1 - Projeto de Lei nº 56 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1821
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Autoriza a revisão geral anual da contraprestação pecuniária dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 57 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1821
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Autoriza o reajuste do prêmio por produtividade dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, que dispõe sobre o prêmio de produtividade aos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II, previsto na Lei Municipal nº 2.247/2010, e dos cargos de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 58 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1821
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Autoriza o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do município, previsto na Lei Municipal nº 1.798/2008, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 59 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1821
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Autoriza o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da COMUSA - Serviço de Água e Esgoto, previsto na Lei Municipal nº 1.799/2008, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções para os Servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e na Lei Municipal nº 2.247/2010, que Institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 63 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1823
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Cria e denomina as escolas de educação infantil Vila das Flores, Bem-Te-Vi e Ipê Amarelo, no município.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 64 de 2014
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 1824
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Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.049,37.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 61 de 2014
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 62 de 2014
Autor: Mesa da Câmara Municipal
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos membros do Poder Legislativo.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 55 de 2014
Autor: Enfermeiro Vilmar
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Assegura às populações negra, indígena e outras etnias vulneráveis a discriminação e aos deficientes físicos a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos dos órgãos da Administração Pública direta e da Administração Pública indireta do Município de Novo Hamburgo.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 60 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º, ao § 3º, todos do art. 4º, e ao caput e ao § 4º do art. 12, da Lei nº 154, de 24 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do Município, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 409 de 2014
Autores: Inspetor Luz, Cristiano Coller, Gerson Peteffi
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Requer Voto de Congratulações à Blauth Lemmertz Solução Automotiva, pela passagem de seus 50 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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12 - Requerimento nº 410 de 2014
Autores: Cristiano Coller, Luiz Fernando Farias
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Requer Voto de Congratulações ao Botafogo Futebol Clube pela passagem de seus 59 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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13 - Requerimento nº 411 de 2014
Autor: Roger Corrêa
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Requer que seja convidado o Sr. Léo Weber, Diretor-Executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, para comparecer à Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2014, a fim de falar sobre o projeto do Centro de Referência em Tecnologia Assistiva.
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Aprovado(a) em votação única
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14 - Requerimento nº 412 de 2014
Autor: Patrícia Beck
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Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Staudt.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 413 de 2014
Autor: Antonio Lucas
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Requer Voto de Congratulações ao Luna Chopp Bar, pela passagem de seus 60 anos.
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Aprovado(a) em votação única
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16 - Requerimento nº 414 de 2014
Autor: Antonio Lucas
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Requer Voto de Congratulações à Soprasinos, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
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Aprovado(a) em votação única
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17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1112 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, a poda de árvores existentes na Rua Kurt Walzer, em frente ao nº 45, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1113 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita colocação de grade na boca-de-lobo da Av. Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4918, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1114 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, desentupimento de esgoto na Rua João Correa, em frente ao nº 137, no Bairro Santo Afonso.
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Matéria não votada
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20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1115 de 2014
Autor: Jorge Tatsch
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Solicita, com urgência, desentupimento de esgoto na Rua Alvear, em frente ao nº 212, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1116 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita consertos de buracos e irregularidades no asfaltamento em toda extensão da Rua Aracati, no Bairro Liberdade.
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Matéria não votada
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22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1117 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita consertos de buracos e irregularidades no asfaltamento em toda extensão da Rua Tabajaras, no Bairro Ideal.
Obs.: Solicita consertos de buracos e irregularidades no asfaltamento em toda extensão da Rua Tabajaras, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1118 de 2014
Autor: Inspetor Luz
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Solicita asfaltamento da Rua Kurt Jacob, no Bairro Ideal.
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Matéria não votada
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24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1119 de 2014
Autor: Naasom Luciano
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Solicita colocação de quebra-molas na Rua Campo Bom, próximo ao n° 3160, no Bairro Canudos.
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Matéria não votada
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25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1120 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua São Leopoldo, Bairro Liberdade, em toda sua extensão.
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Matéria não votada
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26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1121 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Três de Maio, Bairro São Jorge, em toda sua extensão.
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Matéria não votada
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27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1122 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recolhimento de entulhos na Rua Três de Maio, em frente ao nº 257, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1123 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita a troca da tampa da boca-de-lobo na Rua Pedro Américo, em frente ao nº 555, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1124 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recolhimento de galhos, lixo e entulhos, na Rua Pedro Américo, nº 324, Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1125 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita a troca da tampa da boca de lobo, na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 1026, Bairro São José.
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Matéria não votada
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31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1126 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita recomposição asfáltica (tapa-buracos) na Rua Amantino Antônio Peteffi, Bairro São Jorge, em toda sua extensão.
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Matéria não votada
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32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1127 de 2014
Autor: Luiz Fernando Farias
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Solicita que o proprietário do terreno localizado na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao nº 244, Bairro São Jorge, seja intimado a realizar limpeza, capina e roçado do local.
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Matéria não votada
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33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1128 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Albano Guilherme Konrath, em frente ao nº 323, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1129 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita estudo de viabilidade de implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Albano Guilherme Konrath, em frente ao nº 785, no Bairro Lomba Grande.
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Matéria não votada
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35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1130 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Reitera, com urgência, poda das árvores da Rua Nicolau Edmundo Blauth, em frente aos nºs 581 e 587, no Bairro Centro.
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Matéria não votada
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36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1131 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Reitera pedido de operação tapa-buracos na Rua Esperança, no Bairro São Jorge.
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Matéria não votada
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37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1132 de 2014
Autor: Professor Issur Koch
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Solicita a presença da Guarda Municipal em frente à Escola de Educação Infantil A Bela Adormecida, no Bairro Rondônia.
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Matéria não votada
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