagem de seus 55 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Surface Distribuidora Ltda. pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Transduarte pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Ultramar pela passagem de seus 67 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Wolkan pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Transgraf pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sra. Maria Lúcia Baptista por sua aposentadoria após excelentes serviços prestados no serviço público municipal.

Informações sobre o Canil Municipal.

Voto de Congratulações à Igreja Três Reis Magos pela comemoração dos seus 190 anos de fundação.

Voto de Congratulações à FWA Equipamentos Médicos Hospitalares pela comemoração dos seus 31 anos de empresa.

Voto de Congratulações ao Mini Mercado da Mari pela comemoração dos seus 22 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sizinando da Silva.

Voto de Congratulações à Massas Scatolin pela passagem dos seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Magrass pelos seus cinco anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Escola de Idiomas CNA pelos seus quinze anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à Vida Farmácias Primavera pela passagem dos seus 42 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Sociedade Osvaldo Cruz pelos seus sessenta e dois anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à empresa Céu de Menta pelo seu primeiro ano de fundação na cidade de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à ONG Banco de Alimentos – BARC, pela nomeação de seus embaixadores.

Voto de Congratulações à Associação de Pais e Amigos do Autista – AMA, pelos seus seis anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à EMEB Padre Réus pelos seus sessenta e dois anos de fundação na cidade de Novo Hamburgo.

Convite à Senhora Débora do Carmo Vicente, Chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral Paulo Brossard de Souza Pinto, para comparecer na Sessão Ordinária de 08 de março de 2023, a fim de explanar sobre a importância da mulher na política.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Tristão Fraga de Fraga.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jailton Ribeiro da Silva.

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Abilio Machado.

Limpeza e roçada com urgência na área da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Nicolau, esquina com a Rua Compositor José Mendes, no Bairro Primavera.

Recolhimento de galhos na Rua Vereador Darcy Jaime Keller, em frente ao nº 58, no Bairro Canudos.

Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua França, no trecho entre as Ruas Alemanha e Luxemburgo, no Bairro Rincão.

Troca de lâmpada queimada na Rua Guilherme Growerman, em frente ao nº 257, no Bairro Rondônia.

Troca de lâmpada queimada na Rua Heller, esquina com a Rua Almirante Barroso, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada queimada na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua General Osório, no Bairro Centro.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Dois Irmãos, ao lado do nº 378, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de galhos na Rua Pastor Jairo Ferreira dos Santos, em frente ao nº 43, no Bairro São José.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao nº 130, no Bairro Vila Diehl.

Instalação de uma área de lazer que contenha quadra de vôlei, quadra de futebol e churrasqueiras, na Rua Dois Irmãos, nº 378, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de galhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a Rua Tamôio, no Bairro Vila Diehl.

Poda de árvore no passeio público da Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao nº 281, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza, capina e roçada na parada de ônibus localizada na Rua Lauro Édimo Steigleder, esquina com a Rua da Participação, no Bairro Vila Diehl.

Hidrojateamento na Rua Henrique Eltz Netto, em frente ao nº 9, no Bairro Vila Nova.

Patrolamento na Rua Henrique Eltz Netto, em toda a sua extensão, utilizando a técnica de abaulamento, no Bairro Vila Nova.

Roçada, capina e limpeza no terreno da Prefeitura, na Rua da Conquista, nº 338, no Bairro Vila Diehl.

Hidrojateamento na Rua Bento Gonçalves, nº 4010, no Bairro Centro.

Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Joaquim Marques Pereira, Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem na Rua João Aloysio Allgayer, nº 7500, no Bairro Lomba Grande.

Colocação de placa de “carga e descarga” na Rua dos Garis, nº 465, no Bairro Vila Diehl.

Hidrojateamento na caixa de boca de lobo na Rua do Bosque, em frente ao nº 1870, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua do Bosque, em frente ao nº 1870, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração em entrada de garagem na Rua Guarani, em frente ao nº 130, no Bairro Primavera.

Recolhimento de entulhos na Rua Artur Silveira dos Santos, esquina com a Rua Luiz Ferreira Gonçalves, no Bairro Boa Saúde.

Substituição de lâmpada queimada na Rua do Bosque, esquina com a Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 265, no Bairro Boa Saúde.

Extração de árvore na Rua do Bosque, nº 680, no Bairro Boa Saúde.

Indicação ao Poder Executivo para que realize um estudo de viabilidade de melhorias nas cadeiras e poltronas dos acompanhantes no Hospital Geral de Novo Hamburgo.

Indicação ao Poder Executivo para que realize um estudo de viabilidade para continuação da Rua Pedro Boll Filho, às margens do arroio, nas proximidades do nº 50, no Bairro São Jorge.

Asfaltamento em toda a extensão da Rua Hamburguesa, no Bairro Kephas.

Troca de lâmpada na Rua Cajú, esquina com a Rua Marcílio Dias, no Bairro Jardim Mauá.

Troca de lâmpada na Rua Oscar Ludwig, nº 452, no Bairro Jardim Mauá.

Troca de lâmpada na Rua Campo Bom, nº 1645, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Carlos Scheffel, nº 275, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Londres, nº 253, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida General Daltro Filho, nº 1889, no Bairro Hamburgo Velho.

Capina e roçada em toda a extensão da Avenida Octávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.

Reforço na pintura da faixa de pedestres na Rua Guia Lopes, nº 1541, no Bairro Rondônia.

Hidrojateamento na Rua General Anápio Gomes, nº 271, no Bairro Canudos.

Fechamento de um buraco na Rua Jabotí, esquina com a Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro São Jorge.

Limpeza e capina na calçada da Rua General Vargas até a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.

Troca da tampa de boca de lobo na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 915, no Bairro Hamburgo Velho.

Desentupimento, com urgência, do banheiro público masculino que afeta toda a canalização das bancas localizadas no Abrigo Público Municipal, Praça do Imigrante, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos na calçada da Rua Manoel Hermóges de Mello, em frente ao nº 118, no Bairro São Jorge.

Limpeza e roçada do terreno baldio onde se encontram muitos animais peçonhentos, situado na Rua Tapes, esquina com a Rua Graça Aranha, ao lado do nº 154, no Bairro Ideal.

Instalação de poste de luz com luminária na Rua Coronel Gomes Ferreira, em frente ao nº 250, no Bairro Rio Branco.

Solicitação ao Poder Executivo de estudo urgente para a isenção das multas aplicadas aos condutores, nos meses de Dezembro de 2022 e Janeiro de 2023, pelo sistema de Estacionamento Rotativo Digital em Novo Hamburgo.

Estudo de viabilidade para o cancelamento da cobrança de taxa de estacionamento rotativo devido aos inúmeros problemas apontados pelos usuários no município de Novo Hamburgo.

Remoção de entulhos depositados na Rua Carijós, ao lado do nº 140, no Bairro Jardim Mauá.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Flamengo e Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de buraco na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.

Remoção de poste caído junto ao meio-fio na esquina das Ruas Walter Merino Delgado e Piquiá, no Bairro Guarani.

Conserto de tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Flôres da Cunha e Aracajú, no Bairro Pátria Nova.

Intimação ao proprietário para que proceda a limpeza do terreno baldio situado na Rua Vinte e Quatro de Maio, ao lado do nº 1298, no Bairro Vila Rosa.

Remoção urgente de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Piquiá e Guajuvira, no Bairro Guarani.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Cairú, no Bairro Jardim Mauá.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Marechal Floriano, no Bairro Centro.

Revitalização da pintura de sinalização horizontal de “PARE” na esquina das Ruas Flamengo e Guia Lopes, no Bairro Santo Afonso.

Melhorias na rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua São João, no Bairro Guarani.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Domingos de Almeida, no Bairro Centro.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 322, no Bairro Rondônia.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Cajú e Marcílio Dias, no Bairro Centro.

Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 360, no Bairro Vila Nova.

Reiteração do Pedido de Providências nº 1660/2022, que solicita revitalização da pintura da faixa de segurança da Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1104 , no Bairro Rondônia.

Reiteração dos Pedidos de Providências nºs 1442, 2190 e 3249/2022, que solicitam a remoção de bloco de cimento depositado na Rua Tamandaré, nas proximidades da esquina com a Rua Lavras do Sul, no Bairro Pátria Nova.

Rebaixamento de meio-fio na Rua Marquês de Souza, em frente ao nº 385, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de buraco na calçada da Rua Carlos Germano Bürkle, próximo ao nº 280, no Bairro Ideal.

Capina e limpeza na Rua Carlos Germano Bürkle, nas proximidades do nº 280 e da parada de ônibus, no Bairro Ideal.

Troca de meio-fio na Rua Rio Xingu, nº 119, no Bairro Liberdade.

Remoção de árvore e conserto de calçada na Rua Marquês do Herval, em frente ao nº 186, no Bairro Ideal.

Troca de lâmpada queimada na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 664, no Bairro Centro.

Conserto de telhado e banco em parada de ônibus na Rua Mundo Novo, em frente ao nº 775, no Bairro Canudos.

Troca da tampa do bueiro na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 817, no Bairro Santo Afonso.

Conserto da boca de lobo e da via pública na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 1001, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e troca da tampa do bueiro na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 77, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e roçada da Praça Augusto Roffmann, na Rua Boa Saúde, no Bairro Rio Branco.

Limpeza e recolocação de lixeiras na pracinha da Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 1428, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para que faça a roçada, limpeza e cercamento do terreno localizado na Rua Rio São Francisco, em frente ao número 87, no Bairro Liberdade.

Conserto e desentupimento de bueiro na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 837, no Bairro Canudos.

Remoção de coqueiros na Rua Mônaco, em frente ao nº 142, no Bairro Rincão.

Reiteração do Pedido de Providências nº 3818/2022, que solicita substituição da tampa de um bueiro quebrada na Rua João Pessoa, em frente ao nº 332, no Bairro Pátria Nova.

Manutenção dos equipamentos de academia na pracinha da Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao nº 1428, no Bairro Canudos.

Substituição de lixeira tipo container na Rua Édison, em frente ao nº 180, no Bairro Canudos.

Pavimentação asfáltica na extensão da Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.

Recapeamento asfáltico da Rua Inglaterra, trecho entre as Ruas Finlândia e França, no Bairro Petrópolis.

Conserto ou troca de lâmpada na Rua Sarandi, nº 330, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de fios da rede elétrica na Rua Bom Princípio, próximo ao número 478, no Bairro Canudos.

Desobstrução da canalização de esgoto, conserto de infiltração e recomposição de passeio público na Rua Oswaldo Aranha, em frente ao nº 231, no Bairro Pátria Nova.

Substituição de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Antonina, em frente ao nº 184, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3584, no Bairro Canudos.

Capina, roçada e instalação de bancos na Praça Armindo Nicolau Moder, na Rua Carioca, esquina com a Rua Caiapós, no Bairro Jardim Mauá.

Intimação ao proprietário para que faça a limpeza e o cercamento do prédio localizado na Avenida Montevidéo, nº 231, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para a instalação de placa de identificação de “carga e descarga” na Rua Rincão, em frente ao nº 1290, no Bairro Rincão.

Estudo de viabilidade para a instalação de placa de identificação de “carga e descarga” na Rua Joaquim Pedro Soares, esquina com a Avenida Nicolau Becker, no Bairro Centro.

Roçada no passeio público, ao lado da Rua Albino Momberger, nº 568, no Bairro Canudos.

Colocação de asfalto ou calçamento na Rua Albino Momberger, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.

Colocação de asfalto na Rua Osvaldo Arthur Hartz, no trecho da Rua Bartolomeu de Gusmão até a Rua Assis Brasil, no Bairro Canudos.

Colocação de asfalto na Rua Plínio Inácio Kieling até o trecho que compreende a Rua Albino Momberger, no Bairro Canudos.

Roçada, capina e limpeza dentro do valão da Avenida Alcântara, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixos e entulhos na Rua São Pedro do Sul, em frente ao nº 290, no Bairro Primavera.

Colocação de asfalto no beco da escadaria da Rua Estrela, no Bairro Primavera.

Recapeamento asfáltico na Rua Vereador Antônio Lindolfo da Silva, esquina com a Rua Compositor José Mendes e a Estrada Presidente Lucena, no Bairro Primavera.

Estudo de viabilidade para construção de boca de lobo na Rua Leônidas Bessa Simões, nº 101, no Bairro Canudos.

Instalação de placa de “PARE” na Rua Miguel Ângelo, nº 104, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Guilherme Oscar Ody, nº 153, em frente ao Colégio Estadual Engenheiro Ignácio Christiano Plangg, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Pedro Pohlmann, trecho que liga as Ruas Karl Schmidt e Bananal, no Bairro Canudos.